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quinta-feira, 4 de abril de 2019

Informativo COFEN Março/2019

34ª edição – 3/2019
Formação de enfermeiros a distância é destaque no boletim “A gente ama a Enfermagem” de março. Instituições de ensino superior EaD na área da saúde estão fechando por falta de alunos.
Confira, nesta edição, mais detalhes sobre a aprovação do Piso Salarial proporcional a 30h no Rio de Janeiro e sobre o PL que prevê atuação na estética por enfermeiros especialistas, aberto para consulta pública no site da Câmara dos Deputados. Conheça, também, a enfermeira que ganhou prêmio internacional na categoria de Parteira.

O Cofen constatou que cursos de graduação a distância na área da saúde estão fechando por falta de alunos. Instituições de Ensino Superior estão sendo extintas por falta de demanda e o número de vagas e polos, atualmente, é menor que o já autorizado. O sistema e-MEC indica que a redução acontece por iniciativa das próprias instituições, que provavelmente não estão conseguindo preencher as vagas.
Essa redução reflete, em parte, a mobilização social e o trabalho do Cofen de conscientização sobre a importância do ensino presencial e de qualidade. Audiência pública realizada no Senado discutiu a situação de alunos que concluíram ensino superior a distância em instituições clandestinas, sem reconhecimento do Ministério da Educação, que estão com problemas em obter diplomas válidos de conclusão de curso.
O Cofen também recebeu a reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que debateu estratégias para combater o crescimento indiscriminado dos cursos de graduação na área da saúde lecionados na modalidade EaD.

Cofen e Capes organizam 1º encontro de Mestrados Profissionais em Enfermagem
O Cofen e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) vão realizar o primeiro encontro nacional dos pesquisadores dos Mestrados Profissionais em Enfermagem beneficiados pelo convênio Cofen-Capes. A parceria busca reduzir o descompasso entre a mão-de-obra qualificada existente e as necessidades da Saúde Coletiva, com objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais.
PL regulamenta atuação de profissionais de Saúde em Estética
O deputado federal Fred Costa (PATRI-MG) apresentou projeto de lei dispondo sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia aos profissionais da saúde. A regulamentação da Enfermagem Estética ainda está suspensa por determinação judicial. O projeto está aberto para consulta pública no site da Câmara dos Deputados, vote e declare seu apoio à Enfermagem Estética. Ajude a fortalecer a atuação de profissionais qualificados e especializados na área. Saiba mais.
Cofen aprova relatório da Comissão da Ozonioterapia
A Comissão de Ozonioterapia, instituída pelo Cofen, apresentou à plenária seu relatório final aprovado na 502ª ROP, que vai subsidiar parecer da autarquia. Com diversos usos na medicina e odontologia, a técnica está em expansão na Enfermagem como terapia complementar capaz de auxiliar na cicatrização de feridas extensas e contribuir para evitar amputações, entre outros usos. Saiba mais.
Piso salarial em 30h semanais é aprovado no Rio de Janeiro
Foi aprovado no Rio de Janeiro o Piso Regional Salarial, que inclui também a Enfermagem. A publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro especifica os pisos estaduais para auxiliares, técnicos e enfermeiros, com reajuste de 3,75% sobre o piso regional. O piso Salarial será aplicado a jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Saiba mais.
Cofen contesta na justiça parecer do Coffito
Está em tramitação, na 3ª Vara Cível da Justiça Federal, ação movida pelo Cofen contra o Acórdão 924/2018 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), que estende aos fisioterapeutas a habilitação para tratamento de feridas e queimaduras sem que haja previsão legal. A prevenção e o tratamento de feridas são áreas de formação e atuação históricas da Enfermagem, responsável por mais de 80% dos atendimentos. Saiba mais.
Hospital de Porto Alegre é reconhecido com o selo de qualidade da Enfermagem
Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, foi a primeira instituição na região sul certificada e a oitava no Brasil. O anúncio aconteceu no anfiteatro Hilda Stürm, com a presença de representantes dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e lideranças da instituição. A certificação estimula as boas práticas de assistência e reconhece o hospital e seus profissionais de Enfermagem. Saiba mais.
Cofen participa de programa sobre EaD na TV Câmara
O Cofen participou do programa Participação Popular da TV Câmara, na Câmara dos Deputados, transmitido ao vivo. Representado pela coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP), Dorisdaia Humerez, a pauta principal foi o ensino a distância em cursos na área de saúde. Saiba mais.
Práticas Avançadas de Enfermagem foi tema de palestra do Cofen na SAHE 2019
As Práticas Avançadas de Enfermagem: desafio para a tecnologia e humanização foi tema de palestra do presidente do Cofen, Manoel Neri, no II Fórum de Gestão em Enfermagem, que aconteceu na South America Health Exhibition (SAHE), em São Paulo. O presidente do Cofen destacou em sua fala o potencial da Enfermagem de Prática Avançada (EPA) se tornar realidade no Brasil. Saiba mais.
Presidente do Cofen recebe prêmio “100 mais influentes da Saúde”
Presidente do Cofen, Manoel Neri, recebeu, em São Paulo, o prêmio “100 mais influentes da Saúde 2019”. Neri foi eleito um dos profissionais mais influentes do setor no último ano, na categoria autoridades públicas. O prêmio, conhecido como o “óscar da saúde”, possui 10 categorias distintas, cada uma com 10 homenageados. Saiba mais.
Enfermeira brasileira ganha prêmio internacional na categoria de Parteira
No Dia Internacional da Mulher, a enfermeira obstétrica Heloisa Lessa recebeu o Prêmio Campeão na categoria de Parteira (“MidWife”) pela Human Rights in Childbirth, conselho voluntário de especialistas e defensores dos direitos de maternidade de todo o mundo. Heloisa sempre lutou por uma maternidade segura e protegida, defendendo as mulheres e os direitos do parto humanizado. Saiba mais.
Dirigida por enfermeira, maternidade Tsylla Balbino completa 60 anos
A Maternidade Tsylla Balbino, em Salvador, comemorou em fevereiro 60 anos, com uma programação especial de aniversário. “A data se torna ainda mais especial porque estamos inaugurando o nosso Posto de Coleta de Leite Humano”, afirma a enfermeira Rita Calfa, diretora-geral da unidade há oito anos. Após esterilização, o leite coletado voltará ao hospital e ajudará na recuperação dos bebês internados. Saiba mais.
Cofen lança diretrizes para elaboração de protocolos na Atenção Básica
Oficina organizada pela Comissão de Práticas Avançadas (CPAE) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu com especialistas de diferentes regiões brasileiras para discutir a implementação das Diretrizes para elaboração de protocolos de Enfermagem na atenção primária à saúde pelos Conselhos Regionais

PL sobre assédio moral é aprovado na Câmara do Distrito Federal
O deputado Jorge Vianna (Podemos) teve seu primeiro Projeto Lei aprovado pela Casa. O PL 253/2019, de sua autoria, que proíbe o assédio moral nas unidades e estabelecimentos das redes públicas e privadas de saúde do Distrito Federal, foi aprovado em 1º e 2º turnos, recebendo 17 votos sim e uma abstenção por parte do deputado Reginaldo Veras (PDT). Saiba mais.
PL 30h é campeão de pedidos de votação na Câmara dos Deputados
Mais uma vez, o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, recebeu dois requerimentos de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro. O PL 30h é o que possui maior número de pedidos dessa natureza; só em 2019 já foram cinco pedidos de inclusão. Saiba mais.

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