As equipes de Saúde da Família (eSF) e as Equipes de Atenção Primária (eAP) que aderiram ao Informatiza APS devem estar atentas aos parâmetros mínimos para continuidade no programa. Tais critérios estão presentes na Nota Técnica nº 21/2019 e não devem ser confundidos com os assistenciais, tendo finalidade exclusiva de averiguar se as eSF ou eAP estão enviando dados adequadamente por meio de sistema prontuário eletrônico.
Os dados deverão ser enviados regularmente todo mês e pela última versão do e-SUS (centralizador municipal, Coleta de Dados Simplificada ou Prontuário Eletrônico do Cidadão) e modelo de dados LEDI (para quem usa prontuário próprio). Os dados deverão ser enviados regularmente todo mês. Haverá parâmetros mínimos de envio por consulta e atividade mensal por categoria profissional. Para as eSF e eAP, foram estabelecidos critérios diferenciados, levando em consideração a modalidade de cada equipe. De acordo com a nota técnica, os municípios terão 60 dias para se adequarem aos parâmetros estabelecidos, período durante o qual o recurso será garantido.
Informações mais detalhadas podem ser encontradas na íntegra da nota, inclusive quanto ao preenchimento dos campos obrigatórios do modelo de informação, suspensão de recursos e cancelamento da adesão ao programa.
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