A tenda do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu, neste sábado (17/3), o II Fórum sobre os impactos do EaD na Formação em Saúde. Representantes do controle social do Sistema Único de Saúde participaram de palestras seguidas de debate e pactuaram estratégias de defesa da qualidade da formação profissional.
Representando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou dados da Operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, e um panorama atualizado da situação do ensino a distância de Enfermagem no Brasil. O evento, parte da programação do Fórum Social Mundial, em Salvador, contou ainda com palestras da deputada federal Alice Portugal (PC do B / BA) e da advogada do Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), Aline Pestana. O conselheiro do CRF-BA José Fernando Costa mediou a mesa.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) Maria Inez Morais, o vice-presidente Handerson Santos e diversos conselheiros participaram do debate, que contou, ainda, com representantes da Escola de Enfermagem da UFBA, da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia (ABEn-BA), Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf/Cofen), Conselho Estadual de Saúde (CES) e dos Conselhos Regionais de Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Odontologia, Serviço Social e Farmácia.
Instância máxima de controle social do SUS, o CNS é contrário à autorização e funcionamento de cursos de graduação em Saúde ministrado na modalidade não-presencial e exige que disciplinas práticas e de caráter assistencial sejam presenciais. Carta aberta contra a graduação a distância em Saúde, assinada por 50 entidades, incluindo o Cofen, alerta para os riscos que a formação EaD descontrolada pode causar “à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem a necessária integração ensino-serviço-comunidade”.
Formação desordenada – O Ministério da Educação (MEC) alterou marcos normativos de fiscalização dos cursos EAD, com o Decreto 9057/2017, que precarizou ainda mais a fiscalização dos cursos não presenciais. Se antes os polos de apoio presenciais eram fiscalizados por amostragem, de forma insuficiente, o processo passou a ser realizado “in loco na sede da instituição de ensino”, sem necessidade de visita aos polos presenciais.
Estratégias pactuadas – Ao final do debate, foram pactuadas estratégias em defesa da formação presencial e de qualidade: ampliar as atuações junto à base parlamentar a fim de reverter o subfinanciamento da saúde e da educação; iniciar grande campanha da mídia para esclarecer ao público as consequências do EaD na saúde; fortalecer o combate ao EaD através de decisões e ações conjuntas com as organizações e usuários; iniciar campanha na mídia contra deputados e senadores que são vinculados a instituições de ensino que oferecem graduação na modalidade EaD; apoiar e fortalecer a Decisão do CNS sobre o EaD, atuando em frentes unificadas; promover debates com o judiciário.
Fonte_COFEN.
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