Informativo COFEN Fevereiro/2018

22ª edição – 2/2018

A regulamentação dos consultórios e clínicas de Enfermagem é destaque do boletim informativo em fevereiro. Tentativa de suspender a normativa, por liminar, foi negada pela Justiça, em uma importante vitória da Enfermagem contra o corporativismo médico. Conheça também, nesta edição, o novo plenário do Cofen (2018-2021), e fique por dentro das principais notícias da Enfermagem. Unidos, somos mais fortes.

Resolução regulamenta funcionamento de Consultórios e Clínicas de Enfermagem

A atuação da Enfermagem como profissão liberal ganha força com a publicação, em 20/2, da Resolução 0568/2018, que regulamenta o funcionamento dos consultórios e clínicas de Enfermagem. “A norma estabelece marcos importantes para assegurar a qualidade do serviço de enfermagem prestado e dirimir dúvidas que possam afetar a segurança jurídica dos profissionais”, avalia o presidente do Cofen, Manoel Neri. Os consultórios e clínicas de Enfermagem têm 180 dias para se adequarem à normativa.

Realizar consulta de Enfermagem é um direito do profissional enfermeiro, assegurado pela Lei 7.498/86, pelo Decreto 94.406/87, pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e normatizada pela Resolução Cofen 358/2009. Saiba mais.

Resolução amplia atuação da Enfermagem no tratamento de feridas

Já está em vigor a Resolução Cofen 567/2018, que amplia a atuação da Enfermagem no tratamento de feridas. “A normativa acrescenta técnicas utilizadas pelos profissionais, além de trazer dispositivo específico sobre a atuação de clínicas de Enfermagem especializadas na prevenção e cuidado ao paciente com feridas”, explica Cleide Mazuela, da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN/Cofen). Saiba mais.

Conselho Federal de Enfermagem elege diretoria

Composta por profissionais de todas as regiões do Brasil, a Chapa 1- Somos Todos Enfermagem foi eleita para a gestão 2018-2021 do Cofen e já definiu a nova diretoria. O enfermeiro Manoel Neri foi reconduzido à presidência, tendo como vice Nádia Ramalho. “Continuaremos trabalhando pela unidade e valorização da Enfermagem”, afirmou Manoel Neri. O mandato da nova gestão terá início em 23 de abril. Saiba mais.

Justiça garante entrada da fiscalização em hospital de Rondônia

A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) realizou a maior operação de fiscalização já feita em Rondônia. A ação visitou 24 instituições de Saúde e verificou condições de assistência de Enfermagem que impactam na saúde da população. Decisão liminar multou o hospital e maternidade o hospital e maternidade Stella Maris, em Ji-Paraná/RO, no valor R$ 30 mil, garantindo a entrada da fiscalização que havia sido barrada. Saiba mais.

Cofen manifesta apoio ao Sofia Feldman, referência em parto seguro e humanizado

A Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem publicou nota de apoio ao Hospital Sofia Feldman, em meio à grave crise financeira que ameaça o funcionamento da maternidade, marco da assistência segura e humanizada no Sistema Único de Saúde (SUS). Referência também em gestação de alto risco, o hospital realizou quase mil partos mensais em 2017. Saiba mais.

‘Agradecer faz bem’: Ivete homenageia enfermeira que a ajudou a amamentar

Agradecer faz bem. A cantora Ivete Sangalo mandou um recado para a enfermeira obstetra Louise Chamusca, do Soma (Socorro da Mamãe), que dá assistência ao aleitamento materno. “Obrigada, Socorro da Mamãe, por realizar meu sonho de ver meus filhos alimentados com o mais luxuoso alimento da vida: o leite materno”, escreveu Ivete. Saiba mais.

Plenário do Cofen julga denúncias e processos éticos

Duas denúncias éticas e oito processos ético-disciplinares foram julgados pelo Cofen durante 498ª Reunião Ordinária de Plenário. Os casos versam sobre a falsidade ideológica, negligência em atendimento, imprudência e imperícia por parte de profissional, denúncia de abuso sexual e assédio moral.  Os julgamentos são uma das atribuições essenciais do Cofen, que atua como instância recursal, julgando recursos interpostos contra decisões do respectivo Coren, ou como primeira instância, nos casos de impedimento ou suspensão. Saiba mais.

Cofen apoia agentes de Saúde na luta contra desvio de função

O Cofen recebeu membros da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE) para debater o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde. As entidades criticam o modelo de formação proposto e a Política Nacional de Atenção Básica, que confere aos agentes de Saúde as atividades típicas dos profissionais de Enfermagem, trazendo riscos à população. Saiba mais.

Nota de esclarecimento sobre Enfermagem Estética

O Cofen informa aos profissionais de Enfermagem que está recorrendo das decisões judiciais para reestabelecer os efeitos da Resolução Cofen 0529/2016. A resolução, que normatiza a atuação dos enfermeiros na área de estética, está suspensa por decisões proferidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A atuação de enfermeiros na área de Estética é uma realidade no Brasil e no mundo. Regulamentar os procedimentos e recursos terapêuticos disponíveis contribui para a segurança dos pacientes e profissionais. Saiba mais.

8º Seminário Institucional do Cofen promove unidade e valorização

O Conselho Federal de Enfermagem realizou seu 8º Seminário Institucional em Pirenópolis. O evento reuniu funcionários, colaboradores e gestores para discutir políticas institucionais, capacitar e integrar a equipe. “Este seminário é uma demonstração clara e nítida de como o Cofen valoriza o maior patrimônio que tem, que não é a sede, não são equipamentos, mas são os profissionais que vestem a camisa da Enfermagem”, afirmou a vice-presidente, Irene Ferreira. Saiba mais.

Assembleia Legislativa aprova piso salarial para os profissionais de Enfermagem do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou emenda que fixa o piso salarial para os auxiliares, técnicos de Enfermagem e enfermeiros do estado do Rio de Janeiro, determinando que o valor do novo salário deve ser aplicado à jornada de 30 horas semanais. O projeto agora irá ao governador para sanção. “Precisamos ficar atentos e vigilantes para que ele não vete a mudança aprovada pelos deputados”, afirma a deputada Enfermeira Rejane, autora da emenda. Saiba mais.

PL estabelece piso salarial para enfermeiros na rede privada do DF

O deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) apresentou um projeto de lei que fixará o piso salarial para os enfermeiros da rede privada no Distrito Federal. Se o projeto for aprovado, o piso salarial será aplicável nos casos em que não houver lei federal, convenção coletiva ou acordo coletivo dispondo de forma diversa. Saiba mais.

Kate Middleton e OMS lançam campanha pela valorização da Enfermagem

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e Kate Middleton lançaram a iniciativa “Enfermagem Agora”, um projeto de três anos em prol da valorização dos enfermeiros e parteiras, tendo a duquesa de Cambridge como patrona do programa. Atualmente, a ONU estima que faltarão 9 milhões de enfermeiros e parteiras no mercado para satisfazer as necessidades médicas do planeta até 2030. Um dos objetivos da campanha é suprir essa carência, estimulando a criação de programas de treinamento e empregabilidade. Saiba mais.