Acre é um dos
primeiros estados a manifestar interesse na retomada de todas as obras
inacabadas na área de saúde. Ao todo, são 52 obras.
No Brasil, o número chega a 5.609 obras que podem ser retomadas, sendo que
1.400 ainda aguardam indicação dos responsáveis. O Programa Retomada de Obras
na Saúde está nos últimos dias, com o prazo final para os estados e municípios
que ainda não fizeram a indicação até o próximo dia 15. A manifestação de
interesse deve ser feita através do site do InvestSUS.
Entre
os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades
Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de
198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial
(Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em
Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa
que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à
disposição.
“Tivemos
mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e
agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de
saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a
sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o
Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”,
alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
A
iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de
Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto
tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a
conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
Cartilha
explicativa
O
ministério disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como
aderir, como funciona o programa e que responde às principais dúvidas. Está no
ar também uma página especial sobre o assunto.
Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras
Fonte_Ministério da Saúde
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