Terceiro Dia..CBCENF/2018

Atenção primária brasileira é foco em mesa redonda no 21º CBCENF

Foi realizada nesta terça-feira (27), durante o 21º CBCENF, a mesa redonda “40 anos de Alma Ata: lições para o fortalecimento da Enfermagem” com o objetivo de discutir o cenário brasileiro atual de acordo com os itens pactuados na declaração de Alma-Ata, formulada durante a Conferência Internacional Sobre Cuidados Primários de Saúde na República do Cazaquistão em 1978.

A mesa foi coordenada pelo presidente do Coren Alagoas, Renné da Costa, que contextualizou os desafios da Enfermagem na sua atuação na atenção primária para atingir os objetivos da declaração, que define saúde como um direito humano fundamental e que levar o mais alto nível de saúde para todas as nações seria a mais importante meta social no mundo. Para o professor e enfermeiro sanitarista, Rosemiro Ximenes, a atenção básica na saúde sofre por não avançar, em consequência do modelo medicalocêntrico e hospitalocêntrico que a saúde pública enfrenta desde o regime militar. Esse modelo dá visibilidade a cura e não à prevenção ou educação em saúde, que são as prioridades da atenção básica. Segundo ele, é preciso aplicar a intersetorialidade para promover a saúde e pensar nas subjetividades do ser humano no tratamento oferecido. “Vocês levariam sua mãe ou filho para ser tratado onde trabalham?”, refletiu em sua fala.

O enfermeiro, professor e coordenador da Comissão de Práticas Avanças do Cofen, Carlos Leonardo Figueiredo, ressaltou o protagonismo dos enfermeiros na gestão em saúde e a luta que enfrentam para combater as iniquidades geradas pelo estado não só na saúde, mas também na educação. Para ele, a questão é mais grave por enfrentar barreiras políticas, afinal, os políticos, representantes do povo decidem os investimentos e como é gasta a verba, mas sequer usam o SUS em seu próprio tratamento ou de sua família. Nesse sentido, a classe precisa se politizar e combater o desmonte da saúde pública para então conseguir ter qualidade e acessibilidade no mesmo. Ele aponta a saúde como a maior preocupação dos brasileiros atualmente e citou a fundação da Associação Brasileira de Enfermagem da Família e Comunidade, entidade de caráter assistencial e social com o objetivo de atuação científica e social de promover o desenvolvimento da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde, priorizando a política de Atenção a Família e Comunidade.

A enfermeira e assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Maria José Evangelista, apresentou a planificação da Atenção à Saúde, já implantada em algumas cidades brasileiras e que tem mostrado eficácia em sua execução. A planificação pode contribuir com as diretrizes de Alma Ata no país. Ela é aplicada na atenção básica de saúde e prevê a realização de oficinas temáticas e acompanhamento contínuo, vislumbrando uma mudança prática, sedimentada em processos estruturados em planejamento, execução, monitoramento e continuidade. “Precisamos de verba, mas também de uma boa gestão e organização”, afirmou.

Levando em consideração o cenário apresentado, é possível observar que os cuidados primários no Brasil avançaram muito e mesmo enfrentando obstáculos políticos e de estrutura é possível avançar mais, garantido a toda a população o sucesso do Sistema Único de Saúde.

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Baixo índice de registros e assistência são desafios para enfermagem obstétrica

O quantitativo de 7 mil enfermeiros obstetras registrados em todo o país não representa a realidade, além de ser muito inferior aos 50 mil necessários para atender à demanda atual. O baixo índice de registro destes profissionais, as deficiências de formação e a subnotificação dos partos assistidos por enfermeiros foram alguns dos problemas apontados pelos representantes de grupos de trabalho, comissões e câmaras técnicas de saúde da mulher dos conselhos regionais que compõem o Sistema Cofen/Conselhos Regionais, reunidos na mesa redonda “Enfermagem em evidência: foco na valorização profissional da enfermagem em saúde das mulheres”, nesta terça-feira (27), durante o 21º CBCENF.

A atividade marcou a consolidação do planejamento estratégico de valorização da enfermagem obstétrica, neonatal e de saúde da mulher da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen, feito com base nos eixos da gestão, da formação e do cuidado, que deverão ser trabalhados a partir de 2019. A iniciativa é fruto das articulações entre a Comissão e os regionais de todo o país, que têm incentivado a fiscalização no campo da saúde das mulheres e promovido a intervenção pela qualificação da formação.

No Brasil, são registrados cerca de cinco mil partos assistidos por enfermeiros ao ano, um número que é subnotificado, segundo o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves.  Para eles, “as redes municipais e estaduais de saúde não registram os partos assistidos por enfermeiros, muitas vezes, o médico é quem assina. Precisamos reverter isso trabalhando a autonomia e a identidade das enfermeiras nesta prática avançada”.

Durante a mesa redonda, representantes de oito estados apresentaram ações iniciais já implementadas e as previstas para os próximos anos. O Coren- SE, apesar de ainda não ter a câmara técnica instaurada, iniciou o trabalho de fiscalização das 12 maternidades do estado, tendo diagnosticado problemas como o das equipes. “Algumas maternidades apresentam quadro reduzido de funcionários e superlotação, por exemplo. Temos em média 63 profissionais registrados, mas sabemos que isso não reflete a realidade”, comentou a representante sergipana, enfermeira Elline Dantas.

Segundo ela, a situação também é conseqüência da precarização das condições de trabalho, já que, em muitos casos, hospitais contratam enfermeiros obstetras como se fossem assistenciais para pagar salários menores.

Entre as ações da câmara técnica do Coren-MT, foram apresentadas as participações na Semana da Enfermagem de Cuiabá, em maio, e a realização do seminário “Enfermagem e Enfermagem Obstétrica: perspectivas para o Estado de Mato Grosso”,  em novembro.

Em Cuiabá, são realizados cerca de 1.500 partos por mês, grande parte deles assistidos por enfermeiros, mas não contabilizados como tal. “Não temos apontamentos, números sobre isso e, sem eles, não conseguimos trabalhar. Uma de nossas prioridades é fazer esses registros e garantir que estes profissionais sejam contratados como enfermeiros obstetras para que possamos aparecer e assim lutar pelas nossas metas”, comentou a presidente da Abenfo-MT e membro da CTSM, Júlia Salomé.

Para Vera Bonazzi, representante da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen,  quantidade de profissionais registrados está muito aquém da realidade e das necessidades. “Precisamos investir na formação deste especialista, trazendo qualidade na atenção e no cuidado. Por isso, estamos propondo algumas estratégias em cada estado”, salientou. Segundo ela, a falta de autonomia do enfermeiro obstetra para a realização de procedimentos como o preenchimento da autorização e internação hospitalar, mesmo diante da existência de uma portaria em favor da prática, é outro gargalo.

Para o usuário, a conseqüência é a queda da qualidade do cuidado, já que o enfermeiro obstetra é o mais qualificado para identificar as reais necessidades dos pacientes e atuar pela humanização, pela autonomia da gestante e pelo envolvimento da família.

No evento, também foi anunciada a realização da pesquisa “Força de trabalho na enfermagem obstétrica”, coordenada pela Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos e Neonatais (Abenfo), em parceria com instituições como o Cofen, a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a ONU Mulheres, com a qual se espera suprir a carência de informações sobre os profissionais. Cerca de 400 hospitais de todos os estados do país compõem a amostra.

“Precisamos que as políticas públicas de qualificação do cuidado às mulheres, crianças e famílias sejam fortalecidas para garantir os preceitos constitucionais”, opinou a presidente da Abenfo, Kleyde Ventura de Souza.

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Representatividade política da Enfermagem é debatida no 21º CBCENF

Natana Pacheco é enfermeira em Itapipoca, no interior cearense. A jornada de 40h de trabalho, em condições quase sempre precárias, faz com que a jovem profissional se prive de outras atividades fundamentais para o pleno desenvolvimento da enfermagem, como a dedicação a pesquisa. A solução para a questão da Natana é uma demanda antiga dos profissionais de todo o Brasil: a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. E o remédio para curar essa ferida se chama representatividade política, tema discutido na tarde de ontem (27/11) durante o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF).

O debate reuniu a deputada Estadual Enfermeira Rejane (RJ); a prefeita de Cristal (RS) enfermeira Fábia Richter; o técnico em Enfermagem e vereador de Juru (PB), Ivaldo Ferreira;  além do ex-vereador de Floriano (PI) e atual conselheiro do Cofen, Lauro de Morais; e o Conselheiro Federal Antonio Marcos Freire Gomes, que coordenou a mesa redonda “Política na Enfermagem e a Enfermagem na Política”

Indicada para o cargo de ministra da Saúde no próximo Governo a prefeita de Cristal, enfermeira Fábia Richter, é um grande exemplo da capacidade de gestão dos profissionais da enfermagem. “Saúde se faz com a transversalidade das políticas públicas e é isso que faz com que consigamos gerir uma cidade, por exemplo. Temos a missão de cuidar e na política seguirmos firmes e convictos da nossa missão: cuidamos de pessoas”, relatou a enfermeira ao apresentar as práticas exitosas que a fizeram ser cotada para gerir a pasta nacional de Saúde.

Seja nos pequenos municípios, como Cristal, com apenas 8 mil habitantes, ou nos grandes estados, como no Rio de Janeiro, é crescente o número de enfermeiros que ingressam nos poderes legislativos e executivo com a missão de avançar nas políticas de valorização da classe e de melhorias na Saúde. Eleita para o terceiro mandato como deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) diz que sua entrada na política se deu após perceber que é lá onde está o “espaço de poder”. “Não me refiro ao poder individual, mas ao poder transformador, aquele capaz de fazer valer direitos tão elementares, porém, tão desrespeitados, como a garantia a um local digno para repouso dentro da jornada de trabalho”, relatou a deputada emocionada.

A experiência legislativa de Rejane é semelhante à do enfermeiro Lauro de Morais, ex-vereador de Floriano, no Piauí, por três mandatos, e atual conselheiro do Cofen. Ao defender a criação do “projeto político parlamentar da enfermagem” Lauro demonstra sua preocupação com a formação dos novos profissionais. “Nossos professores precisam formar estudantes de enfermagem capazes de realizar as transformações que o Brasil precisa”, finalizou o conselheiro ao convidar a plateia para ocupar os espaços políticos e, nas próximas eleições, formar uma verdadeira bancada da enfermagem nas casas legislativas de todo o Brasil.

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CBCENF discute inclusão social na saúde mental

Uma tarde de inclusão. Essa foi a sensação de quem participou da abertura do II Encontro Latino-Americano de Enfermagem em Saúde Mental, realizado nesta terça-feira (27), uma das programações do 21º CBECENF.

Na edição desse ano, os participantes foram convidados, melhor dizendo, foram incluídos no mundo da música e da dança dos usuários da saúde mental de Campinas, que participam de programas terapêuticos como a musicoterapia e as rodas de movimentos, que fazem parte da Casa de Sonhos, projeto ligado ao Serviço de Saúde Mental Cândido Ferreira.

“A participação da Casa de Sonhos nos permitiu vivenciar o resultado positivo dos trabalhos de inclusão com a música e a dança, apresentados aqui por essas pessoas maravilhosas. Essa bela apresentação nos mostrou como é simples a inclusão. Basta um olhar, um abraço e já nos sentimos incluídos. Aqui demos voz e vez aos pacientes,” declarou Dorisdaia Humerez, Coordenadora Científica do Encontro.

A casa de sonhos existe há 20 anos, e nasceu como uma proposta de arte na comunidade durante o processo de fechamento do hospital psiquiátrico Cândido Ferreira, de Campinas. A coordenadora do projeto, a psicóloga, Gal Soares de Sordi, explica que há um ano o espaço do hospital foi transformado em uma escola de direitos humanos para as pessoas se integrarem. “Usuário do Centro de Convivência não é o paciente que faz tratamento. Para nós, usuários são todos aqueles que frequentam o centro. Tem quem chega para ajudar, quem vem para participar, moradores do antigo hospital, e todos participam juntos, explica”.

Os integrantes do projeto da Casa de Sonhos além das belas apresentações, relataram a grande diferença que a música fez em suas vidas. Para Míriam Miatto, a música dá a ela muita alegria. “Me cura mesmo, levanta meu astral, a gente esquece das dores, de todos os problemas”. Fernando Martins, outro usuário que frequenta a Casa há sete anos, relatou que a roda de música e todas as atividades de lá o faz viver. “O projeto abriu as portas para novos sonhos. Tenho espaço para fazer minhas músicas. A música é tudo de bom”. “Quero dizer que isso tudo é um grande sonho. A música é uma coisa que me segura, me acolhe, qualquer tipo de música”, resumiu o usuário Pedro Delfino.

Troca de experiências com os países vizinhos

O Encontro foi também um momento de troca de experiência entre os países participantes. A representante da Colômbia, Esperanza Morales relatou o problema da privatização dos atendimentos a pacientes da saúde mental de seu país. “O paciente na Colômbia depende hoje dos planos privados. Ele será atendido de acordo com a autorização de seu plano, sem levar em conta a  necessidade detectada e prescrita pelo médico. Os profissionais da saúde do Brasil precisam lutar pelo SUS. Não podem deixar que acabem com o maior programa de inclusão da saúde do mundo”, alertou.

“Na Argentina, profissional da enfermagem já não pertence à saúde. Criaram uma lei que nos restringe a profissionais da área administrativa. A América Latina precisa se unir. A enfermagem precisa estar junta. Somos de fato os responsáveis pelo cuidado dos pacientes”, ressaltou o enfermeiro argentino, Hector Damian.

Para Gilvan Brolini, conselheiro do Cofen, realizar um encontro latino-americano de enfermagem em saúde mental é muito importante, porque é uma área que precisa ser mais persistente do que qualquer outra área, por causa de todas as dificuldades de aceitação que enfrenta. “Temos dificuldades, mas elas se transformam em estímulo para fazemos mais. Sempre temos uma coisa nova a fazer. Esses exemplos que tivemos aqui hoje, nos dão esse incentivo, mesmo enfrentando tantos problemas como o risco da volta dos manicômios. Como o investimento em instituições privadas para cuidar de nossos usuários. Significa um retrocesso a todos os avanços que conseguimos na saúde mental”, alertou.

“Foi uma tarde de inclusão sim. De alegria, de troca de experiência e de aprendizado”, sintetizou o pernambucano Jonata da Silva Santos, técnico em enfermagem e estudante de graduação, que relatou a transformação que teve em sua vida depois de ser submetido a um tratamento com a música. “Depois dessa experiência de hoje, e de ver tantas pessoas felizes por fazer parte desses projetos, tenho certeza que farei minha especialização em saúde mental”, finalizou.

O Encontro continua até a quinta-feira (29). Hoje é dia da apresentação do projeto Rádio Maluco Beleza e seus locutores. A arte fazendo a mudança na vida dos pacientes da saúde mental.

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EXTRA

PL do Descanso Digno avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 4998/16, do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. O projeto modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Evandro Roman acredita que o descanso é necessário porque esses profissionais enfrentam altos níveis de estresse

Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.

O relator na comissão, deputado Evandro Roman (PSD-PR), considerou o texto constitucional e acatou emenda antes aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, para permitir que os locais de descanso sejam usados por todos os trabalhadores da área de saúde.

Segundo Roman, “os profissionais de saúde assumem imensa responsabilidade, na medida em que lidam, ao fim e ao cabo, com a vida humana. Vários deles estão sujeitos a alta carga de trabalho, muitas vezes em regime de plantão.” Para o relator, fica “evidente que enfrentam altos níveis de desgastes e estresse, os quais podem lhes gerar sérios danos à integridade física e psíquica”.

Tramitação – O projeto tramitou em caráter conclusivo e, como foi alterado na Câmara, deve retornar para nova análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

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Justiça confirma legalidade de resolução Cofen sobre acupuntura

A Justiça Federal negou pedido do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e confirmou a legalidade da Resolução Cofen 585/2018, que reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.  A sentença da 14ª Vara do Distrito Federal foi proferida na quinta-feira (22/12).

Vitória judicial do Cofen no Tribunal Regional da 1ª Região assegurou, em agosto, a prática da acupuntura por enfermeiros especializados. O CMA pedia a nulidade da resolução, alegando o descumprimento de decisão judicial anterior.

O registro da especialidade havia sido suspenso judicialmente, em razão de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2001. “Respeitamos a decisão, como fazemos com todas as decisões judiciais, e apresentamos recursos legais. Esta é importante vitória da Enfermagem contra o corporativismo médico, garantindo o pleno exercício profissional”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O registro de especialidade é obrigatório e está isento das taxas de inscrição e carteira.

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