Quarto Dia..CBCENF/2018

Novos rumos para a Enfermagem Brasileira é tema de palestra no CBCENF

O 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem tem como tema este ano “Enfermagem em Evidência: Foco na Valorização do Profissional” e promoveu hoje (28/11) a palestra “Valorização Profissional: novos rumos para a Enfermagem Brasileira”, ministrada pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri.

Neri iniciou sua fala resgatando momentos chave de sua formação profissional como enfermeiro e professor, citando como exemplo, casos vividos que contribuíram para seu interesse e foco no fortalecimento, na valorização e na luta pela classe da Enfermagem. “Para você conseguir valorização, você deve valorizar a sua própria profissão”, refletiu. Nesse contexto, ressaltou a importância de reconhecer as conquistas da Enfermagem brasileira, que é uma profissão regulamentada por lei, diferente de alguns países considerados mais desenvolvidos, como a França. Essa conquista é fruto da luta e organização da classe que abriga enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e obstetrizes, possuindo mais de 2 milhões de profissionais e sendo a maior categoria da saúde organizada no Brasil.

O presidente do Cofen também apontou problemas que impedem o avanço da profissão, como a falta de representatividade política e o sucateamento da formação de enfermeiro. Para ele, a Enfermagem poderia ser mais forte se houvesse mobilização e politização por parte da categoria. Também apontou a importância da fiscalização dos cursos de graduação por parte do Ministério da Saúde e da Educação. Hoje, a Enfermagem enfrenta o desafio de se posicionar contra os grandes grupos educacionais internacionais que querem expandir o Ensino a Distância nos cursos de saúde. “Não se ensina a distância quem cuida de gente!”, afirmou.

Para enfrentar as dificuldades do reconhecimento e valorização no cenário atual, Neri apontou a necessidade de desenvolver as novas áreas de atuação da Enfermagem (Forense, Estética, Consultórios e Clínicas), bem como a aplicação das práticas avançadas em Enfermagem, que tem sido assunto de destaque nas discussões do Cofen e do Congresso. É de interesse do Conselho fomentar estudos e mestrados profissionais da área, em parceria com a CAPES. Para ele, o enfermeiro já faz muito mais do que o escopo da sua profissão determina, tendo em vista a necessidade e situações que são encontradas no dia a dia da atuação. Os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Holanda já aplicam práticas avançadas em Enfermagem e tem sucesso nas áreas de anestesiologia, saúde da mulher e da criança e saúde mental.

O presidente também comentou sobre a importância do interesse da classe em sua formação e especialização, além da ética entre colegas e respeito ao paciente. “Estamos nos afastando do nosso objeto de trabalho: o cuidado”, disse ele. A excelência e resolutividade dos profissionais de Enfermagem deve ser foco, alinhado à mobilização e organização política. “Valorização se conquista através da luta cotidiana que faz a transformação da história. Só os movimentos humanos são capazes desta transformação”, finalizou.

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21º CBCENF recebe Encontro Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de todo país se reuniram nesta quarta-feira (28), para discutir sobre a especialização para o nível médio, a valorização do profissional e a inserção de auxiliares, técnicos e enfermeiros na política. Na oportunidade, foi empossada a nova diretoria da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) de São Paulo.

Os conselheiros do Cofen Valdelize Pinheiro e Ronaldo Beserra abriram os trabalhos falando sobre a especialização no nível médio. Na mesa-redonda, mediada pelo presidente da Anaten, José Antonio Costa, foram elencadas as áreas em que há ofertas para a capacitação, os perfis dos especialistas, além de ser discutida a resolução do Cofen que versa sobre os procedimentos para registro de especialidades.

Para finalizar o dia, aconteceu a mesa-redonda mediada pela representante da Comissão Nacional de Técnicos em Enfermagem (Conatenf) Dorly Gonçalves, com palestra do membro da comissão, Jefferson Caproni. Em sua explanação, falou sobre a valorização do profissional de enfermagem e sobre a inclusão destes profissionais na política.

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Exame de suficiência para Enfermagem é defendido no 21º CBCENF

O crescimento desenfreado do número de vagas para cursos de Enfermagem e o surgimento de novas modalidades de estudo, como o Ensino a Distância (EAD), tem preocupado especialistas em relação à qualidade do que é repassado nas salas de aula Brasil à fora. “Nossa preocupação não pode se resumir aos investimentos econômicos, sejam eles dos alunos ou dos grupos educacionais. No caso da Enfermagem nossa preocupação é com as vidas”, falou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Brandão, ao abrir a Mesa Redonda “Exame de suficiência: um passo para a qualidade do exercício profissional”. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (28/11) dentro da programação do 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF).

O Exame de Suficiência para profissionais da enfermagem é teor do Projeto de Lei (PL) 4930/2016, que tramita na Câmara Federal, em Brasília. Segundo o texto, novos auxiliares, técnicos em Enfermagem e enfermeiros só serão habilitados para o exercício profissional após a aprovação em exame que irá testar a sua capacidade técnica. Na qualidade de debatedora a enfermeira e professora universitária Orlene Dias defendeu a criação do exame e afirmou que a proliferação de cursos de qualidade duvidosa é também um dos principais fatores responsáveis pela desvalorização profissional. “O crescente surgimento contribui para a saturação do mercado de trabalho, causando inclusive o achatamento de salários. Porém, nada se compara aos riscos provocados à saúde dos pacientes”, refletiu a professora.

A defesa do conselho pela implantação do Exame se justifica por dados concretos que diariamente chegam aos Conselhos Regionais através de denúncias de erros de imperícia, negligência ou imprudência. Segundo dados apresentados pelo conselheiro do Cofen, Gilney Guerra, somente em 2017 foram julgados 83 processos éticos. Destes, 5 profissionais tiveram seus registros cassados pelo Conselho Federal. “São as pesquisas sobre a formação e o resultado das fiscalizações feitas em todo o Brasil que nos apontam: necessitamos implantar o Exame de Suficiência. A intenção não é punir alunos, mas entregar para o mercado profissionais mais qualificados”, defendeu Gilney Guerra.

Ao final da explanação a platéia solicitou como encaminhamento do encontro a criação de campanhas de conscientização para que alunos e profissionais entendam melhor a proposta do Exame. A sensibilização dos políticos para a aprovação do Projeto em tramitação também foi citado pelos presentes.

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Atenção Primária e recurso adequado são essenciais para sustentabilidade do SUS

O Seminário “30 anos de SUS, que SUS para 2030”?, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),  discutiu durante dois dias (27 e 28/11) as conquistas do SUS e os desafios para os próximos 11 anos (até 2030), quando os países vão demonstrar se atingiram as metas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estipuladas pela  Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificadas pelos países membros. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil para o enfrentamento de velhas e novas ameaças à saúde e a necessidade de incremento no investimento público da saúde foram as principais recomendações do Seminário, que foi estruturado a partir das análises publicadas no Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, lançado pela OPAS.

No primeiro dia do seminário (27/11), o debate girou em torno do impacto negativo das medidas de austeridade fiscal na saúde da população, com apresentações de estudos científicos realizados em países da Europa que enfrentaram a crise de 2008 com o mesmo remédio adotado pelo Brasil, com cortes de investimentos em políticas sociais como na Saúde. “Os estudos mostram os efeitos negativos das políticas de austeridade fiscal na saúde como o aumento da mortalidade, a piora da saúde mental, aumento de suicídios, por exemplo. Porém em países com menor desenvolvimento, como no caso do Brasil, os efeitos podem ser mais violentos e afetar com mais força as populações mais vulneráveis”, explicou o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS,  Renato Tasca.

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Enfermagem obstétrica é destaque no 21º CBCENF

O empoderamento é o ato de tomar o poder para si. Além de uma questão política, o empoderamento feminino também diz respeito à saúde da mulher e a liberdade de escolher a forma do parto. Hoje, segundo dados da Agência Nacional de Saúde, cerca de 85% dos partos na rede privada são cesarianas e 40% na rede pública. Em muitos casos as cesarianas são desnecessárias e causam transtornos às puérperas.

A violência obstétrica, o parto humanizado e a forma que a enfermagem pode atuar para melhorar esses índices foram temas debatidos no Encontro de Saúde da Mulher na mesa redonda com o mote: “Enfermagem em Evidência: Foco na Valorização Profissional da Enfermagem em Saúde das Mulheres”, que aconteceu durante o 21º CBCENF, nesta quarta-feira (28).

O encontro reuniu entidades e especialistas que apresentaram seus cases de sucesso e suas expertises. O presidente da Comissão da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, Herdy Alves, coordenou a mesa e fez um diagnóstico do atual momento da obstetrícia “Estamos em transição de modelos. Precisamos manter a união da rede para garantia de direitos”, alertou.

Rosana de Divitiis, representante do Ministério da Saúde, apresentou o projeto Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On). O Apice On qualifica as maternidades ligadas a hospitais de ensino, para interligar o ensino, a gestão e a atenção em um projeto só, onde as boas práticas de atenção aos partos e nascimento possam ser repensadas dentro das instituições.

“O papel da enfermagem é preponderante nesse aspecto. O que temos observado, dentro do projeto, é que a enfermagem é importante no aspecto de desencadear mudanças mais seguras para a realização das boas práticas do parto e nascimento”, afirmou.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) foi representada pela enfermeira Maria Carolina que apresentou o projeto Parto Adequado e a inserção da enfermeira obstetra dentro da saúde suplementar. O projeto é uma iniciativa que busca identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. Trata-se de uma parceria entre hospitais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde e de operadoras de planos de saúde.

“O próprio profissional enfermeiro, quando faz a faculdade é treinado para cuidar. Com o enfermeiro obstetra não é diferente. O cuidado é totalmente diferenciado na humanização quando a gente pensa na assistência parto puerpério. A mulher é muito acolhida dentro da enfermagem obstétrica, se tornando protagonista no processo. Estamos lutando cada vez mais para que ela tenha esse protagonismo e consiga deslanchar tendo o parto da maneira quer, com muito respeito e carinho, com o bebê vindo ao mundo sem violência. Atualmente, é um problema que nós temos na saúde suplementar, o bebê vir ao mundo com muita violência”, declarou Maria Carolina.

A Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – ABENFO – também teve papel importante na discussão. A presidente Kleyde Ventura destacou a importância da formação e do trabalho em equipe. “Temos tentado oferecer qualificação do cuidado, de redução de mortalidade materna, em parceria com o Ministério da Saúde, tudo isso atendendo às políticas públicas de mudança de modelo. Também estamos trazendo a perspectiva da formação e intervenção que se dá no trabalho e, a partir dele, transformá-lo na produção de sujeitos. Estes sujeitos são as usuárias (mulheres, família e seus bebês), os trabalhadores da saúde, em especial a equipe de enfermagem, e os gestores, para que possamos produzir saúde”, afirmou Kleide Ventura, presidente da Abenfo.

Para finalizar a mesa redonda, Michely Filete, chefe de fiscalização do Cofen, falou da regulamentação da enfermagem obstétrica e da importância do enfermeiro responsável técnico (RT) para comandar uma equipe. “São cerca de 7 mil enfermeiros obstetras cadastrados no Brasil, sabemos que existe muito mais. Cabe ao enfermeiro RT verificar a especialização de seus profissionais”, explicou. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, Renné Costa, participou como ouvinte da palestra. “Decidi ser enfermeiro obstétrico quando o médico proibiu que eu acompanhasse o parto do meu primeiro filho. Proponho uma nova forma ver a obstetrícia que dê empoderamento às mulheres para poder diminuir a violência que muitas ainda sofrem no parto”, afirmou.

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Sistema Único de Saúde completa 30 anos e é tema de palestra

A importância do Sistema Único de Saúde (SUS) que nos últimos 30 anos já atendeu mais de 100 milhões de brasileiros e o protagonismo da Enfermagem em seu funcionamento, foram abordados em palestra ministrada no CBCENF pelo médico, professor e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde, Gastão Wagner, nesta quinta-feira (29).

Segundo ele, o apoio dos profissionais da Saúde para evitar o desmonte do Sistema é imprescindível. Ele defende que o SUS deve ser uma política pública para a nação, independente dos governantes. “O SUS é resiliente e a sua assistência concreta é nossa força. A esperança somos nós que defendemos a cidadania, a democracia e o direito universal à saúde”, comentou.

Hoje, 75% dos brasileiros utilizam exclusivamente o SUS e 50% dos usuários utilizam regularmente a atenção primária, que há 18 anos era abrangia apenas 4% da população.

Gastão comentou ainda, sobre as vitórias conseguidas por meio do Sistema Único na atenção primária e em determinadas áreas, como o tratamento do diabetes e do câncer de mama, e reforçou a necessidade de continuarmos nos espelhando em outros sistemas públicos e universais de saúde para fortalecer o atendimento multiprofissional, a promoção e prevenção à saúde, autocuidado, redes e atendimento contínuo.

O SUS, ao longo de sua história, tem sido subfinanciado, e enfrentado problemas de gestão e de pessoal. O congelamento das verbas federais nos próximos 20 anos já prevê fortes consequências no sistema, ainda maior do sofrido nos últimos três anos. “Para reverter esse cenário precisamos unir os trabalhadores da saúde, fortalecer os movimentos sociais e buscar apoio social e político. Temos que alcançar o público, atingir a mídia e falar de políticas públicas”, alertou Gastão. E complementou emocionado “precisamos ser bons profissionais e incorporar a escuta ao próximo, mas também fazer ativismo pelo SUS”.

Mesmo preocupado com o cenário, o médico se mostra esperançoso, e afirma que a desconstrução do SUS é uma barbárie, e que só os movimentos sociais, como os de luta pelos de direitos da mulher e contra o racismo poderão defender a integralidade, universalidade e equidade da oferta de serviços de saúde. Somente os movimentos sociais serão capazes de não deixar o país regredir.

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