Nesta terça-feira (18), ocorreu o primeiro encontro do grupo de estudos proposto pelo Ministério da Saúde para negociar a aprovação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30horas semanais. O grupo de trabalho é composto por quatro representantes dos trabalhadores de enfermagem e quatro dos empregadores da área da saúde.
O objetivo da reunião foi chegar a um consenso sobre o valor do impacto financeiro causado pela regulamentação da jornada dos profissionais de enfermagem, devido à divergência nos estudos quantitativos realizados pelo MS e pelo “Fórum 30 Horas Já”, que causou polêmica na votação do projeto ocorrida em 27 de junho deste ano, na Câmara dos Deputados.
Ficou decidido o uso da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) como mesmo parâmetro de estudo por todos os representantes e foram definidos os critérios para inclusão dos dados, de modo a concluir o real valor do impacto financeiro.
Estiveram presentes no encontro representantes:
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN;
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
Ministério da Saúde - MS;
Confederação das Santas Casas de Misericórdia - CMB;
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde - DEGERTS/MS;
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde - CNTS;
Fórum "30Horas Já";
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE de Brasília.
Todo o grupo concordou em recalcular a estimativa de gastos a partir dos parâmetros estipulados e o resultado será apresentando em reunião ampla da mesa de negociação no Ministério Público, dia 27 de setembro, em Brasília.
Fonte_COFEN
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