A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP realizou ontem audiência pública sobre valorização do trabalho, à luz da Pesquisa Perfil da Enfermagem. Realizada pela Fiocruz, por iniciativa do COFEN, a pesquisa traz um diagnóstico preciso e detalhado da situação da profissão no Brasil.
A audiência discutiu Projeto de Lei do Descanso para a Enfermagem, um dos pontos críticos apontados na pesquisa, e outras ações de valorização da profissão, à luz dos dados revelados no Perfil da Enfermagem.
“O foco da audiência é, primeiro, apresentar o plano de ações e, depois disto, identificar outras ações necessárias”, ressaltou o deputado Carlos Giannazi. Presente na audiência, o vereador Toninho Vespoli colocou em pauta a discussão do Projeto da Lei do Descanso também na Câmara Municipal.
Coordenadora nacional do Perfil da Enfermagem, a pesquisadora Maria Helena Machado apresentou os principais conclusões da pesquisa. A audiência teve também participação do Cofen, do Coren/SP, de representantes do governo, sindicatos e associações da Enfermagem.
Jefferson Caproni, integrante da CONATENF – comissão que representa o nível médio junto à plenária do Conselho Federal de Enfermagem – apresentou propostas de políticas públicas e projetos de lei apresentados pelo COFEN, com base nos resultados da Pesquisa Perfil da Enfermagem.
Os projetos da Lei do Descanso (PLS 597/2015) e da Proibição do Ensino à Distância na formação de profissionais de Enfermagem (PL 2891/2015), propostos pelo Cofen, já estão em tramitação no Congresso. O primeiro foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RR) e o segundo pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP).
Fonte_COFEN
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