Em
seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1
milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o
Brasil. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene
menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento
de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. No estado do Acre, foram
beneficiadas cerca de nove mil pessoas, com a entrega de 773 mil absorventes e
um investimento total de R$ 415,4 mil. O balanço de 2024 abrange o período de
17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de
dezembro.
A
primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo.
Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país,
com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados
ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Além
de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do
Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às
necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de
baixa renda.
Sobre
o Programa
O
Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia
Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios
da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos
Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome.
Além
de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a
população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas.
Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes
públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de
infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da
menstruação.
A
iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a
pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e
qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Quem
tem direito ao benefício
Para
ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
- Ter
entre 10 e 49 anos de idade;
- Ter
inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Além
disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
- Viver
em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por
pessoa);
- Ser
estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por
pessoa;
- Estar
em situação de rua, sem limite de renda.
O
que é necessário para retirar os absorventes?
Para
retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no
aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é
necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de
16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Onde
retirar
Os
absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa
Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois
ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Acesse a Lista de Farmácias Credenciadas
Como
obter ajuda em caso de dificuldades de acesso
Se
houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade
Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis
para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa
Dignidade Menstrual.
Além
disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas públicas de ensino fundamental e
médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como
outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e
pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Fonte _ Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário