quinta-feira, 12 de julho de 2012

Informações da PL 2.295 de 2.000


O próximo encontro está marcado para o dia 7 de agosto entre a liderança do governo, deputados e representantes da categoria para avaliar o resultado da agenda de sensibilização do governo.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) articulou reunião, nesta terça-feira (10/07), entre o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e representantes das diversas entidades ligadas à enfermagem e que compõem o ‘Fórum Nacional 30 horas Já’.

A reunião, que ocorreu na sala da liderança de governo, na Câmara dos Deputados, teve o objetivo de sensibilizar a liderança do governo na Câmara para que sejam criadas as condições para o estabelecimento de um acordo para a aprovação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho da categoria.

O encontro contou com a presença, além da deputada Alice Portugal (PCdoB), das deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmen Zanotto (PPS-SC); da enfermeira e vereadora pelo PCdoB-Salvador, Aladilce Sousa; da enfermeira Aline Soares, representante do Coren-BA, também da Bahia, Isolda Cardoso, do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia.

Estiveram presentes representantes nacionais como Ivone Cabral, presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Solange Caetano, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e assessores representando o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ouviu as proposições e expectativas da categoria e sugeriu a manutenção de um grupo de parlamentares e representantes da enfermagem brasileira, coordenado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do Governo e relator da reforma política, para a promoção de uma agenda de sensibilização do governo, a partir de audiências com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, na busca de um entendimento para fechar uma posição do governo para encaminhamento da votação do projeto pelos deputados.

A deputada Alice Portugal acredita ser importante a manutenção do diálogo com o governo, mas ressalta que a jornada de 30h já é uma realidade praticada no dia a dia da categoria, pois “são diversos municípios e estados que têm adotado essa carga horária” e que é preciso legitimar definitivamente essa perspectiva.

Alice também considera importante o agendamento de audiências, sugeridas pelo deputado Arlindo Chinaglia, com os ministros Alexandre Padilha e Ideli Salvati no sentido da “retomada do diálogo com o governo, num esforço das representações da categoria, como também, de forma suprapartidária dos deputados na busca de garantir para essa categoria, conforme uma orientação da Organização Mundial de Saúde, melhores condições de trabalho e qualidade de vida, algo que trará melhora significativa na qualidade do atendimento da população”.

Na reunião ficou definido, por solicitação da deputada Alice Portugal, um novo encontro, no dia 7 de agosto, entre a liderança do governo, deputados e representantes da categoria para avaliar o resultado da agenda de sensibilização do governo.

Manoel Neri, assessor do Cofen, destaca a importância da reunião articulada pela deputada Alice Portugal, pois, “representa um reinicio das negociações com o governo”, através da intermediação do líder do governo, “na busca de um entendimento que garanta a aprovação das 30h”. Ivone Cabral, presidenta da Aben, acredita que a reunião foi a possibilidade de “reabertura de diálogo com o governo e com o parlamento na Câmara dos Deputados” e que o “resultado foi animador, diante do retrocesso ocorrido no último dia 27”.

Solange Caetano, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, aponta que “é uma abertura de um canal de discussão com o governo” as audiências com os ministros Alexandre Padilha e Ideli Salvati, contudo, afirma que “a categoria encontra-se mobilizada e não existindo avanços, no sentido de um entendimento, a enfermagem brasileira poderá paralisar as atividades em todo Brasil a partir da segunda quinzena de agosto”.

A vereadora Aladilce Sousa acredita que após o esforço dos deputados, em especial, da deputada Alice Portugal “seja possível a retomada das negociações para aprovação das 30h da enfermagem”. Destaca ainda que essa aprovação não é importante apenas para a categoria, mas também para a “assistência a saúde da população, especialmente, no sistema único de saúde”.

Já enfermeira Isolda Cardoso, do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia reconhece avanços, a partir do envolvimento do líder do governo como um intermediador das discussões, entretanto, afirma que caso não avancem as negociações “o embate com o governo possa ocorrer, na medida, que não sejam atendidas as reivindicações”. Representando o Coren-BA, a enfermeira Aline Soares, reforça que a categoria está unida, “somos mais de 1,6 milhão de profissionais, em todo o Brasil, e que qualquer paralisação produzirá grande impacto na sociedade”.

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