30 horas!!!

As Deputadas Federais Rosane Ferreira (Paraná) e Carmen Zanotto (Santa Catarina) tem em comum o fato de serem Enfermeiras e, portanto, possuírem um olhar diferenciado sobre as questões de saúde. Mais especificamente sobre os Projetos de Lei que interessam à categoria.

Para uma audiência atenta, que lotou a sala Iracema, as deputadas explicaram que para um Projeto de Lei tramitar na Câmara dos Deputados, entrar em pauta de votação e virar lei, além da vontade da categoria - que hoje soma mais de 1,8 milhão de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares - é preciso contar com o comprometimento dos Deputados da Casa.

As palestrantes citaram como exemplo o que aconteceu com o PL 2295 que regulamenta às 30 horas precisou de acordo de líderes para entrar em pauta de votação, mas no dia de ser apreciado não contou com o comprometimento dos deputados e não teve quórum para ser aprovado. Agora, como é ano eleitoral, dificilmente será votado nos próximos meses. Segundo a Deputada Rosane Ferreira “O que se viu foi muito decepcionante. Tivemos casos de deputados que costumavam discursar a favor da categoria e que na hora de dar a presença e votar o projeto se omitiram”. A Deputada Carmen Zanotto salientou que isto prova que “é preciso que a categoria eleja mais deputados comprometidos com as nossas causas. Precisamos ter mais força política para conquistar estas demandas e nos posicionarmos contrários ao que nos prejudica”.

Hoje os projetos de lei das 30 Horas e do Piso Salarial já tramitaram por todas as Comissões e se encontram aptos para serem votados. Questões relevantes como a Residência da Enfermagem, o Ato Médico e o Projeto de Lei do Cuidador do Idoso também afetam a categoria. Para o Vice-Presidente do COFEN, Osvaldo Albuquerque Filho, que mediou o debate, “a grande discussão hoje é que existem muitas matérias do interesse da enfermagem mas que só teremos eficácia na aprovação destes Projetos quando tivermos mais deputados Enfermeiros que abracem nossas causas. Precisamos avançar e escolher  pessoas que nos representem de verdade. Que conheçam a nossa realidade”.