Para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família
(ESF), o Ministério da Saúde credenciou sete novas equipes de saúde no Acre,
parte de um total de 2.363 novas equipes em 561 municípios brasileiros. A
iniciativa representa um investimento do governo federal no valor de R$ 854
milhões, sendo R$ 130 milhões neste ano e R$ 724 milhões para 2025.
A ESF é um eixo prioritário para a expansão,
qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa
possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos
usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.
Com o novo credenciamento, os municípios são
autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das
equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024,
mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de
2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de
descredenciamento.
“As portarias estão dentro do planejado pelo
Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da
Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os
municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo
que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família
até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao
tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no
território”, destacou o secretário de Atenção
Primária à Saúde, Felipe Proenço.
A região que possui o maior número de novos
credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte
populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões
Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos
credenciamentos.
Composição das equipes
As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas
por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de
enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte
da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os
profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em
saúde bucal.
Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo
modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela
Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova
metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no
Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de
recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de
recursos para a atenção primária em todo o território nacional.
Para conhecer os componentes do financiamento das
equipes de Saúde da Família acesse o FAQ do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde
Fonte _ Saúde
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