31ª edição – 11 e 12/2018
O final do ano nos convida a refletir sobre os rumos da vida, do país e da nossa profissão. Enfrentamos um tempo de muita polarização. Somente a união da Enfermagem permitirá que sigamos firmes em defesa da formação profissional de qualidade e das políticas públicas de Saúde.
A defesa do SUS e da valorização profissional marcou o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), destaque do nosso boletim. Vitória judicial do Cofen reafirmou a legalidade da resolução que regulamenta a atuação do enfermeiro em acupuntura. Assumimos como membro titular do Conselho Nacional de Saúde. Acompanhe estas e outras notícias da nossa profissão.
21º CBCENF cobra maior politização da Enfermagem
Foram cinco dias de debates, palestras, mesas-redondas, audiências públicas, encontros e apresentações. Atenção Primária em Saúde, Aborto e Políticas Públicas, Enfermagem Obstétrica, Saúde Mental e os 30 Anos do SUS foram alguns dos temas debatidos no maior evento científico anual de Saúde na América Latina. O 21º CBCENF também recebeu eventos nacionais e internacionais, incluindo o encontro do Conselho Regional da Enfermagem do Mercosul (CREM), que elegeu o presidente Manoel Neri para o cargo máximo da entidade. Profissionais de destaque foram homenageados com o Prêmio Anna Nery, em noite de gala.
Pós-graduação iniciada sem curso superior concluído não tem validade
Parecer jurídico aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Enfermagem alerta sobre a ilegalidade da matrícula em cursos de pós-graduação antes da conclusão do nível superior. O registro de pós-graduação, mestrado e doutorado e especialização em Enfermagem é regido pela Resolução Cofen 581/2018 e pela legislação brasileira, que condiciona o ingresso no curso de pós-graduação à conclusão do nível superior. Saiba mais.
Cofen é eleito membro titular do Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Federal de Enfermagem foi eleito membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS. Composto por entidades representativas da Saúde, o CNS é responsável por aprovar o Plano Nacional de Saúde, além de aprovar o orçamento da Saúde e acompanhar sua execução. É a primeira vez na história que o Cofen conquista a vaga de membro efetivo. Saiba mais.
Comissão tripartite publica resolução sobre cuidados paliativos no SUS
Resolução que trata sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União. A resolução pactua uma meta para o SUS: oferecer cuidados paliativos de qualidade e baseado em evidências, seguindo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. Saiba mais.
Proteção de dados é destaque em 21ª Assembleia de Presidentes
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi debatida pelos presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na última assembleia de 2018. “Temos o compromisso de zelar pela privacidade e uso adequado de dados como o email e telefone confiados aos conselhos profissionais. A Lei 13.709/2018 vem reforçar essas práticas e é fundamental o amplo conhecimento de cada conselho regional”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. Saiba mais.
Sociedade discute situação da Enfermagem Estética com Cofen
A Sociedade Brasileira de Enfermeiros em Saúde Estética (SOBESE) se reuniu com o presidente do Cofen, Manoel Neri, para discutir a situação da Enfermagem Estética. A regulamentação da Enfermagem Estética está suspensa por determinação judicial. O Cofen apresentou recursos e irá criar um Grupo de Trabalho com representantes da área que possam contribuir com a luta pelo reconhecimento da especialidade. Saiba mais.
Justiça confirma legalidade de resolução Cofen sobre acupuntura
Consolidando a vitória judicial do Cofen, a Justiça Federal negou pedido do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e confirmou a legalidade da Resolução Cofen 585/2018, que reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. O registro de especialidade é obrigatório e está isento das taxas de inscrição e carteira. Saiba mais.
Cofen participa do I Congresso de Saúde em LIBRAS
O Conselho Federal de Enfermagem participou do I Congresso de Saúde em LIBRAS (Língua Brasileira dos Sinais), que abriu as portas da Universidade Federal do Vale do S. Francisco (Univasf) aos profissionais de Saúde e Comunidade Surda. O evento promoveu a formação de estudantes e profissionais de Saúde ao atendimento digno à pessoa surda, defendendo o direito que o sujeito surdo tem de ser devidamente acolhido, em todas as áreas de Saúde, através da Língua Brasileira de Sinais. Saiba mais.
Conselho Federal de Enfermagem realiza missão técnica na França
A convite do Instituto de Formação em Saúde e Enfermagem de Rouen, na França, uma comissão do Conselho Federal de Enfermagem esteve em missão técnica no país para compartilhar experiências e qualificar a proposta de implementação da Enfermagem de Práticas Avançadas no Brasil. A proposta brasileira tem foco na ação multiprofissional na Atenção Básica, e está sendo desenvolvida pelo Cofen, em parceria com a OPAS/OMS. Saiba mais.
Operação de Fiscalização sobre serviços de doenças renais apura irregularidades
O Conselho Federal de Enfermagem determinou que fosse realizada uma Operação de Fiscalização em Serviços de Diálise e Hemodiálise nas unidades de Saúde de todo o país, preocupado em garantir a segurança do atendimento, após publicação da portaria do Ministério da Saúde, que reduziu o dimensionamento de Enfermagem no atendimento a pacientes com doença renal crônica, no âmbito do SUS. Dentre as irregularidades verificadas nas mais de 2 mil notificações, está a presença de enfermeiro exercendo simultaneamente a função de coordenação e assistência. Saiba mais.
PL do Descanso Digno avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga as instituições de Saúde, públicas e privadas, a oferecerem condições adequadas de repouso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários. Saiba mais.
Cofen comunica adiamento do lançamento da campanha Nursing Now
O Cofen e o Centro Colaborador OPAS/OMS comunicaram o adiamento do lançamento da campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”) no Brasil, inicialmente prevista para 21 de novembro, em Brasília, tendo em vista que a coordenadora internacional da campanha, Barbara Stilwell, cancelou sua vinda por motivos particulares. A campanha busca fortalecer o investimento na formação profissional, na regulação da prática, na oferta de condições saudáveis de trabalho, na disseminação de práticas qualificadas e inovadoras de Enfermagem. Saiba mais.
Cofen lança o documentário “SUS 30 anos”
O Conselho Federal de Enfermagem lançou o documentário “SUS 30 anos”, em comemoração ao aniversário da Constituição de 1988, que consagrou a Saúde como um direito de todo cidadão e dever do estado. O vídeo traz depoimentos de enfermeiros brasileiros que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a categoria conta com 1 milhão e 200 mil profissionais na Saúde pública em todo o país. Saiba mais.
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