32ª edição – 1/2019
Quem cuida dos cuidadores? Neste janeiro branco, o boletim “A gente ama Enfermagem” nos convida a refletir sobre o bem-estar psíquico dos profissionais. Saúde Mental também é tema de nova resolução, que aprova a norma técnica para atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria.
Em tempos de polarização, buscamos trabalhar de maneira equilibrada, em diálogo com as entidades governamentais e profissionais, para evitar retrocessos e promover avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) e, especialmente, na assistência de Enfermagem. Acompanhe, nesta edição, notícias destes diálogos com o Executivo e Congresso, da Anvisa, da Saúde Pública e todos os acontecimentos que têm impacto no exercício profissional.
Sobrecarga e violência afetam Saúde Mental dos Profissionais de Enfermagem
Na linha de frente do atendimento, os profissionais de Enfermagem enfrentam situações de estresse. Apenas 29% dos profissionais de Enfermagem se sentem seguros em seus ambientes de trabalho. A pressão e a sobrecarga, com jornada exaustiva, voltaram à discussão nacional com casos recentes de suicídio de profissionais.
O cansaço exagerado, pensamentos autodestrutivos, tristeza e ansiedade são sinais de alerta para a busca de auxílio. Um gesto de cuidado pode fazer a diferença. Neste Janeiro Branco, mês de promoção da Saúde Mental, o Cofen apoiou iniciativas como o Dia Nacional de Lutas em Defesa da Vida.
Cofen aprova resolução que regulamenta Enfermagem em Saúde Mental
Entrou em vigor a Resolução Cofen 599/2018 que aprova a norma técnica para atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. A atuação da Enfermagem é imprescindível para a promoção, prevenção, manutenção e reabilitação em Saúde Mental. A resolução do Cofen traz parâmetros para uma assistência de Enfermagem segura e humanizada, proporcionando segurança jurídica à categoria. Saiba mais.
Cofen vai à Justiça contra parecer do Coffito
O Cofen ajuizou ação contra do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), que estende aos fisioterapeutas a habilitação para tratamento de feridas e queimaduras, sem que haja previsão legal. O tratamento de feridas é área de atuação histórica da Enfermagem, responsável por mais de 80% dos atendimentos, realizado também de forma multidisciplinar. Saiba mais.
Anvisa orienta como descartar os termômetros de mercúrio, proibidos no Brasil
Já está em vigor a Resolução Anvisa 145-2017, que proíbe a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A normativa também proíbe o uso destes equipamentos em serviços de Saúde. A exposição ao mercúrio representa um risco para os profissionais de Saúde, especialmente da Enfermagem. Saiba mais.
Cofen abre consulta pública sobre Enfermagem do Trabalho
Está aberta até 10 de fevereiro consulta pública sobre a Enfermagem do Trabalho. As colaborações vão aperfeiçoar a minuta de resolução que normatiza as atribuições de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem do Trabalho no âmbito da legislação de Enfermagem. As colaborações serão avaliadas e levadas ao plenário do Cofen. Saiba mais.
Vetado PL que regulamenta profissão de técnico em imobilizações ortopédicas
A Presidência da República vetou o projeto de lei que regulamentava o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. As competências elencadas no projeto entravam em choque com as já executadas por profissionais de Enfermagem, reduzindo suas atividades. Campo de atuação histórica da Enfermagem, os cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização são regulamentados pela Resolução Cofen 422/2002. Saiba mais.
Violência obstétrica é realidade em muitas maternidades brasileiras
As maternidades brasileiras vivem duas realidades opostas: de um lado, o crescimento do parto humanizado; de outro, as denúncias de violência obstétrica e de negligências no atendimento. O Brasil tem uma das mais altas proporções de cesarianas do mundo: 55% dos nascimentos são por via cirúrgica. Na rede particular, esse número salta para 83%. A assistência ao parto normal não coloca a paciente como protagonista e muitas vezes é violento. Para mudar essa realidade é necessário mudar o modelo de assistência obstétrica. Saiba mais.
Programa Nacional de Qualidade certifica 1º hospital do SUS
O Hospital Público Estadual Galileu (HPEG) recebeu a visita do Programa Nacional de Qualidade (PNQ) para avaliar as práticas assistenciais prestadas pela equipe de Enfermagem. O programa constatou que o atendimento cumpre aos critérios de qualidade na prestação dos serviços, o que garantiu que a unidade se tornasse o primeiro hospital do SUS a ter a Enfermagem certificada pelo Programa Nacional de Qualidade. Saiba mais.
Cofen assina convênio com MPT para fiscalização de estágios
O Cofen assinou termo de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fiscalização em campos de estágio. O convênio prevê que possíveis irregularidades encontradas por fiscais dos Conselhos de Enfermagem sejam encaminhadas para o MPT para averiguação. O objetivo da fiscalização é evitar possíveis substituições da atuação dos profissionais apenas para baratear mão de obra. Saiba mais.
Conselho Nacional de Saúde empossa Cofen como titular
O Cofen conquistou uma vaga de membro efetivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Enfermagem agora tem voz e voto na principal instância de Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS). O CNS é responsável por aprovar o Plano Nacional de Saúde, além de aprovar o orçamento da Saúde e acompanhar sua execução. Desde 2015, o Cofen integrava a composição do CNS, como suplente. Saiba mais.
Justiça nega embargo e reafirma legalidade de resolução sobre acupuntura
Em mais uma importante vitória da Enfermagem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou embargo de declaração interposto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e reafirmou a legalidade da Resolução Cofen 585/2018, que reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. Os profissionais habilitados em acupuntura devem fazer o registro de especialidade, que é obrigatório e está isento das taxas de inscrição e carteira. Saiba mais.
Força Nacional realiza megaoperação no Mato Grosso
A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) realizou a maior operação de fiscalização já feita em Mato Grosso. A ação fiscalizou 17 hospitais e constatou condições precárias de atendimento de Enfermagem. Desorganização do serviço e falta de estrutura afetam unidades de saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. Saiba mais.
Cofen define tema do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem
Foram aprovados o regimento e o tema do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O tema central será “A formação e o exercício profissional na era tecnológica: impactos na Enfermagem”, com os eixos temáticos em três áreas: 1- Tecnologias, Pesquisa, Cuidado e Cidadania; 2- Ética, Legislação e Trabalho; 3- Políticas Públicas, Educação e Gestão. Em 2019, o maior evento científico anual da área de Saúde na América Latina, acontecerá em Foz do Iguaçu, de 11 a 14 de novembro. Saiba mais.
Plenário do Cofen recebe senadora Mailza Gomes
O plenário do Cofen recebeu a senadora Mailza Gomes (PP-AC) e sua equipe. O presidente Manoel Neri e a vice-presidente Nádia Ramalho apresentaram à senadora as principais demandas da Enfermagem no Congresso, incluindo os PLs do Piso Salarial Nacional, Jornada de Trabalho, Ensino Presencial e do Descanso Digno. “Apoiarei a Enfermagem em tudo o que for necessário”, afirmou a senadora. Saiba mais.
Cofen recebe nova secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A diretoria do Cofen recebeu a secretária Mayra Pinheiro, responsável pela Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). A secretária anunciou apoio à Lei do Descanso Digno e à exigência de formação presencial para profissionais de Enfermagem. Declarou, ainda, a intenção de realizar estudos sobre modelos de remuneração na Saúde, de modo a torná-la mais justa. Saiba mais.
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