A audiência
pública que vai debater o piso da enfermagem na Câmara
dos Deputados nesta terça-feira (18) deve esquentar a queda de
braço entre hospitais e trabalhadores, que pressionam pela liberação dos novos
salários.
A
expectativa dos hospitais privados é encontrar uma forma de subsidiar o aumento
salarial, mas também discutir questões tributárias que impactam o setor neste
momento. O piso foi suspenso pelo STF em
setembro, menos de um mês após a sanção de Bolsonaro.
A
CNSaúde, representante de parte dos hospitais privados e autora da liminar que
freou o piso no ano passado, diz que o governo precisa levar em consideração o
cenário de crise no setor privado, responsável por empregar mais de 60% dos
enfermeiros do país. Marcos Ottoni, diretor jurídico da confederação, diz que
nenhuma das soluções que foram propostas pelo Congresso e pelo governo
contemplam o setor privado.
"O
impacto da empregabilidade e da assistência, no caso do setor privado, é muito
intenso. Se o governo seguir arrumando uma fonte de custeio para o setor
público e ignorar o privado, o problema vai permanecer", diz Ottoni.
Marco
Aurélio Ferreira, diretor de relações governamentais da Anahp (Associação
Nacional dos Hospitais Privados), afirma que temas como a desoneração da folha
de pagamentos, a alta
sinistralidade no setor dos planos de saúde e a desigualdade dos
salários pagos regionalmente deveriam pautar as discussões sobre o piso.
A
FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que também vai participar da audiência,
defende que a regulamentação do uso dos recursos do superávit dos fundos, se
baseie em critérios de acordo com o número de profissionais de enfermagem de
cada cidade, segundo Dário Saadi, prefeito de Campinas e vice-presidente de
saúde da FNP.
Solange
Caetano, da FNE (Federação Nacional da Enfermagem), diz que a maior expectativa
dos trabalhadores é a de que o projeto de lei prometido pelo governo Lula seja
votado pelo Congresso ainda nesta semana. Existe uma sinalização de que com a
volta de Lula da viagem pela China e Emirados Árabes, o tema ganhará um novo
projeto em Brasília. Os enfermeiros esperam que, após a aprovação, o Ministério
da Saúde publique uma portaria destravando os recursos e o Congresso peticione
ao STF pedindo a revogação da liminar que suspendeu o piso.
Fonte_Folha/Uol
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