Garantia
de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de
bebês. Esse é o objetivo da Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, que
reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde. Com a meta de
reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, o novo modelo homenageia Alyne
Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de
Belford Roxo (RJ) em 2002. O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma
condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como
violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Antes
mesmo da condenação, em 2011, foi lançada a Rede Cegonha, que ampliou o cuidado
às mulheres durante a gestação e o parto, com importantes resultados, que foram
descontinuados nos últimos anos. A mortalidade materna é um indicador crítico
que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O
desmonte da rede dificultou o acesso e elevou estes índices. Em termos
absolutos, o número de mortes maternas subiu para 3.030 em 2021, durante a
pandemia de Covid-19, o que representa um crescimento de 74% em relação a 2014,
quando foram registradas 1.739 mortes, conforme dados da Plataforma Integrada de
Vigilância em Saúde (IVIS). No Acre, o aumento foi de 87%, com a
quantidade de óbitos passando de 8 em 2014 para 15 em 2021.
Nesse
cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede
para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê,
principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social.
Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado
entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de
Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo
Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o
Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da
gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com
prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a
maternidade.
Na
cerimônia de lançamento do programa, nesta quinta (12), em Belford Roxo, a
ministra Nísia Trindade destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida
para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis.
“Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios. Será
firmado um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que
essa agenda seja de todo o Brasil”, disse. “O mais importante agora para nós é
que lutemos, juntos, para que não haja mais mortes maternas por causas
evitáveis”, acrescentou Nísia.
Já o
presidente Lula, que prestigiou o evento ao lado da primeira-dama Janja,
celebrou a criação de mais uma iniciativa em defesa da mulher brasileira. “Esse
programa foi criado para que a mulher seja atendida com decência e faça todos
os exames necessários. Quero parabenizar a Nísia pelo aperfeiçoamento do
tratamento das mulheres desse país”, pontuou.
Redução
da inequidade racial
A
taxa de mortalidade entre mães pretas também aumentou consideravelmente. Em
2022, a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada
100 mil nascidos vivos, foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres
pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7.
É
por este motivo que o Governo Federal também busca reduzir as mortes das
mulheres pretas em 50% até 2027. O Brasil quer atingir o Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até
2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
Mais
recursos e integração da rede para o fim da peregrinação da gestante
Para
além das metas, a Rede Alyne configura uma estratégia com ações concretas de
mudança do cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Para
essa execução, em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na
rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão.
Haverá
um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos
para reduzir desigualdade regionais e raciais. O financiamento será por nascido
vivo, por local de residência e município do atendimento.
O
Ministério da Saúde vai triplicar o repasse para estados e municípios
realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$144 por gestante. Novos
exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O
pré-natal passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
A
expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para
a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com
cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulador do SUS. A Rede Alyne
traz um novo financiamento, para o fim da peregrinação, com custeio mensal de
R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e
recém-nascidos graves. Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de
deslocamento em momentos críticos.
Novo
PAC Saúde para expansão da rede de assistência
Por
meio do Novo PAC Saúde também serão construídas 36 novas
maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de
investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores
índices de mortalidade materna. Mais de 30 milhões de mulheres serão
diretamente beneficiadas.
O
Ministério da Saúde busca mais do que evitar desfechos trágicos. A ideia é
promover experiências de cuidado integral para gestantes, puérperas e bebês,
com serviços que promovam segurança, acolhimento, humanização e o fim da espera
por atendimentos obstetrícios de urgência.
Autossuficiência
da rede de bancos de leite
A
rede de bancos de leite do Brasil, que já é referência internacional, terá um
sistema de incentivo ao aleitamento materno ainda mais completo. O Ministério
da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a
disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor
adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a
demanda das unidades neonatais de referência.
A
Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do método Canguru – cujas evidências
científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação
e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru
(UCINca) em 240%.
Para
integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de
uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”. Além de orientar com mais agilidade
os profissionais de saúde, a ferramenta também terá conteúdos informativos e
demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou Unidades
Básicas de Saúde (UBS) sem necessidade.
Fonte _ Saúde
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