Ministério
da Saúde alcançou avanços importantes na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para exames, consultas e
cirurgias eletivas, que foram interrompidas em todo o país durante a pandemia
de Covid-19. A iniciativa levou a uma redução de 60% das filas em 2023,
com realização de 648,7 mil cirurgias - acima da meta de 500 mil. Entre
fevereiro e junho de 2024, o Programa
Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) realizou
544.388 cirurgias em todo o Brasil. Desse total, 39.605 foram feitas na região
Norte, sendo 6.437 apenas no estado do Acre.
No
mesmo período, a quantidade de cirurgias realizadas no PNRF atingiu 75% do
planejado em âmbito nacional. A região Sul destacou-se ao superar o plano,
realizando 255% das cirurgias previstas. Já as regiões Nordeste, Sudeste e
Norte alcançaram 61%, 59% e 59%, respectivamente, enquanto o Centro-Oeste
executou 42%.
Investimento
Em
termos financeiros, a execução dos recursos federais para o PNRF alcançou 87%
do total disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A região Sul novamente se
destacou, utilizando 195% dos recursos previstos, seguida pelo Nordeste e
Sudeste, ambos com 74%, enquanto o Norte e Centro-Oeste apresentaram 49% e 46%,
respectivamente.
Comparando
os períodos de fevereiro a junho de 2024 com o mesmo intervalo de 2023, houve
um crescimento de 21% no número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil.
Todas as regiões do país apresentaram aumento na quantidade realizada de
procedimentos, com destaque para o Sul (25%), seguido pelo Sudeste (22%),
Nordeste (21%), Centro-Oeste (15%) e Norte (11%).
Esses
resultados demonstram o esforço do Ministério da Saúde em reduzir as filas de
espera e melhorar o acesso a procedimentos médicos essenciais em todo o país,
refletindo um avanço significativo na retomada dos serviços de saúde
pós-pandemia.
O
programa
O
PNRF foi instituído por meio da Portaria 90, de 3 de fevereiro de 2023, com a finalidade de
ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a
fila de exames e consultas especializadas. Inicialmente, a vigência do programa
era até fevereiro de 2024, mas foi prorrogado até fevereiro de 2025.
“O
PRNF possibilitou, a partir de 2023, a ampliação de cirurgias no país, e é
considerado por nós um programa exitoso, pois tem ajudado brasileiras e
brasileiros a retomar suas atividades laborais e de lazer, podendo ter momentos
de qualidade com suas famílias. Esses cidadãos beneficiados estavam aguardando
em filas que ganharam celeridade com o programa. Pudemos, também, conhecer mais
sobre as filas para procedimentos e cirurgias eletivas no contexto de cada
estado/região de saúde, e o que é feito para lidar com essa demanda”, ressaltou
Aristides Oliveira, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática
do Ministério da Saúde.
O PNRF é o componente cirúrgico do Programa
Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cuja proposta prevê a organização da
oferta dos serviços de saúde de modo a facilitar e agilizar o acesso às
consultas e exames necessários para diagnóstico de condições de saúde,
iniciando com especialidades como a oftalmologia, ortopedia e oncologia. PMAE e
PNRF se complementam para ampliar o acesso à Atenção Especializada."
Fonte _ Saúde
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