Brasil
avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta
quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de
Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de
Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante
tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024,
foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.
Com
o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros
procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para
mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o
atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres
significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um
sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro
Alexandre Padilha.
A
implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além
disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede
de atendimento para ampliar a oferta do serviço.
Brasil
Sorridente
Em
2025, o Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando
foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços
do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139
milhões de brasileiros.
Até
o final do ano, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) crescerão 157%,
passando de 118 para 422 unidades. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também
serão ampliados, aumentando de 1.232 para 1.328 unidades (7,7% de crescimento).
As Equipes de Saúde Bucal (eSB) terão um incremento de
35%, subindo de mais de 33 mil para 46 mil credenciadas. Já os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) crescerão
mais de 200%, passando de 444 para 1.707 unidades.
Cuidado
integral à saúde da mulher
Além
da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e
humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha
um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise
reviver sua dor repetidamente.
As
Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do
PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes
devem contar com: Testes rápidos para ISTs; Contracepção de emergência (pílula e DIU); Kits de
coleta de vestígios (em casos de violência sexual); Insumos para tratamento de
lesões; Materiais informativos acessíveis; Ficha de notificação compulsória;
Sistemas integrados de informação.
A
proposta inclui ainda espaços infantis para o acolhimento de crianças, filhos
das vítimas.
Dados
alarmantes sobre violência doméstica
Os
índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Segundo o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, em 2024:
- 37,5%
das mulheres sofreram algum tipo de violência;
- 64%
dos feminicídios ocorreram dentro de casa;
- Mais
de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores;
- 258
mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.
Saiba mais sobre o Brasil Sorridente
Fonte _ Saúde.gov
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