COMO SACAR FGTS DE SUAS CONTAS INATIVAS – O PASSO A PASSO COMPLETO

Você sabia que pode sacar o seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de contas inativas mesmo estando trabalhando?!

A partir do dia 22 de dezembro de 2015, como parte de um pacote de estímulo à economia brasileira, o Presidente Michel Temer sancionou a lei que autoriza o saque do fundo de garantia de contas inativas.

Tal medida, que visa injetar 30 bilhões de reais na economia e beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores já está valendo!

Segundo o governo, 86% dessas contas têm pelo menos um salário mínimo disponível para saque.

Quer saber se você tem direito ao saque do FGTS?! Continue lendo esse artigo para ter acesso a explicação completa!

1- O QUE É CONTA INATIVA DO FGTS?

Quando uma pessoa é contratada com carteira assinada, o empregador é obrigado por lei a abrir uma conta no FGTS correspondente a esse contrato de trabalho e fazer depósitos mensais para o empregado.

E enquanto há o vínculo de trabalho, a conta permanece ativa. Mas quando o contrato se encerra por algum motivo, a conta torna-se inativa, pois a empresa para de transferir dinheiro para esta conta.

Ou seja, só existe conta inativa de FGTS quando o contrato de trabalho acabou.

E para cada contrato de trabalho com carteira assinada, há uma conta no FGTS em que seu empregador faz os depósitos.

Os motivos mais comuns são fim do contrato de trabalho com prazo determinado, pedido de demissão, término do contrato de experiência etc.

2- QUEM PODE SACAR O FGTS DE CONTAS INATIVAS?

Qualquer trabalhador que tenha conta no FGTS classificada como inativa até 31 de dezembro de 2015.

Inclusive aqueles que pediram demissão de um emprego, pois com a nova lei, não é mais necessário esperar 3 anos como era antigamente.

E aquelas pessoas que estiverem trabalhando atualmente, podem sacar o seu fundo de garantia de suas contas inativas também!

Vale lembrar que, nesse caso, é PROIBIDO fazer o saque do FGTS de contas ativas, ou seja, aquelas em que seu empregador atual ainda realiza depósitos mensais em dinheiro.

3- O QUE MUDOU?

Antes dessa nova lei só era permitido sacar o FGTS de contas inativas  aquele trabalhador ou aquela trabalhadora que ficou sem emprego durante 3 anos.

Mas isso mudou e agora não é necessário esperar todo esse tempo para fazer o saque.

4- COMO SABER SE EU POSSO SACAR FGTS DE CONTAS INATIVAS?

A primeira coisa que você deve ter em mente é que só pode sacar o FGTS de conta inativa quem, em algum momento da carreira profissional, teve uma conta de Fundo de Garantia ativa.

Parece óbvio, mas a confusão entre “contas ativas” x “contas inativas” é mais comum do que você pode imaginar.

Mas, se você já trabalhou com carteira assinada e o seu empregador fez depósitos mensais em sua conta do FGTS durante o período em que você trabalhou com ele, provavelmente você terá algum dinheiro para sacar.

Existem 3 formas de você descobrir se tem direito ao saque do FGTS de Contas Inativas:

• Pelo aplicativo “FGTS Fácil – Consulta e Extrato”, disponível para Android, iOS e Windows Phone
• Pelo site da CAIXA
• Por ligação, através do 0800 da CAIXA

Confira a seguir o passo a passo completo sobre as 3 formas de saque do seu FGTS de contas inativas.

4.1. PELO APLICATIVO: FGTS FÁCIL – CONSULTA E EXTRATO

É bem simples, gratuito e leva menos de 5 minutos todo o processo.

Esse aplicativo pode ser baixado apenas em seu celular e precisa de acesso a internet, seja 3G, 4G ou Wi-fi.

1-  BAIXE O APP “FGTS FÁCIL – CONSULTA E EXTRATO” EM SEU CELULAR

Se você tem celular Android clique aqui para baixar na Play Store

2- CLIQUE EM “INSTALAR” (ANDROID) OU “OBTER” (IOS)

Espere até que o aplicativo termine o download. Pode levar alguns segundos, depende da velocidade de conexão da sua internet.

3- ABRA O APLICATIVO E CLIQUE EM “+”

Procure pelo ícone do app. Ele provavelmente estará no menu principal do seu celular. Assim que abrir, clique no símbolo de + em azul.

 4- INFORME O NÚMERO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL (NIS/ PIS-PASEP)

Mas o que é PIS/PASEP?

O número PIS serve para recolher todas as suas contribuições sociais, como FGTS, abono salarial, seguro desemprego e cadastros nos programas do Governo.

É um número pessoal e você encontra em sua Carteira de Trabalho. Você precisa dele para acessar as contas inativas do seu FGTS.

Nas novas carteiras, o número do PIS fica em destaque na primeira página de sua Carteira de Trabalho, é aquele que fica em negrito e possui de dez a onze dígitos decimais no campo PIS/PASEP.

Nas mais antigas, o número fica na última página.

Caso você não tenha sua CTPS em mãos, pode fazer essa consulta pela internet agora e descobrir o número do seu PIS/PASEP. Basta ter em mãos alguns dados pessoais.

Confira o passo a passo para saber o número do seu PIS/PASEP pela internet:

• Entre no site da Previdência Social www.dataprev.gov.br
• Clique no menu “Inscrição“.
• Agora clique na opção “Filiado“.
• Preencha os campos requeridos (Nome do Filiado, Data de Nascimento, Nome da Mãe, Número do CPF, um dos documentos de identidade (RG, CNH e CTPS), Tipo de Certidão, Folha e por ultimo os caracteres da imagem.
• Agora clique em “Continuar“.
• E a continuação do sistema do Dataprev vai informar todos os seus dados e também irá aparecer uma barra vermelha indicando o número PIS e PASEP.

5- INFORME SUA SENHA NO CAMPO “SENHA INTERNET”

Se for o seu primeiro acesso, será necessário cadastrar uma senha entre 6 e 8 caracteres. Você quem escolhe.

6- CLIQUE EM “CADASTRAR SENHA INTERNET”

7- PREENCHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

Você será direcionado para outra janela onde será necessário preencher com outras informações, como:

• Nome Completo
• Nome do Pai e da Mãe
• Data de Nascimento
• Município de Nascimento
• CPF
• RG (apenas os números)
• Título de Eleitor
• Cadastrar a senha que você deseja em “nova senha internet”

Lembre-se que você vai precisar dessa senha futuramente, então tenha certeza que não vai esquecer. Anote em algum lugar, se preferir.

8- CLIQUE EM “ENVIAR” E AGUARDE ENQUANTO O APLICATIVO CARREGA

9- CONFIRA O SEU SALDO DO FGTS

Na tela vai aparecer todas as suas contas no FGTS, tanto as contas ativas quantos as contas inativas e o valor total de todas elas.

Procure pela contas inativas, marcadas em laranja, pois serão esses os valores que você poderá sacar do seu Fundo de Garantia, segundo a nova lei!

As contas ativas, em verde, ainda recebem depósito mensais do seu atual empregador e, nesse caso, não poderão ser sacadas.

10- CLIQUE EM “DETALHES” OU “LANÇAMENTOS” PARA MAIS INFORMAÇÕES

Se quiser ter acesso a número da conta do FGTS, categorias e outras, acesse “detalhes”

Se quiser ter acesso ao valor de todos os depósitos realizados em sua conta do FGTS, basta clicar em “lançamentos”

4.2. COMO CONSULTAR SALDO DE CONTAS INATIVAS DO FGTS PELO SITE DA CAIXA

 1- ACESSE O SITE DA CAIXA

Clique aqui para acessar o site da caixa de seu computador e consultar o saldo do seu fundo de garantia. Preencha com as informações necessárias (senha e NIS).

Caso seja seu primeiro, você deverá clicar em “cadastrar nova senha”, informar alguns dados pessoais e cadastrar uma senha de 6 a 8 dígitos para acesso.

O Número de Inscrição Social (NIS – PIS/PASEP) é um número pessoal que você encontra em sua Carteira de Trabalho. Você precisa dele para acessar as contas inativas do seu FGTS.

Ao fim do processo, clique em “OK“.

2- CLIQUE EM “EXTRATO”

Para ter acesso as informações de suas contas ativas e inativas do FGTS, clique em “extrato” e confira o saldo completo.

3- CONSULTE O SALDO DA SUA CONTA DO FGTS

Na parte inferior da página, abrirá uma janela com todos os detalhes sobres suas contas do Fundo de Garantia, sejam elas ativas ou inativas.

6- LIGUE PARA A CAIXA

Você também pode ligar para a CAIXA para ter mais informações sobre o saldo de suas contas inativas do FGTS. É gratuito.

Ligue 0800 726 0207

7- QUANDO POSSO SACAR O DINHEIRO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS?

Embora a lei seja de dezembro de 2016, a previsão de saque é para 2017.

Segundo o governo, no dia 01 de fevereiro vai ser liberado um calendário para que todos os trabalhadores possam realizar o saque.

Provavelmente, será de acordo com o mês de aniversário de cada trabalhador.

8- TEM LIMITE PARA SAQUE?

Não! Você pode sacar o valor total de suas contas inativas. Além disso, o dinheiro pode ser gasto para qualquer fim.

9- DEVO SACAR O MEU FGTS?

Segundo os economistas, o Fundo de Garantia não é um bom investimento já que rende em torno de 3% ao ano. O que é muito abaixo da inflação e até mesmo da poupança.

10- POSSO NÃO TER SALDO DO FGTS PARA SACAR?

Sim, pode.

São mais de 10 milhões de trabalhadores beneficiados com essa nova lei, e você pode ser um deles.

Mas, lembre-se: só pode sacar quem algum dia trabalhou com carteira assinada, teve conta ativa do FGTS e depois encerrou o vínculo de trabalho com o empregador por algum motivo.

Você só vai descobrir se tem dinheiro para sacar ou não se fizer o passo a passo acima! Se no final encontrar alguma conta inativa, você vai poder sacar.

Fonte_EUtenhoDireito

Diario da Saúde

Governo do Acre terá que exonera 380 servidores temporários dentro de um prazo de 45 dias.

Para mais informações click aqui.

Secretaria de Saúde vem por meio de nota esclarecer alguns aspectos da medida em virtude da recomendação 00/2017 da 2a. Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Publico do Ministério Publico do Estado do Acre.

Para maiores informações click aqui.

Vazou a lista dos 277 nomes da Secretaria de Saúde que o Governo do Acre terá de exonerar num prazo de 45 dias.

Para maiores informações click aqui.

"Concursados devem suprir deficit de demissões na Saúde", diz Secretario.

Para maiores Informações click aqui.

"Se todos saírem hoje algumas unidades vão fechar", diz SINTESAC.

Para maiores informações click aqui.

Sindicalistas e Deputados querem seis meses de prazo para resolver questão da demissão na Saúde.

Para maiores informações click aqui.

SESACRE quer convocar candidatos aprovados em Concurso da Saúde.
Para maiores informações click aqui. 

FEBRE AMARELA

“A ameaça da urbanização da Febre Amarela nos obriga a definir políticas de curto e médio prazo para prevenir futuros surtos”, alertam entidades, em documento dirigido às autoridades sanitárias do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de saúde e à sociedade brasileira.

A carta, assinada pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva),  CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde), ABrES (Associação Brasileira de Economia da Saúde),  Idisa (Instituto de Direito Sanitário Aplicado) e SBB (Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e Sociedade Brasileira de Bioética) destaca a necessidade de vacinação seletiva, imediata e abrangente das populações residentes ou que visitam as áreas onde estão ocorrendo casos de Febre Amarela.

“Isto somente será possível com um reforço da produção e da distribuição de vacinas, bem como da rede de frio”, afirmam entidades.

A carta sugere ampliação do quantitativo de recursos humanos treinados para indicar com segurança (vacinação seletiva) e realizar a vacinação, a adoção de protocolos de atenção clínica aos casos suspeitos, e de sistemas de alerta precoce.

Lembra, ainda, que o controle do mosquito transmissor da febre amarela depende do investimento em saneamento básico e na preservação do meio ambiente.

Leia, na íntegra, a Carta aberta sobre a Febre Amarela no Brasil

Fonte_COFEN

4 perguntas sobre o COFEN e o EaD na Enfermagem

A campanha #ContatoReal, lançada no fim de 2016, é para você, profissional de enfermagem e futuro enfermeiro ou técnico. O Cofen e os Conselhos Regionais estão empenhados em destacar os maiores problemas encontrados na formação EaD de futuros profissionais da área. Para isso, foram levantadas as principais dúvidas dos internautas identificadas em nossas redes sociais. Confira abaixo:

O Cofen pode proibir os cursos a distância?

A responsabilidade de aprovar ou proibir os cursos de EaD em Enfermagem (assim como de fiscalizar) é do MEC.

O Cofen pode não registrar graduados no EaD?

O Cofen não tem autonomia para não registrar os profissionais formado por EaD, porque o curso é reconhecido pelo Ministério da Educação. Por ser reconhecido, o sistema Cofen/Conselhos Regionais, obrigatoriamente, tem que registrar o profissional. Além disso, o diploma fornecido é idêntico ao de um profissional formado pelo ensino presencial. Ou seja, não há nenhuma diferença na documentação que diferencie as duas formações.

O Cofen é contra o avanço tecnológico?

Ressaltamos que não somos contra a modalidade a distância, pois não podemos negar o ganho que a saúde e a educação tiveram com a tecnologia. Entretanto, somos contrários à formação de profissionais de saúde na graduação e ensino técnico a distância. Temos a convicção de que as aulas práticas em laboratórios para o treinamento diário do estudante, o contato humano e presencial são imprescindíveis para o aprendizado e para a boa formação do futuro profissional que estará em uma Unidade de Saúde ou em um hospital, em UTIs e centros de tratamento intensivo lidando com pacientes e problemas reais, não virtuais. Em 2015 nós fizemos o reconhecimento das condições de mais de 300 polos de apoio presencial de cursos EaD em Enfermagem e concluímos que o controle desses polos feito pelo MEC (que é realizado apenas por amostragem) não está garantindo a qualidade das atividades dos Cursos a Distância para o Bacharelado em Enfermagem e provavelmente, de nenhum outro curso na área da saúde. Os polos não apresentaram a infraestrutura física e tecnológica mínima, como laboratórios de anatomia, bioquímica, fisiologia, microbiologia, imunologia, parasitologia, entre outros, com microscópios, estufas, fotômetros, equipamentos, insumos e vidrarias, necessários para as aulas práticas exigidas por lei. Também não foram encontrados, na maioria dos polos, laboratórios específicos de Enfermagem, imprescindíveis à formação do Enfermeiro, bibliotecas ou qualquer comprovação do período de estágio supervisionado dos estudantes. Saiba mais sobre a operação.

O Cofen é contra o EaD na pós-graduação?

É importante esclarecer que o Cofen não é contra os cursos de pós-graduação a distância, assim como os cursos de capacitação. Nós nos posicionamos contra os cursos técnicos e de graduação em enfermagem a distância. Temos a convicção de que as aulas práticas em laboratórios para o treinamento diário do estudante, o contato humano e presencial são imprescindíveis para o aprendizado e para a boa formação do futuro profissional que estará em uma Unidade de Saúde ou em um hospital, em UTIs e centros de tratamento intensivo lidando com pacientes e problemas reais, não virtuais. Para nós, o #ContatoReal nessa fase da formação é insubstituível!

Fonte_COFEN

Projeto de Lei 2.295 de 2000

Mais de cem municípios e dez estados brasileiros já estabeleceram, em legislação municipal e estadual, a jornada de trabalho de 30h para profissionais de Enfermagem, conforme dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As 30h também são realidade em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. No Estado do Rio de Janeiro, com a segunda maior concentração de profissionais de Enfermagem foi sancionada, em 2012, lei estadual proposta pela deputada Enfermeira Rejane, estabelecendo as 30h.

Diante da demora do Congresso Nacional em aprovar lei federal, a regulamentação da jornada avança em municípios. “Atuamos em diversas frentes em favor da regulamentação da jornada, articulados com as demais entidades do Fórum Nacional de Valorização da Enfermagem – 30h Já!”, explica o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

A Organização Mundial de Saúde recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais. “A implementação da jornada de 30h nos municípios brasileiros demonstra que o impacto orçamentário é administrável, mitigado pela geração de empregos e a redução de afastamento funcional pelo INSS”, avalia Neri.

Impacto orçamentário – Estudo detalhado do Dieese sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada, se contrapõem às informações divulgadas por instituições privadas e filantrópicas, que afirmam ser este impacto de R$ 13 bilhões anuais. O estudo, ao contrário, mostra que o aumento de gastos, mesmo com encargos empregatícios, seria de R$ 6,4 bilhões anuais, valor que representa menos de 2% de incremento no custo atual de salários e encargos.

A conclusão do estudo do Dieese mostra que a redução não acarretará em grande número de novas contratações de pessoal suplementar, não irá ultrapassar os 2%, e com impactos financeiros ainda menores.

A redução das horas trabalhadas irá beneficiar, aproximadamente, 546 mil trabalhadores que atualmente trabalham muito mais horas por dia. Além disso, seriam gerados 176 mil novos postos de trabalho (aumentando 26,26% no número de ocupações para profissionais de Enfermagem). O aumento de empregos contribui para aquecer o mercado interno e melhorar o desempenho da economia.

Equidade – A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de Enfermagem já se arrasta no Congresso por 16 anos, enquanto várias categorias da Saúde já conquistaram jornadas menores: médicos (20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994). Não pode e não deve ser diferente com a Enfermagem.

População apoia as 30h – Apesar da articulação das entidades ligadas à categoria e do forte apoio popular, os deputados federais ainda não votaram o projeto, que espera para entrar na ordem do dia de votação, desde o ano de 2009. Manifestações favoráveis ao PL lideram o contato dos cidadãos por meio da Central de Comunicação Interativa responsável pelo Disque-Câmara (0800-619619) e pelo Fale Conosco do Portal.

A Enfermagem é uma profissão que precisa de condições especiais para uma prática segura aos profissionais e aos pacientes. Para o Cofen, defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador e um atendimento mais seguro para a população. É nisso que a instituição acredita e tem trabalhado.

Fonte_COFEN

COFEN recebe pró-reitor do Centro Universitário Clarentiano

A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, e a conselheira Dorisdaia Humerez, coordenadora nacional da operação EaD, receberam, nesta quinta-feira (19/1), o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Clarentiano, Luís Cláudio de Almeida, a pedido da instituição. O pró-reitor apresentou ao Cofen reformulações desenvolvidas sob supervisão do Ministério da Educação (MEC), após cumprir termo de compromisso, com redução de vagas. A supervisão do MEC foi instaurada a partir de manifestação do Ministério Público Federal motivada por relatório enviado pelo Cofen.

“A instituição não pode negar a importância do olhar externo’, afirmou o reitor, que parabenizou o Cofen pela mobilização junto ao Ministério da Educação e convidou o conselho a revisitar os pólos de apoio presencial dos cursos EaD da Clarentiano. “O Cofen tem sido essencial para colocar as coisas nos eixos. Sem essa ação [Operação EaD], a situação estaria caótica”, avaliou o pró-reitor da Clarentiano, reconhecendo a oferta excessiva de vagas.

A vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, reforçou a posição institucional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. “Não somos contra as tecnologias EaD em si, somos contra a forma como elas têm sido usadas na Enfermagem, com formação em nível de graduação”, afirmou Irene Ferreira. O Cofen entende que a Enfermagem exige habilidades teórico-práticas e relacionais que não podem ser adquiridas sem o contato direto com pacientes e equipamentos de Saúde. Os cursos presenciais já admitem a utilização da EaD em 20% da carga horária total.

A mobilização nacional pelo ensino presencial e de qualidade vem dando resultados. O Decreto 8753/16 incluiu a Enfermagem no grupo de profissões cuja abertura de cursos e vagas, inclusive por Universidades e Centros Universitários, depende de prévia autorização do Ministério da Educação (MEC), após manifestação do Conselho Nacional de Saúde.

Fonte_COFEN

ELEIÇÕES COREN/AC 2017

Profissionais com endereço incompleto no sistema do COREN/AC

Atenção profissionais de enfermagem!

As anuidades são entregues todos os anos em seu endereço residencial pelos Correios, mas para isto, é necessário que ele esteja devidamente atualizado com CEP., nome da rua e número da casa.

Click aqui e veja se seu nome está na lista de profissionais com endereço incompleto.

Se a anuidade 2017 ainda não chegou em sua residência, seu endereço pode estar desatualizado ou incompleto.

A atualização pode ser feita pelo telefone: (68)3224-6697 / pelo email: coren-ac@hotmail.com ou na sede do COREN/AC localizado na rua Floriano Peixoto, n° 1.101, Centro.

Fonte_COREN/AC

PL sobre Agentes de Saúde

As atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias previstas no Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foram questionados em discussão ocorrida em dezembro de 2016. Durante audiência da Comissão de Seguridade Social e Família, entidades afirmaram que as atribuições previstas na proposta vão além das exercidas atualmente pelos agentes.

O projeto inclui entre as atividades das categorias a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, na realização da visita domiciliar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

Diretor da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Luiz Cláudio Celestino de Souza cobrou a qualificação dos profissionais. “A federação vai debater, por entender que se [a exigência] passar a ser lei, como vai ser? Vão fazer cursos? Vai haver uma especialização? Ou vão jogar os agentes para fazer uma medição dessas sem sequer passar por um curso de aperfeiçoamento?”, questionou.

Representante do Conselho Federal de Enfermagem, Nádia Mattos Ramalho destacou que essas duas atividades já são de responsabilidade dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ela disse que esses profissionais são regidos por lei, devem seguir um código de ética e podem ser punidos, no caso de desrespeito às normas.

“O agente comunitário que tenha a qualificação de técnico e o registro profissional no Conselho Regional, ou seja, se tem formação de técnico ou de auxiliar de enfermagem, pode executar as ações. Até porque ele está capacitado, tem a formação técnica para isso e ele pode ser supervisionado pelo profissional enfermeiro. Porém, o agente comunitário sem essa formação técnica não está apto a executar essas atividades.”

Um dos autores do requerimento para o debate, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) defendeu a qualificação dos agentes comunitários de saúde. Segundo o parlamentar, a educação permanente deve ser preocupação de todos os profissionais de saúde, independentemente da categoria.

“O agente de saúde e o agente de endemia também precisam desse treinamento. Vou dar um exemplo. Esses agentes de saúde vão ter que acompanhar agora mães que têm filho com microcefalia por conta da questão da zika. Então, o acompanhamento domicilar dessa criança é, muitas vezes, desconhecido dos próprios médicos, mas a abordagem comunitária, a abordagem feita na família requer conhecimento científico para isso”, disse Monteiro.

Segurança jurídica

Para a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, a definição das atribuições dos profissionais por meio de uma lei, em vez de portarias do Ministério da Saúde, vai dar segurança jurídica às categorias.

“Este ano, nós tivemos um embate muito grande com o Ministério da Saúde, com o Conass, Conasems, quando fomos surpreendidos com a edição das portarias 958 e 959, pelas quais o ministério substituiria o agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família pelo profissional técnico de enfermagem”, exemplificou Correia, referindo-se, respectivamente, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

A representante do Ministério da Saúde no debate, Animarie da Silveira Bender, lembrou que as portarias foram revogadas pelo ministro Ricardo Barros, e agora as discussões serão ampliadas com os debates em torno do projeto de lei. Um grupo de trabalho será constituído dentro do ministério para analisar e fazer sugestões à proposta. Uma das preocupações, de acordo com Animarie, é justamente a questão da interferência nas atribuições de outras categorias profissionais já regulamentadas por lei.

Apresentado no último dia 8 de novembro, o projeto que dispõe sobre as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias aguarda a criação de uma comissão especial para analisá-lo.

Fonte_COFEN

Profissionais de Enfermagem tem direito a Gratuidade na renovação das Carteiras Profissionais que tem Data de Validade Vencida.

Desde o dia 1º de Janeiro de 2017, todos os profissionais de enfermagem, que possuem carteira com data de validade vencida, podem requerer a renovação da carteira e não precisam pagar a taxa de renovação, conforme deliberamos e aprovamos na 475ª reunião ordinária de plenário do COFEN.

A GRATUIDADE está prevista na Resolução Cofen 510/2016 que concede isenção do pagamento do valor cobrado pelo serviço de renovação de carteira profissional a partir de 1º de janeiro de 2017 e isenção discricionária, em 2016, sendo, que neste último caso, caberá ao COREN conceder a isenção da taxa de renovação.

A Resolução Cofen 475/2015 estabelecia a obrigatoriedade aos profissionais de Enfermagem de renovação da Carteira de Identidade Profissional, com datas e prazos estabelecidos. Assim, nós, conselheiros federais, votamos pela revogação do artigo que determinava a cobrança.

Desta forma, fica a dica aos colegas para renovar imediatamente as carteiras que já encontram-se vencidas.

Ao COREN-AC, caberá conceder isenção ou não aos colegas de enfermagem que tem carteira sem vencimento, mas que já venceram em 2016 conforme os prazos estabelecidos na resolução Cofen 475/2015.

Fonte_Blog Enfermagem no Acre

Fiscalização do Sistema COFEN/COREN's

A Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS) iniciou, nesta terça-feira (17), a primeira reunião trimestral de 2017 com os coordenadores de fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, no auditório do Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense (Cecenf), no Rio de Janeiro. O objetivo principal do evento é realinhar as condutas de fiscalização e traçar diretrizes em consonância com a Resolução Cofen 374/2011, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem. O encontro ocorre até a próxima quinta-feira (19).

O evento conta com a participação de mais de 60 pessoas, entre elas conselheiros federais, presidentes de regionais, coordenadores de fiscalização, enfermeiros fiscais e colaboradores do Cofen.

“O principal objetivo da reunião é esclarecer todas as dúvidas dos coordenadores, fiscais e outros colaboradores e treiná-los, de forma prática, para se familiarizarem com as alterações no método de cálculo de dimensionamento de pessoal que foram realizadas recentemente”, afirmou o conselheiro federal Walkírio Almeida, coordenador da Força Nacional de Fiscalização.

Durante os três dias serão debatidos temas importantes para o funcionamento dos departamentos de fiscalização de todos os Regionais. Foi planejada uma oficina de dimensionamento, em cumprimento a Resolução Cofen 527/2016. Também serão debatidos outros temas, como o auto de infração e a versão final dos instrumentos do quadro de irregularidades da Resolução Cofen 518/2016.

Vacinação de meninos contra HPV

Postos de saúde de todo o País iniciaram, nesta semana, a vacinação contra o HPV de meninos entre 12 e 13 anos. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é que mais de 3,6 milhões de meninos sejam imunizados em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Não haverá custos extras para a pasta, já que, no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos.

Além disso, também receberão as doses as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Esse quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nessa faixa etária.

“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

HPV para meninos

O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

A vacina disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, que já é oferecida desde 2014 pelo SUS para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV, com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

HPV para meninas

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.

Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde promoveu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan. A transferência está sendo feita de forma gradual e tem reduzido o preço ano a ano. Até 2018, a produção da vacina HPV deverá ser 100% nacional.

Fonte_COFEN

Ministério da Saúde orienta população a se vacinar contra febre amarela

Toda pessoa que reside ou vai viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, que são Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela, deve se imunizar.A orientação do Ministério da Saúde se justifica porque a doença tem maior número de casos nos meses de dezembro a maio e a transmissão é considerada possível em grande parte do Brasil. A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram enviadas aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo 2,7 milhões para o estado de São Paulo.

A vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes a áreas endêmicas ou, a partir de seis meses de idade, em situações de surto da doença. Todos os estados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estão abastecidos com a vacina contra febre amarela e o país tem estoque suficiente para atender toda a população nas situações recomendada.

O vírus da febre amarela se mantém naturalmente num ciclo silvestre de transmissão, que envolve primatas não humanos (hospedeiros animais) e mosquitos silvestres. O Ministério da saúde realiza a vigilância de epizootias (doenças que atacam animais) desde 1999, com o objetivo de antecipar a ocorrência da doença. Assim é possível fazer a intervenção oportuna para evitar casos humanos, por meio da vacinação das pessoas e também evitar a urbanização da doença por meio do controle de vetores nas cidades.

No último mês de dezembro foi registrado um óbito por febre amarela, no município de Ribeirão Preto no estado de São Paulo. O caso foi acompanhado pelo Ministério da Saúde que verificou que a pessoa morava próxima à área de mata e, consequentemente, de recomendação da vacina.

Desde os primeiros casos suspeitos em macacos, no estado de São Paulo, no ano passado, o Ministério da Saúde mantem permanente articulação com a vigilância do estado para aplicação de medidas de prevenção e controle adequadas, oferecendo apoio técnico, capacitação de profissionais, suporte a investigações de casos, envio de vacinas. Vale ressaltar que 70% da população da cidade de Ribeirão Preto está vacinada contra a febre amarela.

VACINAÇÃO – A Organização Mundial da Saúde considera que apenas uma dose da vacina já é suficiente para a proteção por toda a vida. No entanto, como pode haver queda na imunidade com o tempo de vacinação, o Ministério da Saúde definiu a manutenção de duas doses da vacina Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo o esquema vacinal uma dose aos noves meses de idade com reforço aos quatro anos. Para pessoas de 2 a 59 anos, a recomendação é de duas doses.

Além da vacinação, as pessoas que planejam turismo rural, pescaria, visitação de reservas naturais, parques ecológicos, cachoeiras, rios, florestas, parques urbanos, bem como aqueles que praticam atividades laborais relacionadas ao extrativismo, à fauna e à flora em ambientes rurais e silvestres, devem adotar outras medidas de prevenção, tais como: utilizar roupas que protejam todo o corpo (sapato fechado, camisa de manga longa e calça comprida), usar repelentes e evitar ou reduzir a exposição no horário de maior risco (9h às 16h).

Apesar da alta eficácia do imunobiológico, o Ministério da Saúde alerta que nos casos de pacientes com imunodeficiência, a administração desta vacina deve ser condicionada a avaliação médica individual de risco-benefício, não devendo ser realizada em caso de imunodepressão grave.

Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina e outros produtos que contêm proteína animal bovina), assim como pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica), também devem buscar orientação de um profissional de saúde.

SOBRE A DOENÇA – Os sintomas iniciais incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Cerca de 20-50% das pessoas que desenvolvem doença grave, podendo vir a óbito.

 1Às pessoas que identifiquem alguns destes sinais, o Ministério da Saúde recomenda procurar um médico na unidade de saúde mais próxima e informar sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas. Essa orientação é importante, principalmente, àqueles que realizaram atividades em áreas rurais, silvestres ou de mata como pescaria, acampamentos, passeios ecológicos, visitação em rios, cachoeiras ou mesmo durante atividade de trabalho em ambientes silvestres.

Acesse no portal do Ministério da Saúde na internet a lista de municípios com recomendação da vacina contra febre amarela:

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/19/Lista-de-Municipios-ACRV-Febre-Amarela-Set-2015.pdf

Fonte_COFEN

Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz tem uma nova presidente. Doutora em Sociologia e servidora da Fiocruz desde 1987, a pesquisadora, professora e gestora Nísia Trindade Lima será a primeira mulher a comandar a Fundação, em 116 anos de história. O decreto presidencial com a sua nomeação foi publicado nesta quarta-feira (4/1), no Diário Oficial da União (DOU).

Escolhida pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, como a nova presidente da Fundação Oswaldo Cruz na gestão 2017-2020, Nísia Trindade Lima foi a candidata mais votada nas eleições internas da Fiocruz, realizadas em novembro de 2016, com 59,7% dos votos em primeira opção. No processo eleitoral que indica até três nomes para a escolha do Ministério da Saúde, a candidata Tania Cremonini de Araújo-Jorge alcançou 39,6% dos votos em primeira opção.

Durante o processo de escolha da nova presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima definiu dez compromissos centrais para o seu programa de gestão: defender o direito universal à saúde: compromisso com o SUS; promover a ciência, a tecnologia e a inovação em benefício da sociedade; valorizar os trabalhadores e promover relações de trabalho inclusivas e com respeito à diversidade; promover a qualidade e a integração na atenção, na vigilância e na promoção à saúde; fortalecer a saúde na agenda ambiental e do desenvolvimento sustentável; promover educação e divulgação cientifica para a ciência, a saúde e a cidadania; promover a informação e a comunicação como fatores estratégicos do desenvolvimento institucional e como direitos da sociedade; orientar a cooperação internacional para o fortalecimento de sistemas universais de saúde e o desenvolvimento científico e tecnológico; realizar uma gestão democrática comprometida com o papel de instituição pública estratégica de Estado; contribuir para a construção da Fiocruz do Futuro.

Perfil da presidente

Doutora em Sociologia, Nísia é servidora da Fiocruz há quase três décadas. Ingressou na instituição em 1987 como pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), assumindo a Direção da unidade de 1999 a 2005. Já na primeira década do novo milênio, Nísia atuou ainda como membro do conselho editorial da Editora Fiocruz, do comitê científico e da comissão executiva do 4º Congresso Mundial de Centros de Ciência e da comissão organizadora de eventos integrantes da comemoração do centenário da descoberta da Doença de Chagas. Participou da criação do curso de especialização em história da saúde na Amazônia, em parceria com o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazonas), e do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da COC.

Foi também uma das responsáveis pelo início da parceria com o governo federal para incrementar as políticas de preservação do patrimônio cultural da saúde, concentrado, em larga medida, nas próprias edificações da Fiocruz. Nesta década, Nísia foi indicada ainda como finalista do Prêmio Jabuti com a obra “Louis Pasteur e Oswaldo Cruz: tradição e inovação em saúde” e recebeu as medalhas do centenário da Fundação Oswaldo Cruz, Euclides da Cunha e em comemoração dos 110 anos de fundação da Academia Brasileira de Letras. Também foi agraciada com o prêmio “Destaque do Ano em orientação de iniciação científica”, do CNPq.

De 2011 a 2016, à frente da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), torna-se membro do Conselho Consultivo do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), que tem como objetivo a educação permanente dos profissionais do SUS, e coordenadora das Semanas Nacionais de Ciência e Tecnologia da Fiocruz. Já em 2012,  integra o grupo de trabalho para implementação da Fiocruz Piauí e inicia o trabalho de negociação para implementar a Rede SciELO Livros – hoje no ar com milhões de downloads e com forte protagonismo da Fundação.  No contexto do compromisso com a democratização do conhecimento e do acesso à informação, sob sua gestão, são lançados o Programa de Apoio às Bibliotecas Virtuais em Saúde, o Repositório Institucional da Fiocruz  (Arca) e as políticas institucionais de acesso aberto e de comunicação. Ainda nos anos 2010, a Fiocruz é designada como Centro Colaborador para Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Mundial de Saúde (OMS), recebe o prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, é credenciada como Escola de Governo e lança o Campus Virtual de Saúde Pública e o Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. No período, também foi implementado o mestrado profissional em rede, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e a Fiocruz assumiu a coordenação da Rede de Apoio à Inovação do Ensino na Saúde, iniciativa governamental que tem como objetivo assegurar o apoio ao programa Mais Médicos. Em 2015, Nísia recebe o prêmio Nise da Silveira, na categoria mulher cientista, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Em 2016, no contexto do enfrentamento à emergência sanitária global em decorrência do vírus zika, e com o objetivo de colocar centralmente a dimensão humana na busca de soluções para este problema, Nísia cria, no âmbito da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação, o programa integrado de pesquisa Rede de Ciências Sociais e Zika da Fiocruz.

Fonte_COFEN

revista proporciona espaço de discussão, debate e reflexões, com destaque para os resultados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil

A enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde é tema da revista do Centro de Estudos Brasileiros (Cebes).

A revista proporciona espaço de discussão, debate e divulgação de análises e reflexões sobre a enfermagem brasileira, com destaque para os resultados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A enfermagem representa a metade da força de trabalho em saúde, sendo impossível imaginar, hoje, um serviço de saúde sem a presença desse profissional. 

O Perfil da Enfermagem no Brasil é um levantamento amostral do contingente de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem em atividade no País no ano de 2013.

Abrange aspectos sociodemográficos, formação profissional, acesso à informação técnico-científica, o mundo do trabalho e aspectos político-ideológicos.

Artigos e estudos de caso demonstram a importância da profissão no âmbito do SUS, apresentando as principais características da enfermagem: perfil formativo, distribuição geográfica dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, atividades que desenvolvem e outros aspectos relacionados com o trabalho que esse contingente de trabalhadores realiza.

Fonte_COFEN

Feliz ano novo desejo visitantes 365 dias de muitas felicidades.