Farmacêuticas
de países ricos usam cada vez mais nações pobres para testar seus remédios — e
são acusadas de experimentos antiéticos por Felipe Pontes
BHOPAL – ÍNDIA
– Em 1984, 40 toneladas de gases letais vazaram da fábrica da Dow Chemical
(foto), matando 8 mil pessoas e deixando 150 mil com doenças crônicas. O
hospital fundado para tratar as vítimas é acusado de receber dinheiro de
farmacêuticas para testar remédios em seus pacientes debilitados sem o
conhecimento deles.
“Eticamente
impossível.” Esse é o nome do relatório divulgado em 12 de setembro pela
Comissão de Bioética da Presidência dos Estados Unidos sobre testes científicos
conduzidos pelo governo do país que infectaram com sífilis e gonorreia 700
pessoas na Guatemala entre 1946 e 1948. Não foram apenas os abusos do passado
que preocuparam os especialistas convocados por Barack Obama para investigar o
caso. A comissão admite que é necessário mais transparência e melhor regulação
para garantir os direitos de pessoas que participam dos testes de medicamentos.
Especialmente os voluntários de países pobres, cada vez mais usados como
cobaias por empresas das nações mais ricas.

Susan
Reverby, a historiadora responsável por descobrir os arquivos que mostram os
experimentos nos quais 83 guatemaltecos morreram, alerta que o perigo da
“importação” dos voluntários de estudos continua. “É muito preocupante ver a
globalização dos testes clínicos. É mais fácil encontrar pessoas que aceitem
participar fora dos Estados Unidos porque elas são ingênuas.” Para ela e outros
estudiosos de bioética, testes eticamente questionáveis que expõem a população
de nações subdesenvolvidas a grandes riscos continuam ocorrendo.
Não
faltam denúncias contra esse tipo de prática. Nos últimos 7 anos, um hospital
na Índia testou remédios de multinacionais farmacêuticas em pacientes que dizem
não ter sido informados que participavam de um experimento, causando pelo menos
10 mortes. Em 2008, 12 crianças morreram na Argentina após participarem de
experimentos para a fabricação de uma vacina contra pneumonia, enquanto os
pais, analfabetos, diziam não ter sido avisados sobre o teor da pesquisa. No
Brasil, comunidades ribeirinhas do Amapá foram deliberadamente picadas com
mosquitos infectados pela malária como parte de um estudo de uma universidade
dos EUA, em 2006. Em 1996, 11 crianças nigerianas em estado de saúde precário
morreram e outras sofreram danos cerebrais após testarem uma droga contra
meningite. A principal diferença entre esses casos e os relatos históricos na
Guatemala é que, agora, em vez de governos, os acusados pelos abusos são
grandes empresas farmacêuticas.
BHOPAL – ÍNDIA
– Ramadhar Shrivastav (de azul) diz que recebeu pílulas desconhecidas para
tomar depois que médicos pediram para que ele assinasse um documento em inglês,
idioma que não sabe falar. Ele afirma ter sido um “voluntário forçado” de
pesquisas.
COBAIA IMPORTADA
As
denúncias aparecem num contexto de crescimento do uso de estrangeiros em testes
de medicamentos nos Estados Unidos e países europeus. Só em 2008 (último ano
com dados compilados), 78% dos pacientes que participavam de pesquisas para
drogas aprovadas pela agência americana responsável por fiscalizar remédios
(FDA) estavam fora dos EUA. Naquele ano, houve 20 vezes mais testes conduzidos
em países estrangeiros que em 1990.
Na
Europa, entre 2005 e 2009, 61% dos testes clínicos eram de locais fora do
continente. “Tanto o FDA quanto a Emea (agência europeia) inspecionam menos de
1% dos lugares onde são feitos os testes clínicos. As autoridades locais podem
não ter os recursos e expertise técnica para cuidar dos problemas”, alerta
David Ross, professor de medicina da George Washington University que trabalhou
durante 10 anos no FDA analisando remédios.
Essa
regulação falha pode estar por trás de uma briga judicial de 13 anos entre a
Pfizer e o governo da Nigéria. A farmacêutica testou em 1996 um antibiótico
contra meningite em crianças nigerianas com a doença em estado avançado.
Durante a experiência, 11 morreram e outras desenvolveram problemas cerebrais.
A companhia não obteve o consentimento de todos os participantes por escrito,
foi acusada em reportagem do jornal Washington Post de ter falsificado
documentos para conseguir a aprovação dos estudos e foi processada pelo governo
nigeriano. Em 2009, pagou US$ 75 milhões ao país para arquivar a disputa, sem
admitir culpa. A empresa afirmou a Galileu que a droga não matou, pelo
contrário, salvou vidas e foi mais efetiva que o tratamento existente na época para
a doença. Quanto à falta de autorização dos participantes, diz que “por conta
das altas taxas de analfabetismo da Nigéria, nem sempre foi possível obter
consentimento por escrito”. Os argumentos não convencem David Ross. “É
arriscado experimentar em crianças cronicamente doentes que fazem parte de uma
população vulnerável. Um teste desses dificilmente seria aprovado nos EUA.”
A
falta de consentimento também foi denunciada em testes clínicos realizados de
2004 a 2011 na cidade de Bhopal, na Índia. O local foi vítima de um dos maiores
desastres químicos da história, quando 40 toneladas de gases letais vazaram de
uma fábrica de agrotóxicos em 1984, matando 8 mil pessoas e deixando 150 mil
com doenças crônicas. O Bhopal Memorial Hospital Research Centre, criado
especialmente para tratar os afetados pelo desastre, é acusado por pacientes de
receber dinheiro de companhias farmacêuticas como a AstraZeneca para testar
remédios nos indivíduos debilitados sem que eles tivessem sido avisados. Dos
participantes, pelo menos 10 morreram, de acordo com o jornal indiano IBN. Em
documentário sobre o tema lançado em julho pela TV Al Jazeera English, um
indiano chamado Ramadhar Shrivastav (em foto na pág. anterior) alega que
médicos pediram para que assinasse um documento em inglês e depois lhe
entregaram duas garrafas de pílulas de remédios desconhecidos para tomar. “Se
gastar meu dinheiro processando o hospital não terei como alimentar meus
filhos”, disse à Al Jazeera.
KANO – NIGÉRIA – O governo
nigeriano processou a Pfizer e recebeu US$ 75 milhões em 2009 após acusá-la de
conduzir testes clínicos de um antibiótico em 1996 sem obter consentimento dos
participantes. Abaixo, familiares de crianças que morreram após a
pesquisa.
LEI DO MELHOR PREÇO
A
razão pela qual as farmacêuticas têm aumentado a terceirização de testes em
países onde há menor escolaridade e maior concentração de pobres é financeira.
Em 2008, Jean-Pierre Garnier, então executivo da GlaxoSmithKline (GSK),
escreveu na revista Harvard Business Review que uma companhia que faz uso de 60
mil pacientes em testes clínicos poderia poupar até US$ 600 milhões por ano ao
relocar 50% das suas pesquisas para locais como a Índia e a América Latina.
Segundo Garnier, um centro médico de altíssima qualidade na Índia cobraria
“apenas” US$ 1,5 mil a US$ 2 mil por paciente em cada teste, enquanto o mesmo
sairia por US$ 20 mil num lugar de segunda linha nos EUA.
Há
outro grande atrativo nos países pobres: uma burocracia menos rígida, que reduz
o tempo de uma pesquisa e aumenta a chance de ela ser aprovada. Bioéticos dizem
que um exemplo disso são testes feitos com grávidas portadoras do HIV em Uganda
durante a década de 1990, com financiamento do governo americano.
Enquanto
um grupo recebeu o antiviral AZT, outro recebeu placebo, mesmo já sabendo que o
AZT poderia proteger os recém-nascidos. “Onde existe uma terapia médica que
funciona comprovadamente, testes controlados com placebo são antiéticos”,
afirma Kevin Schulman, diretor do instituto de pesquisas clínicas da Duke
University e autor de dois relatórios sobre ética de pesquisas.
“É
muito mais fácil convencer pacientes de países pobres a se submeterem a esse
tipo de coisa. Para as farmacêuticas, pessoas de outros países são vistas como
materiais crus que podem ser garimpados”, complementa David Ross. A questão vai
além do consentimento. “Mesmo que uma pessoa entenda os riscos, ela pode não
ter escolha. Muitos não têm dinheiro para pagar o tratamento padrão”, afirma o
médico Amar Jesani, fundador do Centro para Estudos em Ética e Direitos da
Índia. Assim, diz Jesani, viram cobaias para ter acesso a médicos, por mais que
seja por um tempo reduzido (de semanas ou meses) ou por dinheiro.
MUMBAI – ÍNDIA – Farmacêuticas
de países ricos contratam empresas como a indiana Life San, especializada em
recrutar pessoas de países pobres para teste de remédios.
ÀS CLARAS
Os
testes clínicos são essenciais para o desenvolvimento de remédios efetivos e
devem continuar. “Mas os países capazes de oferecer um bom atendimento de saúde
devem tomar a frente. Não lugares como a Índia, que falhou em oferecer o acesso
mínimo de educação e saúde ao seu povo”, diz Jesani.
O
Brasil tenta evitar esse problema proibindo que voluntários sejam pagos. “As
pessoas participam por altruísmo ou por entender que não existem mais recursos
para a sua saúde fora do mundo da pesquisa”, afirma Gyselle Saddi Tannous,
coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Os pesquisadores
somente podem pagar as despesas que o voluntário tem nos dias em que ele
participa dos testes, como transporte e alimentação.
Mesmo
assim, problemas acontecem. Em 2006, foi descoberto que moradores das
comunidades ribeirinhas de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no
Amapá, recebiam até R$ 30 por dia para serem picados por mosquitos com malária
em pesquisa elaborada pela Universidade da Flórida, nos Estados Unidos.
O
caso foi denunciado no Ministério Público Federal e não houve punição até agora,
e o estudo foi interrompido pelo Conep. “E muitos protestaram porque queriam o
dinheiro oferecido”, diz Gyselle, sublinhando a importância de leis para
proteger candidatos a cobaias em países pobres. Ela afirma haver pressão da
indústria internacional para que o Brasil afrouxe suas normas. “É preciso pesar
o avanço da ciência, mas não devemos fazer isso à custa de vidas.”
KANO – NIGÉRIA
– Abu Madaki segura a filha Firdausi Madaki, de 11 anos. A mãe acusa a
Pfizer de ter causado problemas cerebrais na criança, que foi cobaia de um de
seus medicamentos
TESTE DE CONFIANÇA
Conheça
alguns dos experimentos contestados por países pobres e o que alegam as
companhias farmacêuticas
TROVAN
Em
1996, a Pfizer testou um antibiótico em crianças com meningite grave em Kano,
na Nigéria. Onze morreram e outras tiveram problemas cerebrais. A companhia foi
acusada de forjar documentos e não obteve consentimento por escrito de todos os
participantes.
RESPOSTA DA EMPRESA: A pesquisa
foi conduzida de maneira consistente com a lei nigeriana e explicada para cada
paciente em inglês e na língua local, hausa, por enfermeiras bilíngues. A
empresa admitiu dificuldade em obter consentimento por escrito de todos e diz
que o índice de sobrevivência para os participantes que receberam o tratamento
foi de 94,4%, enquanto que para os pacientes tratados sem a droga foi de 89,9%.
TICAGRELOR
Segundo
a agência de notícias indiana Indi-Asian News Service, a farmacêutica
AstraZeneca fez testes do remédio para tratar ataques cardíacos em pacientes
debilitados de um hospital da cidade de Bhopal sem que eles soubessem que
estavam participando de um experimento.
RESPOSTA DA EMPRESA: Alguns
pacientes não foram devidamente informados. Esses erros foram descobertos por
meio de processos de monitoramento que a AstraZeneca usa para todos os nossos
estudos clínicos e prontamente corrigidos pelo pesquisador.
SYNFLORIX
Em
2008, o laboratório GlaxoSmithKline fez testes da vacina Synflorix, para tratar
pneumonia e infecções no ouvido em 13 mil crianças na Argentina. Ao menos 12
morreram durante os testes, 7 na província de Santiago Del Estero, uma das
regiões mais pobres do país. Os pais, alguns analfabetos, dizem ter deixado
seus filhos participarem sem ter entendido que eles fariam parte de um teste
clínico.
RESPOSTA DA EMPRESA: De acordo
com a autoridade regulatória da Argentina (Anmat), órgão equivalente à Anvisa
naquele país, não há relação entre o uso da vacina e os óbitos ocorridos. A
vacina continua, inclusive, a ser comercializada na Argentina.
Fonte_JornalGGN