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segunda-feira, 4 de maio de 2020

Divisão de R$ 60 bilhões entre estados e municípios


O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado na noite de sábado (2), prevê que R$ 10 bilhões sejam repassados a estados e municípios exclusivamente para ações de combate ao coronavírus.

Desse valor, R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

Outros R$ 50 bilhões serão destinados a compensar perdas de arrecadação.

O projeto também possibilita a renegociação de dívidas com a União, bancos e organismos internacionais.

Fonte_Senado

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos Estados)

UF     Saúde Publica     Livre Aplicação
AC        R$ 143 mi            R$ 198 mi

Fonte_Senado

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