A data, instituída pela Lei
nº 13.798/2.019, tem o objetivo de disseminar informações sobre
medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da
gravidez na adolescência.
Os adolescentes – indivíduos
com idades entre 10 e 20 anos incompletos – representam entre 20% e 30% da
população mundial; estima-se que no Brasil essa proporção alcance 23%. Dentre
os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez se sobressai em quase
todos os países e, em especial, nos países em desenvolvimento. Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que
eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o
recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes.
A taxa de gestação na
adolescência no Brasil é alta, com 400 mil casos/ano. Quanto à faixa etária, os
dados revelam que em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos
e 534.364 crianças de mães com idade entre 15 e 19 anos. Esses dados são
significativos e requerem medidas urgentes.
Diversos fatores concorrem
para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade
e direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo. Questões emocionais,
psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso
à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de
contraceptivos.
Fonte_Saúde/Gov
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