Dia
Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é
celebrado no mês de outubro. Esses profissionais desempenham um papel vital na
prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas
comunidades, além de estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a
relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a
Vigilância em Saúde. Cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs,
já o número de ACSs chega a 281.062 espalhados pelo país. Atualmente no Acre,
há 1.778 agentes comunitários e 777 agentes de combates às endemias pelo
estado.
Essenciais
para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de
Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a
profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata
a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente
atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital
Teresina. "O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a
estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações.
Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo
pelas próprias famílias", comenta Sônia.
O
Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar
esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para
garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para
2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024,
atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente
aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
O
país possui 104.978 agentes de combates às endemias registrados no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos
critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos
agentes.
Em
2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários
de saúde profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3
bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024,
foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde,
para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais
investimentos
Para
2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes
comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde
da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais
acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na
ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Infraestrutura
Para
aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios
assistenciais, o Novo
Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção
de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com
maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da
eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a
contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com
isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento
e formação
Além da
atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua
política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176
mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140
mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e
Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O
curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde
pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar
os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e
maior resolutividade dos serviços.
Combate
a endemias
No
mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no
Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao
mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de
doenças como dengue, zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse
mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos
agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Desde
2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos
agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito
Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de
Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e
eficaz na promoção da saúde.
A
diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e
agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses
trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O
papel do ACS e do ACE nas comunidades
Os
Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham
atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares
regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o
diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são
algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações
educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica
e alertando sobre riscos à saúde.
Fonte _ Saúde
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