Brasil recebe certificado da Opas pela eliminação da transmissão vertical do HIV

 

O Brasil recebeu, nesta quinta-feira (18/11), o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical do HIV – da mãe para o bebê. A entrega do certificado foi feita pelo diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/ OMS), Jarbas Barbosa, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimônia em Brasília. Para a OMS, o Brasil alcançou um marco histórico.

“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece”.

No Dia Mundial de Luta contra a Aids (1/12), o Ministério da Saúde anunciou também que o Brasil alcançou a menor taxa de mortalidade pela doença dos últimos anos. Tais avanços são resultados da ampliação da testagem e oferta de tratamentos mais modernos no Sistema Único de Saúde (SUS). A Fiocruz é parte fundamental deste processo, com frentes de atuação que reforçam seu papel como Instituição Pública Estratégica de Estado. A Fundação tem atividades abrangentes em áreas de pesquisa, prevenção, diagnóstico e tratamento, além de formulação de políticas públicas.

O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) oferece assistência especializada e desenvolve pesquisas que contribuem para o avanço na resposta ao HIV. Entre os serviços, destacam-se a Enfermaria de Doenças Infecciosas Pediátricas (Dipe), o acompanhamento pré-natal de gestantes vivendo com HIV, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos e a promoção de eventos educativos.

O IFF conduz também estudos sobre a construção do vínculo mãe-bebê quando se vive com HIV no período de gestação e maternidade, o abandono do tratamento em capitais como Porto Alegre, Rio de Janeiro e Manaus, as experiências com a profilaxia pré-exposição (PrEP) para HIV por mulheres cisgênero e transgênero, as permanências da epidemia de significados de HIV/Aids após 45 anos e o desenvolvimento motor e os fatores contextuais em lactentes expostos ao HIV. Essas ações reforçam o compromisso institucional da Fiocruz com a prevenção, o cuidado integral e a produção de conhecimento para enfrentar os desafios impostos pelo HIV.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), fornece ao SUS anualmente dez antirretrovirais. Além disso, há, atualmente, seis projetos de pesquisa e outros internos de desenvolvimento de medicamentos para novas formulações. Farmanguinhos é pioneiro na produção nacional de antirretrovirais (ARVs) como Zidovudina (AZT) – o primeiro medicamento para o tratamento da doença. Em 1999, a história com os ARVs se iniciou com a produção do AZT para distribuição em todo o país. O Instituto manteve o protagonismo com o licenciamento compulsório do Efavirenz, em 2007. O processo foi crucial para a redução de custos e permitiu o acesso universal.

Fiscalização e controle de qualidade

A Fundação atua também no controle de qualidade envolvendo prevenção e diagnóstico: o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/ Fiocruz) verifica a segurança dos preservativos masculinos – são realizados testes físicos, para atestar sua resistência; testes microbiológicos, para averiguar sua assepsia; e testes de citotoxicidade, para assegurar que seu material não será tóxico para os usuários. O INCQS avalia também a conformidade de kits de detecção do HIV.

O INCQS age ainda na área de medicamentos e de produtos empregados em terapias e transfusão de sangue, os chamados hemoderivados e hemocomponentes. Para os medicamentos, o Instituto avalia desde suas embalagens até seus princípios ativos. Também analisa os hemoderivados (as partes do sangue usadas em terapias, como as albuminas e imunoglobulinas) e os hemocomponentes (as plaquetas, hemácias, plasma, ou mesmo o sangue total, geralmente aplicados em transfusões). Em estreita cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o INCQS realiza tanto o controle de lotes desses produtos, como participa de ações de fiscalização e possíveis denúncias ou crises sanitárias.

Fonte _ FioCruz