Expandir
e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas de forma
alinhada às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. Esse é um
dos principais objetivos do Programa Nacional de Formação Técnica para o
SUS (Formatec-SUS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio
da Portaria
GM/MS nº 9.038, publicada hoje (4). Neste primeiro ciclo (2025 a 2026),
serão ofertadas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil para
especialização técnica, articuladas ao Agora tem Especialistas (ATE)
para qualificar e ampliar os serviços de saúde à população.
O
primeiro curso a ser realizado no âmbito do programa é o de Técnico em Órteses
e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca da
formação técnica na área da saúde. Já em dezembro, por meio da parceria entre a
pasta e a Universidade Federal Fluminense (UFF), serão contemplados 139
profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS e novos profissionais
para provimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
"Esse
programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais
formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e
Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes
multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa
iniciativa via reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação
de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde",
aponta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe
Proenço.
Adesão
Para
aderirem ao Formatec-SUS, os entes federativos e as instituições públicas de
ensino habilitadas precisam preencher um formulário específico disponível no
Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).
Para
as demais instituições de ensino, a adesão ocorrerá por meio do envio do Termo
de Adesão constante no Anexo II da portaria, no ato de formalização do
respectivo instrumento de parceria.
Cenário
brasileiro
De
acordo com dados coletados pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde
(DEGES), trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força
de trabalho do SUS, e quando somados aos trabalhadores de nível médio,
representam mais da metade dos trabalhadores do SUS e representam a base
estruturante da assistência do sistema público de saúde.
“Existe
a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente
demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização
técnica em áreas estratégicas do SUS”, destaca o diretor do DEGES, Fabiano
Ribeiro.
O
Formatec-SUS também está conectado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em
investimentos com impacto direto na demanda de emprego para profissionais
técnicos nos serviços de saúde, a partir da criação de vagas em multiáreas:
1.200 para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família; 2.250
em especialização em Urgência e Emergência; 7 mil técnicos em enfermagem e
informática em saúde para o trabalho; 1.200 para técnicos de enfermagem com
especialização em saúde mental e técnicos em radiologia e saúde bucal.
De
acordo com a diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de
Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Soraya Franco, “o
programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção
básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação
profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por
meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses
profissionais.”
Estrutura
do Formatec-SUS
Áreas,
cursos e regiões prioritárias para seleção ao programa:
- Cursos
técnicos: enfermagem; equipamentos biomédicos; órteses e próteses;
radiologia; e saúde bucal;
- Cursos de
especialização técnica: obstetrícia e neonatologia; Unidade de Terapia
Intensiva - UTI adulto; UTI neonatal; oncologia; centro cirúrgico;
instrumentação cirúrgica; terapia intensiva; radioterapia; mamografia; e
densitometria óssea;
- Regiões
prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit
assistencial e capacidade formativa.
Fonte _ Saúde.gov
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