O
debate recente sobre segurança do paciente reforça a urgência de avançar na
criação do Exame de Proficiência da Enfermagem. O exame,
defendido pelo Conselho Federal de Enfermagem desde
2016, tramita em novo PL na Câmara, que aguarda relatoria na Comissão
de Saúde desde junho.
“A
nossa preocupação central é com qualidade da assistência ao paciente”, destaca
a conselheira e deputada federal Ana Paula Brandão (PODE-CE). “A Enfermagem é
uma profissão de alta complexidade técnica e erros podem ser fatais.
Conhecimento adequado é o mínimo que se espera de quem lida com a vida humana”,
afirma a Ana Paula, autora do Projeto
de Lei 1329/2025, que cria o Exame de Proficiência em Enfermagem como
requisito obrigatório para o exercício da profissão.
“Avançou
no Senado da criação do Exame de Proficiência para médicos. São questões
intrinsecamente relacionadas. A equipe de Saúde trabalha junta, e a Enfermagem,
por estar em contato direto com o paciente, muitas vezes é uma barreira de
proteção contra erros de prescrição”, afirma a deputada. “É hora de fazer o PL
1329 avançar!”.
“A
implementação do Exame de Proficiência representaria também um avanço na
valorização da Enfermagem. Temos visto, há mais de uma década, a proliferação
de cursos, muitas vezes sem a qualidade necessária. Os Conselhos de Enfermagem,
por sua atuação nos processos ético-disciplinares, entendem a gravidade de
lacunas na formação”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.
O
exame seria regulamentado e realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen) e aplicado pelos respectivos Conselhos Regionais. Outras profissões
regulamentadas, como advocacia e da contabilidade, já exigem exames para a
habilitação profissional. Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Senado aprovou do PL
2.294/2024, que altera a Lei do Exercício Profissional e torna
obrigatório exame de suficiência para obtenção do registro.
Fonte _ Cofen
Nenhum comentário:
Postar um comentário