domingo, 13 de junho de 2010

Pré-Sal - Royalties Municipais

Com a aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada Município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada.
A emenda foi votada na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. As discussões e a votação foram acompanhadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e por dezenas de prefeitos que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal.
Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os gestores municipais cobraram a posição de cada senador antes da votação que ocorreu na madrugada.
Vitória municipalista
Com a proposta do senador Simon, apoiada pela CNM, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente.  Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Essa vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios”, justifica Ziulkoski.
As tabelas estão dividas por Estado.
Para ver como ficou calculado os municipíos do Estado do Acre clik no  http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/10062010_AC.pdf
Para ver como foi a votação no senado federal clik no http://www.cnm.org.br/votacao_pre_sal.pdf
Para maiores informações acessem http://www.cnm.org.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Campanha

Campanha