Após um recesso informal, por conta das eleições, os trabalhos da Câmara dos Deputados recomeçaram os trabalhos - quarta feira, dia 3. Na pauta de votações 10 medidas provisórias, MPs, estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser votadas antes que qualquer projeto seja apreciado.
Além das MPs o Pojeto de Lei 2.295/2000, que instituí a Jornada de Trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem, aguarda votação, no Plenário, há quase 1 ano e na Casa há mais de 10 anos. Nesse tempo todo a FNE e Sindicatos, CNTSS, CNTS, ABEn, e demais entidades da Enfermagem e a enfermagem, tem feito constantes movimentos de reivindicação e pressão sobre os Deputados para que o projeto seja apreciado.
Recentemente, durante o 62º CBEn, a agora presidente Dilma Rousseff,comprometeu-se com a aprovação e viabilização do projeto das 30 horas. Mas antes disso o projeto precisa ser apreciado em plenário. Ao todo 43 deputados já apresentaram requerimentos pedindo que o projeto seja incluído na ordem do dia. Entretanto por uma decisão do Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), a pauta de votações é definida, por consenso, pelo Colégio de Líderes e o PL 2295/00 já foi consensuado há um ano.
A FNE juntamente com as entidades da Enfermagem reforçou a mobilização, nesta semana que reabriram os trabalhos na Câmara Federal, para a aprovação do projeto. Segundo a presidente da FNE, Silvia Casagrande, o objetivo é aprovar o projeto ainda nessa legislatura. “Se não for para votação até o recesso parlamentar, em dezembro, levará muito mais tempo no ano que vem por conta da renovação dos deputados”, comenta.A FNE esteve no gabinete do líder do governo, Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) que está substituindo o Deputado Vacareza (PT/SP), no dia 4 de novembro. Segundo o líder os trabalhos na casa se efetivarão a partir da próxima semana, mas é necessário que as MPs, que estão trancando a pauta, sejam votadas. As entidades da Enfermagem, também nesta semana, protocolaram junto aos lideres dos partidos oficio divulgando as cartas dos candidatos a Presidência onde se comprometiam com a aprovação do PL das 30 horas para a Enfermagem.
Além da mobilização das entidades é fundamental a participação de todos os Enfermeiros e Enfermeiras. Cada e-mail enviado, cada telefonema, cada reunião com deputados tem feito diferença dentro do Congresso. Essa mobilização foi construída por trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem que lutam por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por mais tempo para seu lazer, para sua família e, sobretudo, lutam pela qualidade dos serviços que prestam principalmente ao usuário do SUS. “Este é um processo muito rico, gratificante e irreversível. Cada um e cada uma é imprescindível para alcançarmos mais esta conquista”, finaliza a presidente.
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Fonte: FNE
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