Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetar o projeto de lei aprovado pelo plenário da Casa, que segue agora para sanção presidencial, os hospitais da rede pública vão ter que disponibilizar as vacinas contra a catapora, a hepatite A e um tipo de bactéria causadora da pneumonia.
Pelo projeto, a rede pública de saúde vai ter que incluir no calendário básico as vacinas pneumococo, hepatite A e varicela (nome popular da catapora).
O Senado também aprovou, na mesma votação, a inclusão de outras duas vacinas no calendário básico, mas elas já se tornaram obrigatórias este ano por decisão do próprio Ministério da Saúde: as vacinas meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada valente. O projeto de lei tramitava no Congresso desde 2008.
Segundo o ministério, as três novas vacinas já são aplicadas na rede pública para os chamados casos especiais crianças que necessitam se prevenir das doenças, entre outros motivos por apresentarem baixa imunidade. A partir da sanção da lei, no entanto, elas passam a ser obrigatórias para todas as crianças.
Atualmente, a vacina meningocócica conjugada C é aplicada em bebês com idades entre 3 e 5 meses, com reforço aos 15 meses da criança. A pneumocócica conjugada valente é aplicada aos 2, 4 e 6 meses, com reforço aos 12 meses. A vacina pneumococo é indicada para crianças maiores de 5 anos portadoras de imunodeficiências (como cardiopatias e pneumopatias) e pessoas idosas que vivem em asilos, casas de repouso ou hospitais.
Relator do projeto, o senador Mão Santa (PMDB-PI) explica que as doenças pneumocócicas estão entre aquelas que apresentam maior mortalidade infantil em todo o mundo, por isso, de acordo com o senador, o Brasil deve se prevenir aplicando as vacinas.
Atualmente a vacina para essas doenças só pode ser obtida na rede privada ou, gratuitamente, por crianças com necessidades especiais em centros de referência. Ofertada de forma universal, ela poderia prevenir até 70% das doenças respiratórias e infecciosas.
Fonte: COFEN
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