quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Vamos Entender o que é Carga Tributária!

O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo, altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA.com ouviu diversos analistas para entender as particularidades da tributação à brasileira - como o famigerado 'efeito cascata' - e os caminhos para reformá-la. Click aqui e leia uma matéria completa sobre impostos.

A tributação de imposto sobre imposto é uma peculiaridade brasileira. De acordo com o economista Isaías Coelho, professor sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), “essa indesejável cumulatividade é incomum nos sistemas tributários mundo afora”.
Click aqui e leia a matéria completa.

Dilma, Serra e Marina voltam a falar na 'reforma das reformas'. Mas especialistas não esperam mais do que um ou outro remendo. Motivos: o alto custo político e a ainda baixa mobilização da sociedade.Click aqui e leia sobre o depoimento de nossa Presidenta Dilma.

Não é novidade que o brasileiro paga muito imposto, mas você sabe exatamente quanto? Veja o impsoto nos produtos de casa.
Click aqui e veja a simulação.












Click aqui e entenda melhor a distribuição.

Veja a relação dos impostos que nós pagamos:
Imposto Municipal
- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
- ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos;
- ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza;
- Taxa de Coleta de Lixo;
- Taxa de Combate a Incêndios;
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública;
- Taxa de Emissão de Documentos;
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal;
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002;
- Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Imposto Estadual
- ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços;
- IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores;
- ITCD – Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito;
- Taxa de Emissão de Documentos;
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.

Imposto Federal
- II – Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros
- IE – Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
- IR – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
- ITR – Imposto Territorial Rural
- IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
- Taxa de Emissão de Documentos
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
- Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
- Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000
- Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9933/1999
- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
- Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
- Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
- Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
- INSS Autônomos e Empresários
- INSS Empregados
- INSS Patronal
- FGTS (contribuição)
- Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
- PIS/PASEP (contribuição) – Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PASEP)
- COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação”
- Contribuição ao Funrural – LC 11/71
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
- Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
- Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/96 e Lei 9.472/97.
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/00.
- Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art. 6 do Decreto-lei 1.437/75 e art. 10 da IN SRF 180/02.
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Lei 10.893/04
- Fundo da Marinha Mercante (FMM) – Lei 10.893/04

Fonte: Veja

Ufa.....................Bom feriado e um ótimo final de semana...............

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