O
Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o
repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso
da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições
particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60%
dos pacientes provenientes do SUS).
No
total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 (setecentos e
quarenta e sete milhões, cinquenta e cinco mil, noventa e nove reais e sessenta
e cinco centavos) nesta quinta parcela.
Além
disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro
primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da
atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o
Ministério da Saúde fez a complementação de repasses, conforme detalhamento a
seguir.
Em
21 de agosto de 2023, foi efetivado o depósito de R$ 1.895.785.431,00 (um
bilhão, oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil
e quatrocentos e trinta e um reais) para estados, municípios e rede suplementar.
Após atualização dos dados, o Ministério da Saúde complementou os valores em R$
1.092.343.967,60 (um bilhão, noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e
três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), que serão
depositados junto com a parcela de setembro. Assim, os valores relativos às
quatro primeiras parcelas atingiram a cifra de R$ 2.988.220.398,60 (dois bi,
novecentos e oitenta e oito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e noventa
e oito reais e sessenta centavos).
Portanto,
agora em setembro, será depositada a parcela de setembro (R$ 747.055.099,65) +
a complementação das 4 primeiras parcelas (R$ 1.092.343.967,60), totalizando R$
1.839.490.067,25 de repasses nesta quinta parcela.
Somadas
as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$
3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar. Ainda falta o
repasse de mais quatro parcelas (outubro, novembro, dezembro e 13º salário),
totalizando nove parcelas. A verba total disponível para 2023 é de 7.300.000.000,00
(sete bilhões e trezentos milhões).
Fonte_COFEN
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