Em
comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira (10), o
Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de
forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o
tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão
ser retirados de graça pela população de todo o país. A expectativa é que, pelo
menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, o que
deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
O
programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a
implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas
com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.
Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos
medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado
pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser
retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde
distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil.
Histórico
e retomada do programa: 70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas
O
programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para
disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi
relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas
gratuidades - remédios para osteoporose e anticoncepcionais - e, em 2024,
a distribuição de absorventes para pessoas em
situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos,
mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.
Seis
meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos
benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos
quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com
custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a
2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de
ser atendidas nos anos anteriores.
Além
disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários
do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos
disponíveis no programa. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram
contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não
tem condição de arcar com os custos.
A
iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7
mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo
o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho
do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para
anticoncepção e osteoporose.
A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
Fonte_Saúde
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