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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Informativo COFEN Janeiro 2020

42ª edição – 01/2020
Ministério da Saúde suspendeu, sem qualquer embasamento ou fundamentação científica, autorização para que os enfermeiros realizem a inserção do DIU, afetando milhares de brasileiras.
Confira, também nesta edição, as experiências inovadoras selecionadas pelo Cofen e OPAS, informações do 2º edital do mestrado profissional Capes/Cofen e o parecer do Cofen sobre a dispensação de medicamentos por enfermeiros.

Veto à inserção do DIU por enfermeiros afeta planejamento familiar no Brasil
Cofen e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional) se manifestaram contra a portaria do Ministério da Saúde, que veta aos enfermeiros o direito de inserir o DIU. A suspensão não encontra amparo em diretrizes técnicas e impõe uma restrição aos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, especialmente da população que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Defensoria Pública da União de São Paulo (DPU-SP) recomendou ao Ministério da Saúde, no dia 22 de janeiro, que reverta a revogação da nota técnica que concede aos enfermeiros realizarem o procedimento de inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU), no prazo de 15 dias.
professor Luis Bahamondes, professor titular de ginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, afirmou em artigo na Folha de S. Paulo, que o veto à inserção do DIU por enfermeiros é ato elitista. Para ele, o profissional de Enfermagem pode e deve cumprir um papel importante no acesso ao planejamento familiar, uma prioridade no Brasil.


Nova coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem realiza primeira reunião
Em encontro na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Fórum Nacional de Enfermagem – 30h Já! realizou seu primeiro encontro de 2020, no qual apresentou sua nova coordenação e debateu a organização de atividades que acontecerão  no decorrer do ano. O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para articular a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais. Saiba mais.
Cofen e OPAS selecionam experiências inovadoras em Enfermagem
O Laboratório de Inovação em Enfermagem, promovido pelo Cofen e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, selecionou 39 experiências das 329 inscritas na iniciativa. A comissão organizadora do projeto tinha previsto inicialmente a seleção de 30 experiências, mas o bom nível dos relatos apresentados motivou a ampliação das vagas. Confira as 39 experiências selecionadas na segunda etapa do Laboratório de Inovações em Enfermagem. Saiba mais.
Justiça acata parecer do Cofen sobre dispensação de medicamentos por enfermeiros
Após aprovação do Parecer Normativo 145/2018 pelo plenário do Cofen, que esclarecia não ser atividade privativa do profissional farmacêutico a dispensação de medicamentos no âmbito dos dispensários, o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP) entrou com pedido de anulação do documento. Porém, a justiça julgou o pedido improcedente e reconheceu que a atuação do profissional de Enfermagem é lícita no que tange à dispensação, validando a possibilidade apresentada na decisão. Saiba mais.
Justiça determina presença obrigatória de enfermeiro no centro cirúrgico e CME
A Justiça Federal determinou a correção de irregularidades constatadas por fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) no Hospital Redentor, em Belém. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo conselho. Em ações fiscalizatórias, ficou constatado que não ocorre a atuação ininterrupta de enfermeiros no Centro Cirúrgico e na Central de Material e Esterilização – CME, entre outros problemas. Saiba mais.
 “Uma das mais nobres profissões”, afirma papa Francisco sobre a Enfermagem
O papa Francisco rezou por enfermeiros e parteiras e afirmou ser “uma das mais nobres profissões”, no Vaticano. O Papa recordou, ainda, que 2020 é o Ano Internacional do Enfermeiro e da Parteira e diz estar feliz por poder associar-se a esta celebração. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% dos serviços de saúde são compostos por enfermeiros e parteiras, tornando-os indispensáveis na prestação de Cuidados de Saúde. Saiba mais.
Cofen e Ordem dos Enfermeiros de Angola firmam termo de cooperação
O Cofen assinou termo de cooperação técnica com a Ordem dos Enfermeiros da Angola, em Luanda. O acordo prevê o desenvolvimento, aprimoramento e aperfeiçoamento organizacional de ambas as instituições, por meio de intercâmbio de ideias, soluções e, inclusive, aprimoramento técnico e educacionaldos profissionais que integram o respectivo quadro de colaboradores e inscritos desses órgãos. Saiba mais.
Profissionais que contribuíram com o livro Histórias de Plantão são homenageados
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) homenageou profissionais do Rio de Janeiro que participaram do livro Histórias de Plantão, organizado pela Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf). Lançado durante o 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), em Foz do Iguaçu, o livro trouxe relatos de plantão dos profissionais de Enfermagem e histórias que ocorrem no dia a dia. Saiba mais.
Revista Enfermagem em Foco recebe novo conselho editorial
A revista Enfermagem em Foco, editada pelo Cofen, recebeu novo Conselho Editorial, que realizou seu primeiro encontro em Brasília. O Conselho Editorial prevê uma série de ações que serão desenvolvidas com o objetivo de aprimorar e dar uma maior visibilidade ao periódico, voltando a imprimir a revista e distribuir nos eventos, buscando atingir o maior número de pessoas, principalmente, alunos de graduação e profissionais que são de regiões remotas. Saiba mais.
Conselheiros federais são homenageados no 7º Conaten
Os conselheiros federais Antônio Coutinho, Gilvan Brolini e Wilton José Patrício foram homenageados durante do 7º Congresso Nacional dos Técnicos de Enfermagem (Conaten) e receberam a homenagem na Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Cofen. Nesta edição, que teve como temática a “Evolução Cientifica e Conhecimento Técnico: conquistas e práticas necessárias ao processo de cuidado”, além de conselheiros, foram homenageados profissionais pelos relevantes serviços prestados à Enfermagem brasileira. Saiba mais.
Cofen e Fiocruz lançam edição especial da revista Ciência & Saúde Coletiva
O Cofen, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançaram um número especial da revista Ciência & Saúde Coletiva. Com o tema “Sistemas de Saúde e Trabalho: os desafios da Enfermagem”, o novo fascículo celebra os 25 anos da publicação da Abrasco e inaugura o Ano Mundial da Enfermagem, designado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o bicentenário de nascimento de Florence Nightingale, em reconhecimento à sua contribuição para a saúde e a humanidade. Saiba mais.
Com 180 vagas, edital do acordo Capes/Cofen é publicado
Foi publicado o 2º edital do acordo de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Cofen. Serão oferecidas 180 novas vagas para seleção de enfermeiros. Financiado 100% pelo Cofen, o maior programa de apoio ao mestrado profissional do Brasil é uma parceria do Cofen e Capes que visa a formação de 500 profissionais em cinco anos. O programa tem foco na Sistematização da Assistência, na Implementação do Processo de Enfermagem, além da gestão em Enfermagem. Saiba mais.
Aos 92 anos, Maria José Bezerra recebe Prêmio Anna Nery
A enfermeira Maria José Bezerra, ex-presidente do Coren-RJ e uma das primeiras graduadas na área de Enfermagem, recebeu o prêmio Anna Nery. Aos 92 anos, ela não pôde comparecer à cerimônia no 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, e se emocionou ao ser homenageada no Rio de Janeiro. Esta comenda é uma das mais importantes instituídas pelo Cofen e foi feita para homenagear profissionais que se destacam não só dentro da profissão, mas que também têm contribuições como o desenvolvimento da Enfermagem no Brasil. Saiba mais.


Cofen busca, por via judicial, adequações na portaria do MEC sobre EaD
O plenário do Cofen ajuizou ação contra a Portaria 2.117, do Ministério da Educação. A ação aponta ilegalidade no artigo que flexibiliza as condicionantes que possibilitam o aumento de oferta de Ensino a Distância de 20% para 40% nos cursos presenciais de saúde, com a exclusão apenas do curso de medicina. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem considera que a decisão do MEC repercutirá diretamente na qualidade do ensino em Enfermagem e, consequentemente, afetará também a população. Saiba mais.


CIE lança cartazes para o Dia Internacional da Enfermagem 2020
O Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) lançou uma série de pôsteres para o Dia Internacional da Enfermagem 2020 sob o tema “Enfermeiros: uma voz para liderar – Levando o mundo até a Saúde”. Eles refletem a diversidade do trabalho dos enfermeiros em todo o mundo, cuidando de todos em uma variedade de contextos, sob circunstâncias difíceis. O CIE também chamou os chefes de Estado a apoiarem o Ano da Enfermagem. Pede-se que reconheçam o trabalho dos enfermeiros como fator-chave para alcançar o cuidado universal de saúde. Saiba mais.

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