A
manhã desta terça-feira (14) foi marcada por protestos de profissionais de enfermagem em
diferentes pontos do país, exigindo o cumprimento do piso salarial da
categoria. Apesar de aprovado no Congresso
Nacional, o piso segue fora de vigor, suspenso por decisão judicial
decorrente de uma ação promovida no Supremo Tribunal Federal (STF)
por entidades de saúde privada. Em resposta, o presidente Lula disse que é
uma questão de tempo até que o governo consiga atender aos requisitos para
pagar o piso.
A
principal queixa das entidades que moveram a ação é a falta de recursos que
garantam o pagamento do piso, de R$ 4,75 mil para enfermeiros, 70% do valor
para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem. Para a Confederação Nacional
de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, o valor é insustentável, e
pode resultar em demissões em massa nas redes privadas de saúde.
Em
Brasília, palco de uma das manifestações exigindo que o STF revogue a
suspensão, a deputada distrital e ex-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do
DF, Dayse Amarílio (PSB), ressaltou o papel da enfermagem durante a pandemia.
“A enfermagem é o pilar do Sistema Único de Saúde. Se não fosse a enfermagem
brasileira, nós teríamos muito mais do que 700 mil pessoas mortas pela
covid-19. Foi a enfermagem que mais morreu no mundo”, relembrou.
Mesmo
fora de um contexto de pandemia, a deputada aponta para o momento de
precarização enfrentado pela categoria. “Valorizar um profissional de
enfermagem não é só dar um trabalho digno a um trabalhador. É conseguir uma
assistência de qualidade e de segurança. (…) Esses hospitais [privados] chiques
e maravilhosos têm uma enfermagem doente. Uma enfermagem que corre o risco de
errar”, alertou.
No
mesmo dia, o presidente Lula aproveitou para comentar a situação do piso da
enfermagem enquanto participava do evento de relançamento do programa Minha
Casa, Minha Vida na Bahia. “Vocês podem ter tranquilidade, que nós vamos
resolver o problema de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário
das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e com as santas casas. Mas
podem ficar certos que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e
enfermeiros do Brasil, e dizer ‘está resolvido o problema de vocês’”.
A
condição do ministro Luís Roberto
Barroso, do STF, para revogar a suspensão é que o governo apresente um
plano que defina a fonte de custos para garantir com que o piso salarial possa
ser posto em prática não apenas na União, mas também no setor privado e nas
redes de saúde municipais e estaduais. Caso o impasse permaneça até o dia 10 de
março, a previsão entre enfermeiros é de realizar uma paralisação nacional.
Fonte_Congresso em Foco
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