Governo
Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde
(FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e
educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito
subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos.
Do
total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As
condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência
mais longo.
De
acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca
direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos
assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de
espera por consultas e procedimentos no SUS.
“É
uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços
de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam
serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos
trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos
médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e
produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.
Poderão
apresentar propostas ao fundo:
- Órgãos e
entidades da administração pública direta e indireta de estados,
municípios e do Distrito Federal;
- Instituições
filantrópicas de saúde certificadas, nos termos da Lei Complementar nº
187/2021;
- Sociedades de
Propósito Específico (SPEs) com contratos vigentes de concessão,
permissão, autorização ou arrendamento de serviços de saúde no SUS;
- Organizações
Sociais (OSs) com contrato vigente de gestão de unidade pública de saúde;
- Entidades
privadas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham contrato ativo de
prestação de serviços de saúde no SUS ;
- Entidades
participantes do programa Agora Tem Especialistas, que terão prioridade na
seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas.
Os
entes públicos que já possuem propostas habilitadas no PAC Seleções, 2023 e
2025, não precisarão passar novamente pela análise técnica das obras, pois
essas etapas já foram concluídas. Assim, os projetos avançam diretamente para a
fase de financiamento, e novas propostas também poderão ser apresentadas.
Os
recursos poderão ser aplicados em:
- Obras de
construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
- Aquisição de
equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no
país;
- Compra de
veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e
helicópteros.
Não serão financiados salários, pagamento de dívidas, compra de terrenos,
impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas sem
relação direta com a ampliação da oferta de serviços de saúde.
O
período de inscrições para o FIIS Saúde já está aberto e poderá ser realizado
até 7 de novembro de 2025.
Fonte _ Saúde.gov
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