Para
garantir o tratamento de câncer longe de casa, o Ministério da Saúde cria
um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de
pacientes que precisam fazer radioterapia. Atualmente, no Brasil, quem precisa
desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços. Agora, cada
paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para
refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto, assegurando que
ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou
acolhimento.
"Estamos
fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando
lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula,
estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção,
diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir.
Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos
pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O
secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, destacou
que quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de
saúde. “Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz
barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante
melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais.”
O
novo benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem
Especialistas, que amplia os serviços oncológicos em todo o país. Entre as
ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os
serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos
pacientes. Isso representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo
Ministério da Saúde, chegando a um total de R$ 907 milhões por ano. Outra
medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que garante o custeio
federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.
Mais
vagas nos serviços de radioterapia do SUS
Com
a nova portaria, o Ministério da Saúde muda a
forma de financiamento dos serviços de radioterapia: quanto mais pacientes
atendidos, mais recursos repassados. Os estabelecimentos de saúde que já
atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por
meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, eram
recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados
e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
O
objetivo é atender o maior número de pessoas que precisem desse tratamento,
estimulando ao máximo, o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento
utilizado nas sessões de radioterapia. Cada máquina pode realizar cerca de 60
novos atendimentos por mês. Outro avanço é premiar os serviços com maior
produtividade: unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por
acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20%, entre 50 e 60; e
30%, acima de 60 novos pacientes.
Para
expandir ainda mais a radioterapia em todo o país, o Agora Tem Especialistas
também mobiliza o setor privado. O programa vai habilitar estabelecimentos de
saúde com e sem fins lucrativos, que somente poderão atender os pacientes do
SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede
pública de saúde por, no mínimo, três anos.
Ministério
da Saúde vai financiar 100% dos medicamentos de câncer no SUS
Com
a nova portaria de assistência farmacêutica oncológica será ampliado ainda mais
o acesso a medicamentos modernos. A expectativa é reduzir preços em até 60% com
as negociações nacionais.
Na
atual gestão, o Ministério da Saúde ampliou em 60% os investimentos em
medicamentos oncológicos, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões
em 2024.
“Essas
portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado
ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e
todos os pontos da rede”, ressaltou o secretário executivo do Ministério
da Saúde, Adriano Massuda.
Alinhada
ao Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), a AF-Onco organiza
e nacionaliza a oferta, com financiamento 100% federal, promovendo mais
equidade entre regiões, transparência e eficiência na gestão dos recursos. O
formato combina compra centralizada feita diretamente pelo Ministério,
negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas
pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica (APAC Oncológica).
Entre
os resultados práticos, já há reduções expressivas nos preços. Na compra do
trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, o Ministério
obteve desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o
acesso a 2 mil pacientes em todo o país.
O
novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por
demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União
reembolsará 80% dos valores judicializados, assegurando equilíbrio financeiro.
Outra
inovação é a criação de centros regionais de diluição de medicamentos
oncológicos, que reduzem desperdícios e otimizam o uso dos insumos, gerando
economia e ampliando o acesso aos tratamentos.
Balanço:
Agora Tem Especialistas amplia acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer
Com
investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa Agora Tem Especialistas
fomenta a formação de 3 mil novos médicos especialistas, o uso de telessaúde e a implantação do Programa Nacional de
Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz
deslocamentos, melhorando a adesão ao tratamento em todas as regiões do país.
Entre
as iniciativas, destacam-se as 28 carretas da saúde da mulher, que, neste Outubro Rosa,
percorrem 22 estados levando exames, consultas e biópsias a locais de difícil
acesso, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Mutirões
realizados em territórios indígenas e nos 45 hospitais universitários da Rede
Ebserh já somam 65,5 mil atendimentos neste ano, com novas ações previstas até
o fim de 2025.
Por
meio do programa, 11 aceleradores lineares já foram entregues; e R$ 134
milhões, destinados pelo Pronon para a aquisição de 13 novos equipamentos.
Até
o final de 2026, 121 aceleradores devem ser entregues, garantindo o tratamento
de mais de 84,7 mil novos pacientes/ano.
Atualmente,
o SUS contam com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil
procedimentos em 2024, um aumento de 16,1% em relação a 2022, quando 155,5 mil
foram realizados.
Outra
iniciativa é o provimento e a formação de especialistas. Neste mês, 320 novos
médicos especialistas reforçaram o atendimento no SUS em 156 municípios. A
expectativa é que esse número aumente em nova convocação do Ministério da
Saúde.
Acesse a Portaria GM/MS nº 8.516/2025
Fonte _ Saúde.gov
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