sexta-feira, 29 de junho de 2012

30 horas, Advinha?


Em coro de “30 horas Já!”, auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros estiveram presentes, nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, na expectativa que o PL 2295/00, que fixa a jornada de 30h para a Enfermagem, fosse aprovado. 

No entanto, uma reunião, de última hora, realizada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com os deputados dos partidos que compõem a base do Governo, representada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), resultou no adiamento da votação do PL 2295/00.

Mais cedo, durante o início da Ordem do Dia, os deputados aprovaram que o PL 2295/2000 fosse votado em regime de urgência. Porém, ao faltar apenas 10 minutos para a votação, o líder do PT, deputado Jilmar Tatto  (PT-SP), pediu “verificação”, o que significa que os deputados teriam que votar, um a um, o projeto anterior. Dessa forma, o PL das 30 Horas foi adiado para as 15 horas, mas a sessão não apresentou número suficiente de parlamentares para votar qualquer matéria.

Para a técnica de enfermagem, Maria Benedita, do Distrito Federal, “o que aconteceu foi um golpe em todos nós. Ficaram adiando a votação do projeto anterior, sobre irrigação, para parecer que não daria tempo de votar as 30 Horas. Os deputados queriam, mas o governo quis adiar para negociar”.

Para a Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Marcia Krempel, “Todos ficamos decepcionados, mas consideramos que foi uma conquista incluir o projeto na pauta. Isso é um grande avanço porque agora nosso projeto já está lá. As entidades fizeram um grande esforço para estarem na Câmara de última hora. A vinda do Ministro Padilha foi outro passo importante, porque a Enfermagem conseguiu sensibilizar a maioria dos deputados para aprovarem as 30 Horas. O nosso próximo passo será negociar novamente com o governo e continuar articulando com os deputados para manter o grande apoio manifestado”.

No final da sessão, Chinaglia pronunciou o seguinte discurso que resultou no adiamento do projeto. (A íntegra pode ser lida aqui - Nota Taquigráfica)

[...] O Ministério da Saúde, de forma competente, criou um grupo de trabalho para ouvir os vários atores: profissionais, representantes patronais, técnicos, etc.Até o momento, que esta Liderança saiba, o grupo de trabalho não apresentou, especialmente para a liderança dos profissionais, aquilo que seria a posição final do próprio Governo frente ao tema, mas registre-se que tenha havido diálogo.[...]O que está sendo feito aqui agora? Nós estamos patrocinando um tempo para produzir algum tipo de acordo. Pedimos hoje ao Ministro da Saúde, porque ele manifestou várias vezes a sua disposição para o diálogo, para que, num prazo que ainda não está definido, mas que será um prazo curto frente a um trâmite que já dura uma década ou mais, para que possamos de fato fazer esse diálogo de modo a que haja a compatibilização e que cada bancada vote de acordo com as suas convicções [...]

Estiveram presentes na Casa Legislativa as entidades representativas do ‘Fórum Nacional 30 horas Já’, - Cofen, CNTS, FNE, ABEn Nacional, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, Anaten e CNTSS, assim como representantes de diversas entidades das centras sindicais- CUT, CTB e Força Sindical.

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