Reunião com conselhos federais realizada nesta quinta-feira (26), em Brasília, decidiu propor uma nova redação para a PEC 108/2019, Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A proposta será apresentada aos parlamentares e ao Governo Federal, buscando não comprometer a eficiência dos trabalhos realizados pelos conselhos profissionais.
O fórum contou com a presença de 27 presidentes de conselhos de profissões regulamentadas, de um total de 32 existentes.
A proposta gerou inúmeros debates devido ao texto não esclarecer, de maneira objetiva, alguns pontos considerados desfavoráveis ao interesse da sociedade. O presidente do Cofen, Manoel Neri, considera que a PEC 108/2019 possui aspectos positivos e negativos. “O texto da proposta precisa ser aperfeiçoado em conjunto”, ressaltou.
Fonte_COFEN
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