Piso Salarial da Enfermagem

 

Boa notícia Enfermagem!

O piso salarial enfermagem pode ser pago neste mês de março a milhares de trabalhadores da área. Contudo, é preciso ressaltar que a liberação não será feita na segunda-feira (6).

Para os que não acompanharam, o reajuste do piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional.

Isso deve-se a uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende o pagamento dos novos valores.

PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM

No início deste ano, uma Medida Provisória (MP) foi criada e entregue à Casa Civil para ajudar na implementação do piso da enfermagem.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

Em dezembro de 2022, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL).

O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325, auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.

Apesar de o PL já ter sido aprovado, ainda é necessário realizar alterações em uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento.

PISO ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: PISO DA ENFERMAGEM HOJE

A MP citada anteriormete definirá como será feita a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo piso salarial.

Ao ser editada, uma MP tem força de lei. Mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.

É válido ressaltar que o STF suspendeu o piso da enfermagem por "não haver recursos suficientes".

Mas para o Cofen, os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.

O QUE FALTA PARA O PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março

No dia 13 de fevereiro, o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial visando a avançar a situação da MP. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros.

Fonte_NE10interior