Portaria COFEN 938/2015 Institui CONATENF

A Presidente em exercício do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão COFEN nº 40/2015;

CONSIDERANDO a DECISÃO COFEN Nº 0057/2015, que dispõe sobre Criação da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - CONATENF;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do COFEN, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - CONATENF, a ser composta pelos seguintes membros:

Efetivos:

Rosângela Fernandes Alves França – Coren-ES 1.062.131-TEC (Coordenadora)

Emerson Cordeiro Pacheco – Coren-RS 168624-TEC

Jefferson Erecy Santos – Coren-SP 548021-TEC

Dorly Fernanda Gonçalves – Coren-SP 889871-TEC

Paulo Murilo de Paiva – Coren-RJ 64694-AUX

Suplentes:

Geraldo Isidoro de Santana – Coren-SP 7495-TEC

Jairo Moraes Saraiva – Coren-AP 79781-TEC

Ademir dos Santos Pimentel Andrade – Coren-SE 413657-TEC

Adriano Araújo da Silva – Coren-DF 80216-TEC

José Antônio da Costa – Coren-MG 262873-AUX

Art. 2° Para o cumprimento desta atividade, os profissionais designados no art.1º farão jus ao recebimento de diárias e passagens, de acordo com a Resolução COFEN nº 471/2015, ou auxílio-representação, de acordo com a Resolução COFEN nº 470/2015, conforme o caso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 21 de julho de 2015.

IRENE DO C. A. FERREIRA

Presidente em exercício

MARIA R. F. B. SAMPAIO

Primeira-Secretária

Fonte_COFEN

ANVISA suspende lote de medicamento

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicada hoje (6) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote AX4144A2D (validade até setembro de 2016) do medicamento Amoxicilina 500 mg cápsulas, fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.

De acordo com o texto, o próprio fabricante encaminhou à agência comunicado de recolhimento voluntário do produto em razão de desvio de qualidade por presença de corpo estranho em um blister (embalagem) lacrado do lote.

A Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. informou que já encaminhou uma carta a todos os clientes e estabelecimentos que receberam o lote, orientando sobre a devolução do medicamento.

Fonte_UOL Noticias

Seminário da Enfermagem 2015

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Perfil da Enfermagem

A enfermagem hoje no país é composta por um quadro de 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, cujos resultados também apontam desgaste profissional em 66% dos entrevistados e grande concentração da força de trabalho na Região Sudeste (mais da metade das equipes consultadas). O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de 1,6 milhão de profissionais. O estudo foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área de saúde compõe-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem. A pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem, realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da Federação, inclui desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos).

 “Traçamos o perfil da grande maioria dos trabalhadores que atuam do campo da saúde. Trata-se de uma categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino. Isso demonstra a dimensão da pesquisa, que não contempla apenas os que estão na ativa, mas a corporação como um todo”, comenta a coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Helena Machado.

No quesito mercado de trabalho, 59,3% das equipes de enfermagem encontram-se no setor público; 31,8% no privado; 14,6% no filantrópico e 8,2% nas atividades de ensino.A pesquisa foi encomendada pelo Cofen para determinar a realidade dos profissionais e subsidiar a construção de políticas públicas. “Este diagnóstico detalhado da situação da enfermagem brasileira é um passo necessário para a transformação da realidade”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri.

Renda mensal

Considerando a renda mensal de todos os empregos e atividades que a equipe de enfermagem exerce, constata-se que 1,8% de profissionais na equipe (em torno de 27 mil pessoas) recebem menos de um salário-mínimo por mês. A pesquisa encontra um elevado percentual de pessoas (16,8%) que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000. Dos profissionais da enfermagem, a maioria (63%) tem apenas uma atividade/trabalho.

Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O privado (21,4%) e o filantrópico (21,5%) são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1.000. Em ambos, os vencimentos de mais da metade do contingente lá empregado não passa de R$ 2.000.

Masculinização

A equipe de enfermagem é predominantemente feminina, sendo composta por 84,6% de mulheres. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo tratando-se de uma categoria feminina, registra-se a presença de 15% dos homens. “Pode-se afirmar que na enfermagem está se firmando uma tendência à masculinização da categoria, com o crescente aumento do contingente masculino na composição.

Essa situação é recente, data do início da década de 1990, e vem se firmando”, afirma a coordenadora.

Profissionais qualificados

O desejo de se qualificar é um anseio do profissional de enfermagem. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam

escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, com 23,8% reportando nível superior incompleto e 11,7% tendo concluído curso de graduação. O programa Proficiência e outras iniciativas de aprimoramento promovidas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais revelaram ampla penetração, alcançando 94,5% dos enfermeiros e 98% dos profissionais de nível médio (técnicos e auxiliares) que relatam participação em atividades de aprimoramento.

Desemprego aberto

Dificuldade de encontrar emprego foi relatada por 65,9% dos profissionais de enfermagem. A área já apresenta situação de desemprego aberto, com 10,1% dos profissionais entrevistados relatando situações de desemprego nos últimos 12 meses.

Concentração geográfica

Mais da metade dos enfermeiros (53,9%), técnicos e auxiliares de enfermagem (56,1%) se concentra na Região Sudeste. Proporcionalmente à população, que representa 28,4% dos brasileiros segundo o IBGE, a Região Nordeste apresenta a menor concentração de profissionais, com 17,2% das equipes de enfermagem.

Fonte: Fiocruz e Cofen

Semana da Enfermagem 2015

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Dia D - Gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul já colocou a vacina contra a gripe à disposição nas unidades de saúde há mais de duas semanas, mas somente a partir de hoje a campanha teve sua abertura oficial pelo Ministério da Saúde.

Na segunda maior cidade do Acre, a meta é imunizar em torno de 16 mil pessoas.

Para atingir esse objetivo o município se prepara para vacinar o maior número de pessoas no próximo sábado (09) que será o dia de mobilização nacional da campanha contra a gripe de 2015.

Decisão COFEN 57/2015 Cria CONATENF

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com a Primeira-Secretária Interina da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.905 de 12 de Julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN 421 de 5 de Fevereiro 2012;

CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;

CONSIDERANDO que compete ao Conselho Federal baixar provimentos visando ao bom funcionamento dos Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme preceitua o art. 8º, inciso IV, da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 5, da Lei n. 5.905, de 12 de julho de 1973, o Conselho Federal terá nove membros efetivos e igual numero de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de enfermagem de nível superior.

CONSIDERANDO que o caput do art. 11 da Lei n. 5.905, de 12 de julho de 1973, deixa claro que os Conselhos Regionais serão instalados em suas respectivas sedes, com cinco a vinte e um membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, na proporção de três quintos de enfermeiros e dois quintos de profissionais das demais categorias de pessoal de enfermagem reguladas em lei.

CONSIDERANDO a atual necessidade do Plenário do COFEN em possuir um assessoramento adequado nas demandas dos profissionais auxiliares e técnicos de Enfermagem.

CONSIDERANDO, por fim, tudo o mais que consta dos autos do Processo Administrativo Cofen nº 0267/2015;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 464ª Reunião Ordinária;

DECIDE:

Art. 1º Criar a Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - CONATENF, cujo o seu objetivo será assessorar o Plenário do COFEN na solução das demandas relativas aos profissionais auxiliares e técnicos de Enfermagem.

Art. 2º A sua criação terá caráter permanente, e esses trabalhos deverão ser realizados na Sede do COFEN.

Art. 3º A CONATENF será composta por cinco membros efetivos e cinco membros suplentes, sendo Coordenada por um Técnico de Enfermagem.

Art. 4º Os membros que irão compor a CONATENF serão designados através de Portaria própria do COFEN, sendo que os mesmos deverão estar no exercício regular da profissão.

Art. 5º Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 28 de abril de 2015.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA

COREN-RO Nº 63592

Presidente

MARIA R. F. B. SAMPAIO

COREN-PI Nº 19084

Primeira-Secretária

Fonte_COFEN

COFEN aprova criação da CONATENF

O Conselho Federal de Enfermagem aprovou, nesta sexta-feira (24/4), a criação da Comissão Nacional de Técnicos de Enfermagem – CONATENF, que atuará como porta-voz do nível médio no COFEN. A nova comissão objetiva a melhoria da interlocução com os profissionais de nível médio, uma das propostas da nova gestão (2015/2018), aprovada já em sua primeira Reunião Ordinária de Plenária (ROP). A CONATENF contará com 5 membros titulares e cinco suplentes.

Foram criadas, ainda, duas novas comissões, com três conselheiros federais. A Comissão de Nacional de Relações Institucionais estreitará relações com o Congresso Nacional, com o Ministério da Saúde, a Anvisa e outras instituições que têm interface com o Cofen. A Comissão de Relações Internacionais busca otimizar a relação com outros países para a troca de experiências que tragam benefícios para a Enfermagem.

A plenária propôs alteração na Lei 5.905 de 1997, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Sugestões de mudanças serão encaminhadas pelos conselheiros federais para a CTLN - Câmara Técnica de Legislação e Normas, em um prazo de 30 dias. Com base nessas colaborações, a CTLN vai elaborar a minuta de proposta, que será avaliada pela plenária do COFEN e futuramente encaminhada ao Congresso Nacional. A nova gestão avalia que a lei, promulgada no Regime Militar, necessita de atualização para modernizar o Sistema.

“Conseguimos, já em nossa primeira Reunião Ordinária de Plenária, encaminhar algumas das principais propostas de campanha. Espero que o trabalho tenha continuidade neste ritmo, aprimorando a gestão do Sistema COFEN/Conselhos Regional e contribuindo para a melhoria dos serviços de Saúde prestados à população brasileira”, afirmou o presidente do COFEN, Manoel Neri.

Fonte_COFEN

Trabalho em Enfermagem 2015

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FIQUEM ATENTOS!

Grupo de Trabalho instituído para estabelecer a logística de distribuição das carteiras profissionais em 2015 se reuniu nesta quarta-feira (11/3) na sede do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Com cerca de 1,8 milhão de profissionais, a Enfermagem é a maior categoria da área de Saúde no Brasil, respondendo por 60% da força de trabalho.

Os documentos emitidos até 31/12/2010 expiram em 1º/1/2016, devendo ser substituído até o final de 2015. Coordenado pela conselheira federal Fátima Sampaio, o grupo é composto pela chefe do Departamento de Registro de Cadastro (DRC), Nilza Felix, e pelos representantes de Conselhos Regionais Rafael Santos (Coren – SP), Luciene Almeira (Coren – MG), Demarie Gonçalves (Coren – RJ) e Adjone Gomes (Coren – PB).

Fonte_COFEN

NA LUTA....

O Projeto de Lei 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais, foi o mais pedido de fevereiro na Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados, o Disque-Câmara (0800 619 619). Foram 3.956 manifestações favoráveis ao projeto. Só em fevereiro, houve 13.767 manifestações pelo telefone e pelo formulário “Fale Conosco” do portal da Câmara. O número representa um aumento de 90,9% na participação popular em comparação a fevereiro de 2014, quando foram recebidas 7.211 demandas dos cidadãos.
A Central Interativa é responsável pela primeira linha de atendimento aos cidadãos, ou seja, recebe e responde as demandas imediatas, faz a triagem de todos os assuntos e encaminha as mensagens que precisam de atendimento mais específico – como denúncias e pesquisas mais detalhadas – para outras áreas da Câmara. Em 2014, um ano considerado atípico por causa da Copa do Mundo de Futebol e das eleições, foram atendidas 111.736 demandas da sociedade.
Fonte_COFEN

Parabéns

SUS nas cidades brasileiras

O Índice de Desempenho do SUS - IDSUS é calculado pelo Ministério da Saúde para avaliar a qualidade do sistema público de saúde de todos os municípios brasileiros, com base em vários indicadores, como a porcentagem de mulheres que fazem mamografias e das mães que realizam o pré-natal.

O índice foi divulgado pelo governo no ano de 2013 e deve sair novamente agora em 2015. Até lá, permanece como o melhor retrato comparativo da problemática área da saúde no país.

Mas se sair bem no IDSUS - com notas acima de 7, enquanto o Brasil se contenta com uma média de 5,47 -  não quer dizer que as cidades abaixo sejam perfeitas ou que necessariamente tenham instalações médicas de ponta, e sim que conseguem garantir o acesso de seus cidadãos à saúde considerando as limitações do próprio tamanho.

Como algumas cidades têm de atender duas mil pessoas (como Arco-Íris) e outras, mais de um milhão (como Goiânia), o índice têm cobranças diferentes. Das pequenas, espera-se uma atenção básica que cubra toda a população; já das grandes, que ofereçam mais, como equipamentos de alta complexidade – o que só faz sentido com a demanda de uma cidade maior - e que aguentem, por isso, atender pacientes de outras localidades.

Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram os 10 primeiros lugares do Brasil, sendo que, além desses, apenas Santa Catarina, Paraná e Tocantins conseguem ter municípios na lista de excelência do país.

Posição	Cidade	Estado	Nota IDSUS
1	Arco-Íris	SP	8,37
2	Pinhal	RS	8,22
3	Barueri	SP	8,21
4	Rosana	SP	8,17
5	Cássia dos Coqueiros	SP	8,13
6	Paulo Bento	RS	8,13
7	São João Batista do Glória	MG	7,94
8	Santa Rita d'Oeste	SP	7,94
9	Virmond	PR	7,93
10	Altinópolis	SP	7,89
11	Pardinho	SP	7,89
12	Três Fronteiras	SP	7,83
13	Águas Mornas	SC	7,82
14	Ipiranga do Sul	RS	7,82
15	Campo Bonito	PR	7,81
16	Rubinéia	SP	7,80
17	Santana da Ponte Pensa	SP	7,80
18	Borebi	SP	7,79
19	Porto Barreiro	PR	7,78
20	Lindolfo Collor	RS	7,78
21	Flor da Serra do Sul	PR	7,77
22	Fernandes Pinheiro	PR	7,75
23	Paulo Lopes	SC	7,75
24	Governador Celso Ramos	SC	7,73
25	Modelo	SC	7,73
26	Nova Ramada	RS	7,73
27	Presidente Kubitschek	MG	7,72
28	Macieira	SC	7,72
29	Tigrinhos	SC	7,72
30	Santo Antônio do Palma	RS	7,72

  

Posição	Cidade	Estado	Nota IDSUS
31	Carmésia	MG	7,71
32	Marinópolis	SP	7,70
33	Pitangueiras	PR	7,69
34	Anhembi	SP	7,68
35	Santa Izabel do Oeste	PR	7,68
36	Santo Amaro da Imperatriz	SC	7,68
37	Rio Bonito do Iguaçu	PR	7,67
38	Nova Aliança do Ivaí	PR	7,65
39	Rio Fortuna	SC	7,65
40	Muliterno	RS	7,65
41	Rolador	RS	7,65
42	Sulina	PR	7,64
43	Entre Rios do Sul	RS	7,64
44	Alvorada de Minas	MG	7,63
45	Bom Sucesso do Sul	PR	7,63
46	Vitorino	PR	7,61
47	Dom Pedro de Alcântara	RS	7,61
48	Santo Antônio do Planalto	RS	7,61
49	Oliveira de Fátima	TO	7,60
50	São Francisco	SP	7,60
51	Tio Hugo	RS	7,60
52	Cardoso	SP	7,59
53	Santa Fé do Sul	SP	7,59
54	Lajeado Grande	SC	7,59
55	Mato Leitão	RS	7,59
56	Victor Graeff	RS	7,59
57	Alpinópolis	MG	7,58
58	Lucianópolis	SP	7,58
59	Lunardelli	PR	7,58
60	Flor do Sertão	SC	7,56
61	São Pedro de Alcântara	SC	7,56
62	Guaraciama	MG	7,54
63	Santa Clara d'Oeste	SP	7,54
64	Vitória Brasil	SP	7,54
65	Pinhal de São Bento	PR	7,54
66	Águas de Chapecó	SC	7,54
67	Áurea	RS	7,54
68	Capivari do Sul	RS	7,54
69	Itá	SC	7,53
70	Pontalinda	SP	7,52

Posição	Cidade	Estado	Nota IDSUS
71	Simão Pereira	MG	7,51
72	Indiaporã	SP	7,51
73	Guamiranga	PR	7,51
74	Marema	SC	7,51
75	São Pedro do Butiá	RS	7,51
76	São José da Barra	MG	7,50
77	Ernestina	RS	7,50
78	Faxinalzinho	RS	7,50
79	São José do Inhacorá	RS	7,50
80	Coronel Pacheco	MG	7,49
81	Mostardas	RS	7,49
82	Nova Alvorada	RS	7,49
83	Iguatu	PR	7,48
84	Rosário do Ivaí	PR	7,48
85	Coqueiros do Sul	RS	7,48
86	Morro da Garça	MG	7,47
87	Jupiá	SC	7,47
88	Santo Antônio do Itambé	MG	7,46
89	Onda Verde	SP	7,46
90	Planalto	PR	7,46
91	Adolfo	SP	7,45
92	Nova Canaã Paulista	SP	7,45
93	Brunópolis	SC	7,45
94	Cajuri	MG	7,44
95	Mirador	PR	7,44
96	Coronel Martins	SC	7,44
97	Iporã do Oeste	SC	7,44
98	Mira Estrela	SP	7,43
99	Planalto Alegre	SC	7,43
100	Dezesseis de Novembro	RS	7,43

Fonte_Marcos Prates, Exame.com