O ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10/09), uma parceria
de transferência de tecnologia da vacina contra o vírus sincicial respiratório
(VSR). Com isso, o Brasil passará a produzir o imunizante, garantindo a sua
oferta no Sistema
Único de Saúde (SUS). As primeiras 1,8 milhão de doses adquiridas por
meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer serão
entregues até o fim deste ano. A distribuição da vacina na rede pública de
saúde para proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro.
O
Brasil também passará a produzir por meio de Parceria
de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o natalizumabe, medicamento
biológico usado no tratamento da esclerose múltipla. A transferência de
tecnologia será da farmacêutica Sandoz para o Instituto Butantan. O Ministério
da Saúde, por meio de parcerias como essas, busca fortalecer o Complexo
Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência do país no
setor.
A
vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de Covid-19 e os recentes episódios relacionados a
aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras, reforçam a
importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a
medicamentos e tratamentos.
"Nós
vamos incorporar ao sistema de saúde uma vacina contra o vírus sincicial
respiratório, fruto de uma cooperação coordenada pelo Ministério da Saúde com o
Instituto Butantan, uma instituição pública, com o governo do estado de São
Paulo, governado por um partido diferente, e com uma indústria que tem sede nos
Estados Unidos. Nada disso é obstáculo para que nós, do SUS, do Brasil, do
governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, construamos esse
arranjo, essa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinemos o contrato e
possamos oferecer ainda este ano, de graça, às gestantes brasileiras. É uma
proteção dupla: protege a gestante e o recém-nascido. E, ao mesmo tempo,
garante transferência de tecnologia, incorporação de inovação e geração de emprego,
renda e conhecimento ativo no nosso país", afirmou o ministro Alexandre
Padilha.
A
assinatura foi realizada durante a posse do diretor-presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e dos novos
diretores da Agência, em Brasília (DF).
Gestantes
serão imunizadas contra o vírus sincicial respiratório em 2025
Em
novembro, o Ministério da Saúde iniciará o envio das primeiras 832,5 mil doses
da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, até dezembro,
distribuirá mais 1 milhão para todo SUS. A distribuição aos estados e
municípios permitirá a organização de calendários locais, com aplicação nas unidades básicas
de saúde e pontos de vacinação de cada região.
Atualmente,
o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde seguindo o que recomenda a
Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda uma dose a partir da 28ª semana
de gestação. Com a implementação da vacina, será possível avaliar, no Brasil e
em outros países, a necessidade de novas doses em futuras gestações. O
vírus é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em
crianças menores de 2 anos. A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil
internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e
beneficiará aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.
A
cada cinco crianças infectadas pelo VSR, uma necessita de atendimento
ambulatorial e, em média, uma em cada 50 acaba hospitalizada no primeiro ano de
vida. No Brasil, cerca de 20 mil bebês menores de um ano são internados
anualmente.
O
risco é ainda mais elevado entre os prematuros, cuja taxa de mortalidade é sete
vezes maior do que a de crianças nascidas a termo — grupo que representa 12%
dos nascimentos no país. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83 mil
internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus,
como bronquite, bronquiolite e pneumonia.
A
imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê,
contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior
vulnerabilidade ao VSR.
Produção
nacional de medicamento para esclerose múltipla
O
natalizumabe que passará a ser produzido no Brasil a partir do acordo de
transferência de tecnologia é indicado a pacientes com a forma
remitente-recorrente de alta atividade, que corresponde a cerca de 85% dos
casos, e que não responderam de forma adequada a outros tratamentos.
O
SUS oferta o natalizumabe desde 2020, mas atualmente há apenas uma empresa com
registro na Anvisa. Com a nova PDP, o Ministério da Saúde amplia a
concorrência, reduz vulnerabilidades e fortalece a política de acesso universal
ao tratamento.
A
parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Sandoz prevê a
transferência completa da tecnologia do natalizumabe, permitindo que o
laboratório público passe a dominar todo o processo produtivo — desde o insumo
farmacêutico ativo (IFA) até a formulação final do medicamento.
A
esclerose múltipla afeta cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo e, no
Brasil, atinge aproximadamente 40 mil pacientes. É uma doença autoimune que
compromete o sistema nervoso central e afeta principalmente adultos jovens,
entre 18 e 55 anos. É caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina,
camada que reveste os axônios e possibilita a condução dos impulsos elétricos
responsáveis pelo controle das funções do organismo.
Ações
do Governo Federal para fortalecer a indústria
Desde 2023, o Governo Federal retomou a agenda voltada ao
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas
para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70%
das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam
produzidos no país.
A
estimativa é de investimento de R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor
público e privado. Além das parcerias de inovação e transferência tecnológica,
os recursos são destinados para a infraestrutura do setor.
Os
anúncios foram realizados durante a cerimônia de posse de três novos diretores
da Anvisa: o diretor-presidente, Leandro Pinheiro Safatle; e dois diretores da
Gerência e Administração do órgão, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes
Cardoso Campos.
Fonte _ Saúde.gov
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