Ministério
da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da
Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado
permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a
formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes
evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.
Entre
as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade
materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento
do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais,
raciais e regionais. A composição é ampla e intersetorial, com representantes
do Ministério da Saúde, de outras pastas, sociedade civil, instituições
científicas e conselhos profissionais.
A
publicação da portaria vem na esteira de uma série de ações estruturantes
promovidas pelo ministério para enfrentar a mortalidade materna, fetal e
infantil. Entre as mais recentes, está a realização da oficina nacional voltada
à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria
com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A medida também se articula ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do
SUS (Saga SUS) - um espaço técnico intersecretarial voltado ao monitoramento de
políticas prioritárias da pasta. Por meio desse eixo, são acompanhadas ações
como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências
obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.
“É
preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso
coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo
feminino”, afirma Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das
Mulheres da pasta.
As
estratégias estão alinhadas ao enfrentamento das chamadas “três demoras” que
contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco; acessar o serviço; e
receber atendimento adequado. O cuidado integral e respeitoso às mulheres
inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de
lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.
Mais
informações sobre as causas e estratégias de prevenção da mortalidade materna
estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, elaborado pela Fiocruz em
parceria com o Ministério da Saúde.
Fonte _ Saúde.gov
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