Ministério
da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de
Saúde (SUS) o implante subdérmico contraceptivo liberador de
etonogestrel, conhecido como Implanon. O novo método é considerado vantajoso em
relação aos já existentes por sua longa duração — age no organismo por até três
anos — e alta eficácia. A medida busca prevenir gestações não planejadas.
“Esse
implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da
Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e agora vamos orientar as equipes,
fazer a compra e orientar as Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil para já
no segundo semestre desse ano começar a utilizar no SUS”, reforça o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha.
Até
2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para
atender a todas as mulheres, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será
de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e
R$ 4 mil. A decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na
tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
“Essa
decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um
método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento
sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo
SUS”, afirma a secretária de Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.
Além
de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui
para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde tem o
compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre
mulheres negras até 2027.
Sobre
o método
O implante subdérmico é um método contraceptivo de
longa duração e alta eficácia, considerado vantajoso em relação a outras
opções. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de
intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser
retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo
próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.
Entre
os contraceptivos atualmente oferecidos no SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC — sigla em
inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. Esses métodos são
considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do
uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os
anticoncepcionais orais ou injetáveis. Os LARC são reversíveis e seguros.
Atualmente,
o SUS disponibiliza os seguintes métodos contraceptivos: preservativos externo
e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de
progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária
bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos oferecem
proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Prazo
para disponibilização
O
Ministério da Saúde deve publicar, nos próximos dias, a portaria que oficializa
a incorporação do contraceptivo no SUS. A partir da publicação, as áreas
técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas
como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo,
capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.
A
inserção e a retirada do implante subdérmico devem ser realizadas por
médicas(os) e enfermeiras(os) qualificadas(os). Por isso, a ampliação da oferta
será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses
profissionais.
A
Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar a
implementação nos territórios. A expectativa é de que os serviços que já atuam
com planejamento sexual e reprodutivo, e contam com profissionais habilitados,
iniciem a formação de novas equipes.
Fonte _ Saúde.gov
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