9º Congresso Reabilitação Profissional e Gestão dos Afastamentos

Este evento acontecerá nos dias 20 e 21/06 em Campinas – SP, visa apresentar soluções e caminhos para a gestão da realização profissional, afastamentos do trabalho por motivo de saúde, absenteísmo, promoção da saúde, inclusão e responsabilidade social. Para obter mais informações e fazer as inscrições, acesse o site.

Força Nacional fiscaliza assistência de Enfermagem no Acre

A Força Nacional de Fiscalização do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem iniciou nesta segunda-feira (13/06), operação em Rio Branco, Acrelândia e Senador Guiomard. A ação articulada visa verificar condições de trabalho e assistência, dimensionamento profissional e exercício ilegal da Enfermagem, que se refletem diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.

No primeiro dia de inspeção, os fiscais visitaram cinco unidades de saúde da capital, Rio Branco, e constataram inexistência de identificação profissional nos registros de Enfermagem, ausência de enfermeiro em setores estratégicos, como na sala de medicação, auxiliares de enfermagem assistindo a pacientes graves e com risco de vida, em desacordo com as normas vigentes, ausência de planejamento e programação de enfermagem e quantitativo insuficiente de profissionais para assistência ao paciente e repouso de enfermagem inadequado.  Os fiscais também constataram presença de profissional de Enfermagem atuando sem vínculo empregatício em uma das unidades visitadas.

Até 19 instituições serão fiscalizadas no período de 13 a 17 de junho, número superior ao total de ações realizadas em todo o ano de 2015.

Atuam no Estado do Acre 6.822 profissionais de Enfermagem, sendo 1.909 enfermeiros, 4.193 técnicos e 720 auxiliares. As longas distâncias e a reduzida infraestrutura do COREN/AC dificultam a fiscalização.

“A Força Nacional de Fiscalização reduz as assimetrias regionais, assegurando condições necessárias para que o sistema cumpra sua função essencial de fiscalização e defesa da sociedade. Não podemos, e não iremos, nos omitir”, afirmou o conselheiro federal e coordenador da operação, Walquírio Almeida, que destacou a importância da articulação com os regionais, responsáveis diretos pela fiscalização.

Fonte_COFEN

Conselho Federal de Enfermagem

COFEN é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.

Principais atividades do COFEN:

- Normatizar e expedir instruções para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;
- Apreciar em grau de recurso as decisões dos CORENs;
- Aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes;
- Promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.

Principais atividades dos CORENS:

- Deliberar sobre inscrição no Conselho, bem como o seu cancelamento;
.disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do COFEN;
- Executar as resoluções do COFEN;
- Expedir a carteira de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional;
- Fiscalizar o exercício profissional e decidir os assuntos atinentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis;
- Elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN;
- Zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam; propor ao COFEN medidas visando a melhoria do exercício profissional;
- Eleger sua Diretoria e seus Delegados eleitores ao Conselho Federal;
- Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.

***  PERGUNTAS FREQUENTES

 1) O que é o COREN? 

O Conselho Regional de Enfermagem é um Órgão de Fiscalização Profissional que tem como objetivos básicos fiscalizar o cumprimento da Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498/86), zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam, bem como pelo acatamento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

2) Quando foi criado o COFEN e o COREN e quais são as suas principais atribuições?
O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e os CORENs – Conselhos Regionais de Enfermagem foram criados em 1973, pela Lei nº 5.905, de 12 de julho. Suas atribuições principais são o registro e a fiscalização de seus inscritos.

3) Como é dirigido o COREN?

O COREN/AC é dirigido por um Plenário constituído por 9 Conselheiros, sendo 5 Enfermeiros e 4 Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem, eleitos pelo pleito direto, mediante voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos.

Para se candidatar, o profissional deve ter inscrição definitiva há pelo menos três anos, estar em gozo dos direitos profissionais e não ter condenação passada. O mandato é honorífico e tem duração de três anos.

O Plenário elege, dentre os Conselheiros, a Diretoria, que é composta pelo Presidente, Secretário e Tesoureiro, além da Comissão de Tomada de Contas.

Todas as decisões tomadas pelo Conselho são votadas pelo Plenário. Os assuntos especializados são estudados por Comissões, nomeadas por meio de Portarias, que encaminham à Plenária para apreciação e decisão.

4) Quem se inscreve no COREN?

Para o exercício legal da profissão, estão obrigados a inscrição nos Conselhos Regionais de Enfermagem, em cuja jurisdição exerçam suas atividades: os Enfermeiros, os Técnicos de Enfermagem e os Auxiliares de Enfermagem.

Pela Lei nº 7.498/86, os profissionais sem formação específica (Atendentes de Enfermagem), que exercem atividades elementares de Enfermagem, têm que possuir autorização do COREN para atuar na área.

Veja abaixo as formas para se inscrever no COREN:

- Inscrição Definitiva: é concedida quando o profissional está de posse do Diploma ou Certificado.

- Inscrição Provisória: é concedida ao profissional recém-formado, que ainda não recebeu seu Diploma ou Certificado e está de posse da declaração de conclusão do curso.

- Inscrição Secundária: é concedida às pessoas que trabalham ao mesmo tempo em dois Estados diferentes.

- Inscrição Remida: é concedida ao profissional aposentado que não tenha sofrido nenhuma penalidade por infração ética. O profissional fica dispensado do recolhimento de anuidades, porém poderá votar e/ou ser votado.

5) Quais as obrigações dos Profissionais de Enfermagem?

- Inscrever-se no Conselho Regional de Enfermagem em cuja jurisdição exerça suas atividades;
- Conhecer as atividades desenvolvidas pelo COREN;
- Efetuar o pagamento das anuidades e demais obrigações financeiras;
- Votar para composição do Plenário;
- Manter atualizado o seu endereço;
- Solicitar transferência em caso de mudança de Estado;
- Solicitar cancelamento de inscrição quando encerrar as atividades profissionais por qualquer motivo;
- Atender a toda convocação do COREN;
- Comunicar ao COREN os casos de infrações éticas;
- Cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão;
- Facilitar a fiscalização do exercício profissional.

6) Como funciona internamente o COREN?

Para cumprir as suas atribuições, o COREN-DF conta com um grupo de funcionários que exerce suas atividades em Unidades Operacionais, que são:

- Unidade de Fiscalização;
- Unidade de Inscrição, Registro e Cadastro;
- Unidade Administrativa;
- Unidade Financeira;
- Unidade de Secretaria e Expediente;
- Assessoria Jurídica.
A Unidade de Fiscalização é composta por fiscais Enfermeiros, que atuam em toda a região do Distrito Federal.

7) Quais as rendas dos Conselhos de Enfermagem, suas fontes e destinação?

As rendas dos CORENs são decorrentes das taxas de expedição de carteiras e cédulas profissionais, taxas de emolumentos, anuidades e multas aplicadas.

Da receita dos CORENs, 25% é destinado ao Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, sendo que os 75% restantes são destinados integralmente às despesas com serviços administrativos e fiscalizatórios.

O controle e a avaliação dos gastos efetuados pelos CORENs são feitos por uma Comissão de Tomada de Contas, composta por membros do Plenário, sendo que a aprovação das contas é efetuada pelo Tribunal de Contas da União.

COFEN discute EaD na enfermagem com Centro Universitário Claretiano

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (08/06), o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Claretiano, professor Luís Cláudio de Almeida, para discutir os cursos oferecidos pela instituição na modalidade de ensino a distância (EaD).

Na ocasião, foi apresentado pela instituição relatório de atendimento no processo de supervisão feito pelo Ministério da Educação a partir de inspeção realizada pelo Cofen nos polos do centro universitário, durante a Operação EaD. Também foi relatado que a instituição oferta 250 vagas por ano e que se compromete a não ampliar o número de polos e vagas para o ensino a distância. Luís Cláudio disse ainda que a instituição de ensino está aberta para acatar sugestões do Cofen para melhorias do processo de ensino.

O presidente do Cofen reforçou a posição contrária do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na formação de enfermeiros na modalidade de ensino não-presencial. Colocou-se à disposição da entidade e disse que o relatório será avaliado pela Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Cofen (CTEP/Cofen).

Ao final, o Manoel Neri aceitou o convite da instituição para realizar visita in loco nos polos da faculdade nas cidades de Taguatinga-DF e Porto Velho-RO.

Fonte_COFEN

Dia da Imunização

A maioria das pessoas já recebeu algumas doses de vacinas durante a vida. Desde crianças estamos acostumados com o ritual das gotinhas e agulhas e, embora nem sempre agradável, o fato é que são necessárias e são elas que promovem a imunização. Imunizar é tornar o organismo resistente e capaz de reagir à presença de certos agentes (doenças, venenos de animais e outros). Nós temos dois tipos de imunidade: a natural, desenvolvida pelo próprio organismo e que nos protege contra infecções e doenças, e a imunidade adquirida, aquela que o organismo desenvolve após receber vacinas e soros (imunização passiva). 

A vacina é uma substância não reagente, geralmente feita do vírus da doença, morto ou inoculado, que é injetado no corpo humano ou de animais. O corpo não reconhece que o vírus está morto e vai fabricar substâncias que vão combatê-lo. Assim,  quando o organismo estiver suscetível ao contágio da doença, ele já terá criado anticorpos para defendê-lo.

Primeira vacina

A vacina foi criada em 1876, por Edward Jenner. Ele injetou a secreção das fístulas (pus) de uma vaca com varíola em um menino. Semanas depois ele expôs a criança à varíola humana e ela não adoeceu. Daí o nome vacina, derivado da expressão latina materia vaccinia (substância que vem da vaca).

COFEN recebe CLARETIANO

 

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Manoel Neri, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (08/06), o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Claretiano, professor Luís Cláudio de Almeida, para discutir os cursos oferecidos pela instituição na modalidade de ensino a distância (EaD).

Na ocasião, foi apresentado pela instituição relatório de atendimento no processo de supervisão feito pelo Ministério da Educação a partir de inspeção realizada pelo Cofen nos polos do centro universitário, durante a Operação EaD.

Também foi relatado que a instituição oferta 250 vagas por ano e que se compromete a não ampliar o número de polos e vagas para o ensino a distância.

Luís Cláudio disse ainda que a instituição de ensino está aberta para acatar sugestões do Cofen para melhorias do processo de ensino.

O presidente do Cofen reforçou a posição contrária do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na formação de enfermeiros na modalidade de ensino não-presencial.

Colocou-se à disposição da entidade e disse que o relatório será avaliado pela Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Cofen (CTEP/Cofen).

Ao final, o Manoel Neri aceitou o convite da instituição para realizar visita in loco nos polos da faculdade nas cidades de Taguatinga/DF e Porto Velho/RO.

Fonte_COFEN

Eu!..

Quem sou eu?

Eu às vezes não entendo!

As pessoas têm um jeito

De falar de todo mundo

Que não deve ser direito.

Aí eu fico pensando

Que isso não está bem.

As pessoas são quem são,

Ou são o que elas têm?

Eu queria que comigo

Fosse tudo diferente.

Se alguém pensasse em mim,

Soubesse que eu sou gente.

Falasse do que eu penso,

Lembrasse do que eu falo,

Pensasse no que eu faço

Soubesse por que me calo!

Porque eu não sou o que visto.

Eu sou do jeito que estou!

Não sou também o que eu tenho.

Eu sou mesmo quem eu sou!

Pedro Brandeira

Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Imagine que uma mulher grávida tenha uma possibilidade em 37 mil de morrer por complicações na gestação ou no parto. E que essa mesma mulher, caso more em um país pobre, passe a ter uma possibilidade em 160 de morrer. A diferença desmascara a ineficiência dos serviços de saúde que cuidam das gestantes nos lugares mais pobres do mundo e inspira uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU (Organizações das Nações Unidas): diminuir a mortalidade materna — todo óbito causado por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou até 42 dias depois — em 75% até 2015.

 

Hoje, 28/5, é Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, e o Brasil vem alcançando bons resultados nessa área. Os últimos dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que país reduziu o índice de mortes em 43% entre 1990 e 2013. Isso significa que, nesse período, a taxa de mortalidade caiu de 120 mães por 100 mil nascidos vivos para 69 mães por 100 mil nascidos vivos. A taxa considerada aceitável pela OMS é de 20 por 100 mil. Mesmo assim, o Brasil tem como meta chegar a 35 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos até 2015, de acordo com o que foi estabelecido como meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ou seja, ainda há muito trabalho a ser feito por aqui. 

 

Os oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU são: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento. Desses objetivos, cumprimos dois: redução da mortalidade infantil e redução da miséria e da fome.

Causas de morte materna

No mundo, doenças como diabetes, aids, malária e obesidade são responsáveis por 28% das mortes maternas. O que assusta é que essas doenças são facilmente detectadas em exames pré-natais. Entre as disfunções maternas que causaram mortes maternas em 115 países, os casos se distribuem da seguinte forma:

– hemorragia grave: 27%;

– hipertensão na gestação: 14%;

– infecções: 11%;

– parto obstruído e outras causas diretas: 9%;

– complicações de abortos: 8%;

– coágulos sanguíneos: 3%.

Cesáreas

Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento, a alta realização de cesáreas no país contribui para que tenhamos índices ainda elevados de mortalidade materna. Segundo esse estudo, ” um dos fatores que dificultam a redução da mortalidade materna é o elevado número de partos cesáreos. A porcentagem de cesáreas tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em todas as regiões [do Brasil]”. 

Em 2011, cerca de 54% dos partos realizados foram cesarianas. A recomendação da OMS é de que o total não ultrapasse 15%. Ainda de acordo com o estudo, “mulheres submetidas a cesáreas correm 3,5 vezes mais risco de morrer (dados de 1992-2010) e têm cinco vezes mais risco de contrair uma infecção puerperal (dados de 2000-2011); sem contar a maior probabilidade de ocorrência de partos prematuros”.

Fonte_Dr. Drauzio Varella

Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher

28 de Maio, além de ser o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, integra a agenda do movimento de mulheres brasileiras como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Uma pauta que a Rede Feminista de Saúde considera de vital importância e que requer intensa mobilização de todos os setores no país na exigência de políticas públicas de saúde efetivas para as mulheres. A data vem sendo impulsionada na América Latina pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe – RSMLAC, em conjunto com a Rede Feminista de Saúde, visando promover reflexões sobre as demandas regionais e exigir que os direitos das mulheres no campo da sexualidade e reprodução sejam plenamente respeitados e assegurados.

A data é fruto da mobilização de mais de duas décadas do movimento pela saúde das mulheres e feministas que decidiu ter um dia de ação mundial para tornar visível um fenômeno - a mortalidade materna - considerado banal nas sociedades cuja cultura naturaliza a entrega da vida das mulheres em nome da maternidade.

Estatísticas revelam que o número de mortes de mães é alto e a situação é preocupante principalmente entre as mulheres negras e aquelas que residem nas regiões Norte e Nordeste. Os índices, no entanto, não fornecem a real dimensão desta tragédia que destroça inúmeras vidas, pois, ainda, é baixa a declaração de morte materna no atestado de óbito. 

Compromissada com o tema a Rede Feminista de Saúde busca sensibilizar os diferentes atores do setor saúde: trabalhadoras e trabalhadores, ativistas, gestoras e gestores, militantes atuantes no Controle Social bem como profissionais de comunicação e parlamentares para demonstrar que a morte materna é um grave problema de saúde pública. Este fenômeno se relaciona não só com a qualidade técnica das políticas ofertadas em pré-natal, parto e puerpério, mas evidencia as desigualdades sociais, de gênero e raça.

A Rede Feminista de Saúde aponta que o cerceamento da cidadania proposto pela legislação restritiva ao livre exercício da sexualidade e reprodução induz à gestação forçada e indesejada, constituindo-se numa violação aos direitos humanos. Segundo o Ministério da Saúde, as complicações em decorrência do aborto são responsáveis por 11% a 13% dos óbitos maternos registrados anualmente no País. O aborto induzido é a quarta causa da mortalidade materna, superada pela hipertensão arterial, hemorragias e infecções pós-parto, mas em algumas capitais, como Salvador/BA, o problema é a principal causa da mortalidade materna. 

O histórico

O Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde que ocorreu em 1984, na Holanda, durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude. A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, a RSMLAC propôs que a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.

Em 1988 teve início a Campanha de Prevenção da Mortalidade Materna coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos - RMMDR e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe – RSMLAC. Ao longo dos anos diferentes ações têm sido realizadas para motivar diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública para esta séria questão.

Fonte_Rede Saúde

Dia do Massagista

O Dia do Massagista é comemorado em 25 de Maio, no Brasil. 

Quem não gosta de uma boa massagem relaxante após um dia estressante de trabalho? A data celebra justamente os profissionais dedicados à aliviar as dores musculares, seja de maneira relaxante como terapêutica. 

O massagista pode atuar em diversas áreas, como no esporte, em clínicas de estética, spas ou hospitais terapêuticos. 

Normalmente, os spas e clínicas de estética fazem promoções e pacotes especiais de massagens para comemorar o Dia Internacional da Mulher ou Dia Internacional do Homem. 

Origem do Dia do Massagista

Não se sabe ao certo o motivo para a data ser comemorada em 25 de Maio, no entanto o importante é homenagear os responsáveis pela deliciosas massagens relaxantes que todos nós adoramos!

O Decreto de Lei nº 3.968, de 5 de Outubro de 1961, legaliza e reconhece a profissão de massagista no Brasil, desde que o profissional tenha a aprovação e um certificado do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina. 

Mensagens para o Dia do Massagista

"Muitas felicidades no seu dia e obrigado por cuidar do nosso corpo e pelas maravilhosas massagens que proporciona. Parabéns!"

"Essa mãozinha faz toda a diferença! Massagem é a prática de aplicar força ou vibração sobre tecidos macios do corpo, incluindo músculos, tecidos conectivos, tendões, ligamentos e articulações para estimular a circulação, a mobilidade, a elasticidade ou o alívio de determinadas dores corporais provendo o relaxamento. Obrigado por tudo isso!"

"A massagem atua tanto no corpo físico como no emocional, por isso além de revigorar o corpo devido aos desgastes das atividades diárias, a massagem também faz o massageado se sentir acolhido. Obrigado, massagista. Parabéns!"

Tipos de Massagens

Existem inúmeras espécies de massagens, direcionadas para um local específico do corpo e com objetivos diversos, desde relaxantes à excitantes. Selecionamos algumas: 

1 - Acupressura - Uma massagem feita com pressões seguindo o mapa de acupuntura, mas sem as agulhas.

2 - Ayurvédica - Massagem Indiana engloba tratamentos mentais, psicológicos e físicos. Normalmente é feita no chão com tatami.

3 - Do-In - Massagem japonesa que utiliza os pontos do meridiano para equilíbrio energético do corpo.

4 - Relaxante - Reduz o estresse causado pelo dia a dia. Proporciona relaxamento total do corpo, dando uma sensação de leveza e bemstar.

5 - Tailandesa - Massagem com muitos alongamentos derivados da yoga.

6 - Trigger Points - Pontos de gatilho. Alivia pontos doloridos do corpo que podem emitir dores e incômodos para o corpo todo.

7 - Reiki - Energético, equilibra as energias sem toques.

8 - Neuromuscular - Massagem que usa a pressão nos pontos encontrados nos músculos esqueléticos.

9 - Quick Massage - Massagem rápida de 15-20 minutos na cadeira sem óleo e diretamente nas roupas das pessoas. Muito comum em shoppings ou em escritórios.

10 - Respiração - Usando técnicas para melhorar a respiração. O método Lotorp é o mais famoso.

Fonte_Portal do Massagista

Parabéns meus nobres colegas de profissão..

O Dia do Técnico em Enfermagem é celebrado anualmente em 20 de maio.

Esta data homenageia todos os profissionais que se dedicam a cuidar da saúde das pessoas, auxiliando os demais profissionais do ramo, como os médicos e enfermeiros.

O Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem foi instituído a partir da resolução nº 294, de 15 de outubro de 2004, e definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

No Brasil, o Dia do Técnico em Enfermagem fecha a “Semana da Enfermagem”, que começa em 12 de maio, com a celebração do Dia Internacional da Enfermagem.

Durante esta data, os profissionais de enfermagem participam de palestras, cursos e workshops que ajudam a discutir os principais assuntos relacionados aos seus trabalhos.

A diferença entre um técnico de enfermagem e um enfermeiro é que este último precisa fazer um curso de ensino superior em Enfermagem, enquanto que o técnico está apto a exercer o seu trabalho a partir de um curso técnico de enfermagem.

Homenagem ao Dia do Técnico em Enfermagem

Dedicação, empenho e amor… Essas três características são essenciais para moldar um excelente profissional! Obrigado por ser um exemplo de profissional para todos nós.

Não são enfermeiros, mas sim anjos da guarda! Obrigado por todo o carinho e esforço em salvar vidas diariamente! Feliz Dia do Técnico em Enfermagem!

Dia Internacional de Doação do Leite Humano

Para os Bancos de Leite Humano do Brasil, o "Dia Nacional de Doação de Leite Humano" é um momento especial de sensibilização da sociedade para a importância da doação de leite humano. Assim como, uma iniciativa a mais para a proteção e promoção do aleitamento materno.

Estimular a doação de leite materno; promover debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano; divulgar os bancos de leite humano nos Estados e nos Municípios, são objetivos das comemorações realizadas em todo o país.

A Lei Nº 13.227, de 28 de dezembro de 2015 , institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio, e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorada, anualmente, na semana que incluir o dia 19 de maio. Publicada no DOU de 29 de dezembro de 2015.

Inicialmente, 1º de outubro era o dia da comemoração. Data instituída pelo Ministério da Saúde através da PORTARIA Nº 1.893, de 2 de outubro de 2003, Art. 1º. Com a lei nº 13.227, o Dia Nacional de Doação de Leite Humano passa a ser 19 de maio.

A primeira comemoração do Dia Nacional de Doação de Leite Humano foi realizada no ano de 2004. Em todos os anos o Ministério da Saúde produz e distribui material de divulgação.

No Brasil, alguns Bancos de Leite Humano desenvolvem projeto ou programa com o Corpo de Bombeiros Militar do seu estado, onde o Bombeiro Militar passa rotineiramente nas casas das doadoras para recolher o leite humano congelado.

Os profissionais de Banco de Leite Humano reconhecem a importância do ato realizado por cada mulher ao doar o seu leite e agradecem a todas as doadoras de leite humano.

Em setembro de 2010, países da Iberoamérica que possuem Banco de Leite Humano iniciaram um movimento para terem um “Dia Nacional de Doação de Leite Humano” e a data proposta para a comemoração foi 19 de maio. O Brasil, que desde 2004 tem o dia 1º de outubro para celebrar o "Dia Nacional de Doação de Leite Humano",  também aderiu ao movimento para mudança da data, com objetivo de que todos os países comemorem a mesma data e fortaleça a criação do “Dia Mundial de Doação de Leite Humano”, também em 19 de maio.

A proposta do dia 19 de maio surgiu no V Congresso Brasileiro de Bancos de Leite Humano/ I Congresso Iberoamericano de Bancos de Leite Humano/ I Fórum de Cooperação Internacional em Bancos de Leite Humano, realizado no período de 27 a 30 de setembro de 2010, em Brasília.

No Brasil, os Bancos de Leite Humano se mobilizaram pela mudança da data do 

“Dia Nacional de Doação de Leite Humano” e criação do “Dia Mundial de Doação de Leite Humano” e programaram eventos em seus municípios e estados para divulgar na sociedade a importância da doação de leite humano.

Em 21/05/2012 o Estado do Rio de Janeiro oficializou a criação da Semana Estadual de Doação de Leite Materno –  através da lei número 6237/12, de autoria da deputada estadual Claise Maria Zito, que prevê que a semana do dia 19 a 25 de maio seja reservada para a promoção da doação de leite por meio de debates e palestras abertas à sociedade.

O Conselho do Mercado Comum do Mercosul aprovou, no dia 28 de junho de 2012, a Recomendação nº 08/12 sobre a celebração do dia 19 de maio como "Dia da Doação Voluntaria, Gratuita e Altruísta do Leite Humano".  Acesse aqui o documento 08/12 .

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) instituiu, em setembro de 2012, o "Dia Sulamericano de Doação Voluntária, Gratuita e Altruísta de Leite Humano", que será comemorado todos os anos no dia 19 de maio.

A proposta foi aprovada durante reunião ordinária no Peru, realizada nos dias 4 e 5 de setembro de 2012, e tem por objetivo aumentar a coleta de leite humano nos países da América do Sul, assim como unir esforços para a criação do Dia Mundial de Doação de Leite Humano, a ser comemorado todo ano em 19 de maio.

A lei nº 15.222, de 14 de setembro de 2012, autoria da Deputada Bethrose, institui no âmbito do Estado do Ceará a “Semana Estadual de Doação de Leite Materno”, na semana do dia 19 de maio.

Em Pernambuco, a  lei nº 14.808 , de 31 de outubro de 2012, incluiu no calendário oficial de eventos a “Semana Estadual de Doação de Leite Humano”, de autoria do Deputado Ricardo Costa, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio.

A Câmara de Vereadores de Joinville/SC aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2012 de autoria do vereador Patrício Carlos Destro, que institui a “Semana Municipal de Doação de Leite Materno”.

A lei nº 2.959, de 28 de dezembro de 2012 , de autoria do deputado Ribamar Araújo, instituiu a "Semana Estadual de Doação de Leite Humano" no estado de Rondônia, a ser realizada, anualmente, de 19 a 25 do mês de maio.

O estado de Goiás instituiu a “Semana Estadual de Doação de Leite Materno” com a  lei nº 17.422/11 , de 21 de setembro de 2011, em data que engloba o dia 1º de outubro.

A lei nº 9.956, de 11 de janeiro de 2013, de autoria da deputada Léa Toscano, inclui no calendário oficial do Estado da Paraíba a semana de 19 de maio como a 'Semana de Doação de Leite Materno'.

Em Alagoas, a Lei Nº 7.455, de 14 de março de 2013, institui o Dia e a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio de cada ano, considerando o dia 19 como o Dia Estadual.

No Estado de Santa Catarina, a Lei Nº 15.952, de 07 de janeiro de 2013, de autoria do deputado Nilson Gonçalves, institui a 'Semana Estadual de Doação de Leite Humano', a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de maio.

Em Minas Gerais, a Lei Nº 20.708, de 07 de junho de 2013,  de autoria do deputado Gilberto Abramo, cria a “Semana Estadual de Conscientização para a Doação de Leite Humano”.

No Distrito Federal, o Governador Agnelo Queiroz sancionou a LEI Nº 5.154, de 19 de agosto de 2013 , de autoria do deputado Wasny de Roure, instituindo a Semana Distrital de Doação de Leite Materno, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

A Lei Nº 7.718, de 24 de junho de 2013 , institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, no Estado do Pará, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio. Foi publicada no DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

No Espírito Santo, a Lei Nº 10.301, de 05 de dezembro de 2014 , institui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Estado, a Semana Estadual de Doação de Leite Humano e dá outras providências.

Fonte_Rede Brasileira de Bancos de Leita