Criado para levar as informações aos profissionais da enfermagem do Vale do Juruá. Tem o objetivo de fortalecer a Classe da Enfermagem no contexto social, econômico e político.
Hoje o
presidente da câmara federal dos deputados, o deputado federal Arthur Lira,
reafirmou hoje o compromisso com a Enfermagem Brasileira, na próxima
quinta-feira nosso PL será pautado na reunião dos líderes e discutido em uma
audiência pública na próxima semana.
Precisamos
manter a pressão com todos os deputados federais do Brasil
A
primeira turma fora de sede do Mestrado Profissional COFEN/CAPES se reuniu na
semana de 22 a 26/11 na sede da Universidade Federal do Acre - UFAC. O Conselho
Regional de Enfermagem do Acre – COREN/AC também participou do evento. A
previsão de formação dos alunos é no final de agosto e início de setembro de
2022, com defesa agendada no Rio Janeiro, na sede do MPEA/UFF.
O
encontro contou com a presença dos enfermeiros do programa de Mestrado
Profissional em Enfermagem Assistencial da UFAC, em parceria com a Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa, da Universidade Fluminense - UFF, programa
contemplado pelo Acordo de Cooperação Técnica COFEN/CAPES.
Os 10
formandos da primeira turma do mestrado puderam apresentar seus projetos à
acadêmicos da UFAC, além dos parceiros da Universidade Federal Fluminense - UFF
que também estavam presentes a uma visita in loco aos locais onde os projetos
foram desenvolvidos.
O
presidente do COREN/AC, João Lima ficou satisfeito com os resultados. “Os
projetos trouxeram impactos positivos. Eu acredito que é o início de uma
jornada para revolucionar o atendimento à saúde do nosso Acre,” comentou.
A
reitora da UFAC, Margarina Aquino, ressaltou que os profissionais de saúde
precisam de mais oportunidades para se qualificarem e por isso quer continuar a
parceria com o COFEN. “Finalizada a primeira edição, já pleiteamos a segunda,
que terá mais 10 vagas. São poucas vagas para a demanda do Acre. Esses 10
formandos representam 0,5 % dos profissionais do Acre. Já estamos estudando uma
terceira edição e também o doutorado.”
Impacto
– O Acre é um estado que necessita interiorizar a qualificação em saúde. Os
profissionais tem imensa dificuldade no deslocamento para o interior, já que
diversos municípios populosos tem acesso apenas de barco e avião. “Antes não
haviam enfermeiros com mestrado profissional no estado. Precisamos atender os
profissionais enfermeiros do interior, esta é uma demanda urgente,” comentou a
coordenadora adjunta do mestrado profissional - UFAC, Greiciane Rocha.
Participaram
do encontro o enfermeiros Adailton Cruz, vereador da câmara municipal de Rio
Branco e presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Acre; Carlos Ramos,
diretor do Centro de Ciência da Saúde da Universidade Federal do Acre;
Rosimeire Ferreira Santana, coordenadora do MPEA/UFF; Barbara Pompeu,
coordenadora do MPEA/UFF; Gestores do Hospital Filantrópico Santa Juliana, além
dos gestores da SESACRE e da SMS/ACRE.
Fonte_COFEN
O
projeto estabelece piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago
nacionalmente, por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de
trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais
profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos
enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos
enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Segundo
a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a categoria tem lutado há décadas pelo
reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é
fruto da resistência da categoria. A senadora destacou a luta dos dos
profissionais de enfermagem durante o período da pandemia de covid-19 e afirmou
que o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares
e parteiras.
— A
enfermagem é uma ação missionária — declarou ela.
Dedicação
O
senador Weverton (PDT-MA) foi um dos parlamentares que defendeu a matéria. Ele
afirmou que os enfermeiros são “guerreiros do Brasil”. E destacou que vários
representantes dos conselhos profissionais da categoria estavam acompanhando a
votação do projeto no Plenário do Senado. Weverton admitiu o momento fiscal
difícil, mas apontou que o projeto é a construção de “um importante sonho” em
favor dos profissionais de enfermagem.
Por
sua vez, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) exaltou o esforço e a dedicação
desses profissionais. Segundo o senador, eles nunca vacilaram no cuidado com os
brasileiros durante a pandemia.
— Esse
projeto é o mínimo que podemos fazer em reconhecimento ao pacto do cuidado que
esses profissionais têm com os pacientes — disse Wellington.
O
senador Eduardo Braga (MBD-AM) elogiou o trabalho do autor e da relatora da
matéria. Também destacou a atuação da senadora Eliziane Gama, que apresentou
várias emendas e trabalhou pelo entendimento acerca da proposta. Segundo Braga,
a categoria dos profissionais de enfermagem merece todo o respeito e todo o
carinho do povo brasileiro, pois “eles trabalharam como heróis durante a
pandemia”.
— Eles
nos deram e nos dão uma lição de coragem, dedicação e esperança, arriscando a
própria vida para cuidar e salvar seus pacientes. E eles são heróis não apenas
no caso da covid, mas no dia a dia, em que dedicam energia e cuidado em favor
do próximo — declarou Braga.
O
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembrou o esforço de Contarato, que participou
de várias reuniões para chegar a um acordo sobre o texto e agendar a votação da
matéria. Segundo Davi, o projeto dá melhores condições de trabalho para os profissionais
“que defendem a sociedade”.
Já o
senador Esperidião Amin (PP-SC) definiu o projeto como um “mensageiro do bem”,
como uma vacina, que deve ajudar a saúde do país. Ele também destacou a
presença de profissionais de enfermagem no Plenário da Casa durante a votação
da matéria.
Reconhecimento
Na
opinião do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto é uma forma de resgate
da importância e do valor de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta é uma verdadeira
homenagem a quem lutou na linha de frente contra a pandemia do coronavírus —
ele disse que o Brasil responde por 30% das mortes dos profissionais de
enfermagem no mundo durante a pandemia. Na visão de Randolfe, a homenagem
precisa ir além dos aplausos.
— A
verdadeira homenagem é reconhecer o trabalho e o sacrifício desses
profissionais no enfrentamento da pandemia. Muitos deles deram suas vidas para
defender as vidas de outros brasileiros — declarou Randolfe, que ainda defendeu
a regulamentação da carga horária para esses profissionais.
Para a
senadora Kátia Abreu (PP-TO), a aprovação do projeto traz um sentimento de
orgulho e de dever cumprido com a categoria. Ela disse que esses profissionais
merecem mais, mas apontou que o piso é o começo de um reconhecimento. A
senadora ainda destacou que a maioria dos profissionais de enfermagem é
composta por mulheres, que além disso muitas vezes enfrentam uma jornada de
trabalho dentro de casa.
O
senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que muitos senadores só puderam aprovar
o projeto no Plenário por conta do trabalho dos enfermeiros, pois muitos deles
já estiveram em vários momentos sob cuidados desses profissionais. O senador
Chico Rodrigues (DEM-RR) definiu os profissionais de enfermagem como “soldados
da vida” e disse que é preciso reconhecer o valor e a dignidade dessas pessoas.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico, classificou o projeto como um
dos mais importantes da atual legislatura. Segundo ele, de todos os
profissionais da saúde, o mais importante é o de enfermagem, por acompanhar o
paciente de forma mais próxima.
— Hoje
é um dia feliz e importante no Senado, por conta do projeto que valoriza os
profissionais que dão as suas vidas em favor do povo brasileiro — registrou
Marcelo Castro.
Celeridade
De
acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a valorização dos
profissionais de enfermagem é uma bandeira defendida por todo o Brasil. Ele
também pediu que a matéria seja votada rapidamente na Câmara dos Deputados. O
senador Carlos Portinho (PL-RJ) elogiou a iniciativa de Contarato e o relatório
de Zenaide ao destacar que “todos precisam da enfermagem”. Para o senador Lucas
Barreto (PSD-AP), o projeto é uma forma de fazer justiça aos profissionais da
enfermagem que “tanto bem fazem à sociedade”.
— Com
muito orgulho, sou filho de uma enfermeira. Sei o valor da enfermagem e sua
importância — afirmou o senador.
Segundo
o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, a aprovação da matéria é uma
homenagem a todos os profissionais de enfermagem. Ele definiu a matéria como
uma grande conquista, cobrou uma votação rápida na Câmara e pediu que o projeto
não seja vetado pelo Executivo. O senador Reguffe (Podemos-DF) lembrou que
muitos aplausos foram dados aos profissionais de enfermagem durante a pandemia
do coronavírus. Ele disse que a verdadeira homenagem, no entanto, precisa ir
além das palmas e afirmou que o projeto reconhece o valor dos enfermeiros e faz
justiça a toda a categoria.
— É um
projeto importante não só para esses profissionais, mas para toda a sociedade
brasileira — declarou o senador, que também cobrou celeridade de votação na
Câmara dos Deputados.
Os
senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Antonio Anastasia (PSD-MG), Dário Berger
(MDB-SC), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Luiz do Carmo (MDB-GO), Rodrigo
Cunha (PSDB-AL), Jayme Campos (DEM-MT) e Zequinha Marinho (PSC-PA) também
manifestaram apoio à matéria, elogiaram os profissionais de enfermagem e
agradeceram o trabalho de Contarato e Zenaide.
Apoio
popular
A
proposta também contou com grande apelo da população, chegando à marca de mais
de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal
e-Cidadania, do Senado. Até o início da noite desta quarta-feira,
1.012.113 pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto. Menos de 5,7
mil votaram de forma contrária.
Fonte_Senado
Verificado..
É
HOJE!!
Está
marcada para hoje a votação da PL 2564 no Senado Federal.
A
Enfermagem merece ser valorizada!
Use as
hashtags #AprovaPL2564
e #ValorizeAEnfermagem
nas redes sociais.
Os
parlamentares é quem podem instituir o piso salarial para a categoria.
Por
isso, precisamos cobrar os nossos representantes eleitos.
Sendo
aprovado no Senado, o PL ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. #RespeiteAEnfermagem
O projeto (PL2564_2020) que cria o piso salarial dos profissionais de enfermagem é relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN).
A proposta está na pauta do
Plenário desta quarta-feira (24).
Fonte_TVSenado
Os
senadores também devem votar hoje (24) projeto que prevê apoio financeiro da
União no setor cultural e proposta que reduz a pena de crimes contra as
relações de consumo.
Fonte_TVSenado
Nem só
ao combate à Covid-19 e à produção de soros antiofídicos se
dedica o Butantan.
Trabalhando
sempre a serviço da vida e da saúde da população, o instituto desenvolve
diversos imunizantes contra outras doenças graves que, em tempos de pandemia,
até esquecemos que existem.
Uma delas
é a dengue, que só em 2019 infectou 1.489.457 brasileiros, causando 689
mortes.
Desde
2009 pesquisadores do Butantan estudam a produção de uma vacina contra o vírus da dengue.
Ela
ainda não tem previsão de distribuição à população, mas os ensaios clínicos
estão bem avançados.
Fonte_BUTANTAN
Amplamente utilizada como intervenção em saúde
pública, a vacinação é uma das estratégias mais efetivas na prevenção de
doenças. Embora nenhuma vacina esteja totalmente livre de provocar eventos
adversos, os riscos de complicações graves causadas pelas vacinas são muito
menores do que os das doenças contra as quais elas conferem proteção.
As vacinas também são medicamentos e, portanto,
estão sujeitas ao monitoramento de segurança uma vez disponíveis para uso na
população, no escopo da farmacovigilância, cujo objetivo principal é aprimorar
o conhecimento da relação benefício-risco desses produtos e minimizar os
efeitos nocivos à população.
A farmacovigilância de vacinas e outros
imunobiológicos é o processo de detecção, avaliação, compreensão, prevenção e comunicação
de eventos adversos pós-vacinação (EAPV) ou qualquer outro problema relacionado
à vacina ou à imunização. Fundamenta-se na obtenção de dados completos a
partir de notificações espontâneas de eventos adversos, de modo a atribuir
causalidade em relação ao produto administrado, e comunicar riscos
e esclarecimentos à população.
Antecedentes
No Brasil, o monitoramento de EAPV tem sido
historicamente compartilhado entre o Ministério da Saúde e a
Anvisa.
O Sistema Nacional de Vigilância de Eventos
Adversos Pós-Vacinação foi conformado em 1992, pelo Programa Nacional de
Imunizações, antes da criação da Anvisa. Com a publicação da 1ª edição do
Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação, em 1998,
e a implantação de sistema de informação, a partir de 2000, essa
atividade passou a ser sistemática em todo o País.
Desde 2008, o Sistema Nacional de Vigilância
de Eventos Adversos Pós-Vacinação conta com o Comitê Interinstitucional de
Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (CIFAVI). Esse comitê
avalia os aspectos técnicos e científicos de eventos adversos decorrentes do
uso de vacinas, observadas as competências dos órgãos públicos responsáveis
pelas ações de farmacovigilância. O CIFAVI é composto por representantes do
Ministério da Saúde, Anvisa e Instituto Nacional de Controle de Qualidade
em Saúde (INCQS/Fiocruz).
|
Título da publicação |
Versão/Ano |
|
Manual de Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação,
Organização Mundial da Saúde |
Revisão/2016 |
|
Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos
Pós-Vacinação, Ministério da Saúde |
4ª ed./2020 |
|
Nota Técnica GFARM nº 49/2020 - Orientação sobre
monitoramento de eventos adversos pós-vacinais para clínicas privadas de
vacinação |
2020 |
|
Portaria GM/MS nº 1.143, de 4 de junho de 2021 -
Institui o CIFAVI |
2021 |
|
Manuais, Informes técnicos e outros comunicados
sobre vacinação |
|
Notificações de EAPV
O que notificar?
Evento adverso pós-vacinação (EAPV) é qualquer
ocorrência médica indesejada após a vacinação, não possuindo necessariamente
uma relação causal com o uso de uma vacina ou outro imunobiológico
(imunoglobulinas e soros heterólogos).
Como notificar?
Notificações de EAPV são recebidas pelo sistema de
notificação e-SUS Notifica, do Ministério da Saúde, ou pelo sistema da
Anvisa, o VigiMed.
Cidadãos, detentores de registro de medicamentos ou
de autorização temporária de uso emergencial, clínicas de vacinação privadas,
núcleos de segurança do paciente e gerências de risco devem utilizar o VigiMed.
Profissionais de saúde e serviços de saúde
vinculados às secretarias de saúde devem utilizar preferencialmente o e-SUS
Notifica.
Vacinação contra a Covid-19
Acompanhe medidas sanitárias decorrentes do
monitoramento da segurança das vacinas contra Covid-19:
|
Vacina |
Status |
Medidas sanitárias tomadas |
|
Coronavac (Sinovac/Butantan) |
Autorização de uso emergencial |
Alteração de bula Inclusão sobre possível risco de Síndrome de
Guillain-Barré |
|
Corminaty (Whyte/Pfizer) |
Registro |
Alterações de bula Inclusão de miocardite e a pericardite na seção
de advertências e precauções |
|
Vacina recombinante (Astrazeneca/Fiocruz) |
Registro |
Alterações de bula Inclusão de possíveis ocorrências tromboembólicas
com trombocitopenia Inclusão de contraindicação de uso para pessoas
com histórico de síndrome de extravasamento capilar Inclusão de possível risco de Síndrome de
Guillain-Barré |
|
Vacina recombinante (Janssen) |
Autorização de uso emergencial |
Alterações de bula Inclusão de possíveis ocorrências tromboembólicas
com trombocitopenia Inclusão de contraindicação de uso para pessoas
com histórico de síndrome de extravasamento capilar; Inclusão de possível risco de Síndrome de
Guillain-Barré Inclusão de linfadenopatia, parestesia e
hipoestesia, tinido, diarreia e vômitos |
Além da tomada de decisão por medidas sanitárias, a
comunicação de riscos também é atividade essencial para a
Farmacovigilância. Clique aqui e acesse os
Comunicados Risco decorrentes do monitoramento.
Conheça documentos de referência sobre a
vigilância de eventos adversos pós-vacinação para as vacinas contra a
Covid-19:
|
Título da Publicação |
Ano |
|
Ministério da Saúde e Anvisa – Protocolo de vigilância epidemiológica e sanitária de eventos
adversos pós-vacinação. Estratégia de vacinação contra o vírus
SARSCoV-2 |
2020 |
|
Anvisa – Plano de Monitoramento de Eventos Adversos de Medicamentos e
Vacinas Pós-Autorização Autorização de Uso Emergencial: Diretrizes
e Estratégias de Farmacovigilância para o enfrentamento da COVID-19 |
2021 |
|
Organização Mundial da Saúde – Manual de vigilância da segurança de vacinas contra Covid-19 |
2021 |
Fonte_ANVISA
Mais
de 11 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina contra Covid-19 atrasada
no município de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Na última quinta-feira
(28), a cidade realizou o "Halloween
da Vacinação" para incentivar a imunização.
A ação
especial ocorreu das 16h às 21h, no Copacabana Shopping. Apesar da ação
especial, a secretária de saúde de Cruzeiro do Sul, Valéria Lima, disse que a
forte chuva que atingiu a cidade acabou atrapalhando a mobilização e somente
300 pessoas completaram o esquema vacinal com a 2ª dose do imunizante.
Com
relação à primeira dose da vacina, somente duas pessoas foram imunizadas. Além
disso, 10 idosos com mais de 60 anos receberam a dose de reforço. O reforço é
permitido para idosos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. No caso
dos imunossuprimidos, o prazo da última dose é de 28 dias.
Fonte_G1
A cerimônia aconteceu por videoconferência, respeitando o distanciamento social na pandemia.
“Vamos continuar trabalhando juntos e construir pontes em prol da valorização da Enfermagem brasileira”, afirmou o representante do COFEN e até então coordenador do Fórum, Daniel Menezes de Souza, que deu boas-vindas à nova coordenadora-geral, Líbia Bellusci, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS.
Composição do Fórum Nacional da Enfermagem
Primeira Coordenação
Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
Primeira Secretaria
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Segunda Secretaria
Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN
Primeira Tesouraria
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS
Segunda Tesouraria
Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - ANATEN
Secretaria de Assuntos Estudantis
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnF
Fonte_COFEN
Para o diretor de Atenção Básica, Antônio Braga Neto, “é uma vergonha” que a doença primeira infecção sexualmente transmissível – IST pandêmica, com tratamento eficaz e disponível pelo Sistema Único de Saúde – SUS, ainda precise ser pauta nacional.
Com a presença do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiro, a abertura do evento reuniu representantes da Organização Panamericana de Saúde - OPAS/OMS, Conselho Estadual de Secretários de Saúde - CONASS e Conselho Municipal das Secretarias de Saúde - CONASEMS, na sede da OPAS/OMS, em Brasília.
O evento é transmitido ao vivo no site http://webinar.aids.gov.br/. Após a abertura, a programação prosseguiu com a apresentação a um público ampliado do Guia para certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou Sífilis, que busca reconhecer e incentivar políticas públicas eficazes para a erradicação.
Conselheiro Vencelau Pantoja participa de mesa sobre ações integradas para a implementação da certificação e selos de boas práticas, representando o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. Pantoja é o idealizador do projeto de dispensadores de camisinhas, hoje adotado nacionalmente pelo Ministério da Saúde.
A sífilis e o HIV/AIDS acometem pessoas de todas as idades e classes sociais, mas têm perfil epidemiológico similar, com novos casos concentrando-se sobretudo entre jovens (20-29 anos), grupos de baixa renda e escolaridade, sobretudo a população em situação de rua. Para o HIV, a meta é que 95% dos casos sejam detectados, 95% estejam em tratamento antirretroviral e 95% das pessoas em tratamento antirretroviral estejam com a carga viral suprimida.
Teste Rápido – Foram realizados 8,6 milhões de testes rápidos para a detecção da sífilis em 2020, segundo dados apresentados pela Ministério da Saúde. A difusão do teste rápido precisa ser acompanhada da ampliação do tratamento, que já alcança 89,9% das gestantes diagnosticadas (Sinan/MS). O tratamento imediato da gestante e seu parceiro, reduzir o risco de transmissão.
Utilizados para triagem, os testes são de fácil execução, não exigem infraestrutural laboratorial e ficam prontos em até 30 minutos. Parecer normativo do COFEN autoriza que sejam feitos também por profissionais de nível médio, sob supervisão de enfermeiro.
Enfermagem no combate à sífilis – “O COFEN é parceiro do Ministério da Saúde no enfrentamento da sífilis, com detecção e tratamento na Atenção Básica. O enfermeiro está apto a iniciar o tratamento na UBS, mediante detecção em teste rápido. O encaminhamento para unidades de referência distantes representa uma barreira de acessibilidade, dificultando o tratamento, que, nos casos das gestantes, é de máxima urgência”, afirma o conselheiro federal Vencelau Pantoja.
Único medicamente comprovadamente capaz de atravessar a barreira placentária e prevenir a sífilis congênita, a penicilina benzatina pode ser administrada Nas Unidades Básicas de Saúde, mediante prescrição médica ou de enfermeiro.
Fonte_COFEN
A indicação foi feita depois da análise dos resultados de um programa piloto que ainda está em andamento em Gana, Quênia e Malaui. Ao todo, o estudo atingiu mais de 800 mil crianças desde 2019 e vai continuar em execução para avaliar o impacto da medida. Mais de 2 milhões de doses de um total de 10 milhões previstos no programa de testes já foram aplicadas.
A indicação da OMS é para aplicação da vacina “RTS,S/AS01” em um esquema de 4 doses em crianças a partir dos cinco meses: o objetivo é prevenir a doença e reduzir o impacto da malária entre os que forem contaminados.
De acordo com a OMS, a vacina é resultado de 30 anos de pesquisa e desenvolvimento da GSK com apoio de entidades e centros de pesquisa africanos. No estágio final das pesquisas, entre 2011 e 2015, os estudos tiveram financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates.
Medida histórica – “Este é um momento histórico. A tão aguardada vacina contra a malária para crianças é um avanço para a ciência, a saúde infantil e o controle da malária ”, disse o diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Além das ferramentas existentes para prevenir a malária, usar esta vacina pode salvar dezenas de milhares de vidas jovens a cada ano”, disse Tedros. Em seu comunicado, a organização destaca outras medidas que devem ser mantidas, como o uso de mosquiteiros com inseticidas.
A OMS avalia que a vacina teve “alto impacto” na vida real, com redução significativa (30%) nos casos de malária grave e mortal.
De acordo com a OMS, a malária é a principal causa de adoecimento e morte de crianças na África Subsaariana: mais de 260 mil crianças africanas com menos de cinco anos morrem de malária anualmente.
Próximos passos – A OMS afirma que, entre os próximos passos, está definir as fontes de custeio para financiar a distribuição da vacina. Além disso, espera-se a inclusão do imunizante como parte das estratégias nacionais de vacinação. Ainda segundo a entidade, o “programa piloto” da vacinação continuará nos 3 países para avaliar o valor agregado da 4ª dose da vacina e para medir o impacto de longo prazo nas mortes infantis.
Fonte_COFEN
Nesta segunda-feira (13/9), o Boletim Focus do Banco Central, que colhe estimativas entre dezenas de consultorias e instituições financeiras, registrou a 23ª alta consecutiva da mediana das projeções para o IPCA no fim de 2021, que agora está em 8%.
O aumento generalizado de preços é um produto de diferentes causas, muitas delas combinadas. A BBC News Brasil explora algumas por meio da trajetória dos três elementos que mais têm empurrado a inflação para cima nos últimos meses: combustíveis, alimentos e energia elétrica.
O preço médio da gasolina comum no país chegou a R$ 6 na semana até 11 de setembro, conforme os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço máximo, ainda de acordo com a base, passa de R$ 7 em alguns locais.
O preço dos combustíveis no Brasil segue o comportamento dos preços lá fora. Desde 2016, a Petrobras se orienta pelo Preço de Paridade Internacional (PPI), que leva em consideração a cotação do barril de petróleo e o câmbio. Assim, esses dois fatores explicam boa parte do aumento dos combustíveis nos últimos meses.
O preço do barril de petróleo vem em uma sequência de alta forte desde o início deste ano. De um lado, por conta da maior demanda, depois da abertura de muitos países que começaram a vacinar contra a covid. De outro, por conta da própria dinâmica da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).
Ela concentra cerca de 40% da produção global da commodity e às vezes segura os estoques para valorizar o barril. Em julho, a organização comunicou que voltaria a ampliar gradativamente a oferta, dado o crescimento expressivo dos preços neste ano.
Como a cotação é feita na moeda americana, o dólar também tem impacto direto — e o real segue perdendo valor.
A questão do dólar é um capítulo à parte, que tem inclusive confundido os economistas nos últimos meses, como retratado recentemente pela BBC News Brasil.
De forma resumida, a forte desvalorização do real é reflexo de fatores externos, como a expectativa de crescimento dos Estados Unidos e de aumento dos juros no país, mas também da forte instabilidade interna que o Brasil atravessa.
Os conflitos do presidente Jair Bolsonaro com os demais poderes e a antecipação do debate sobre as eleições de 2022 têm contribuído para construir um ambiente de incerteza que afasta investidores, que preferem levar seus dólares para mercados mais seguros.
De volta aos combustíveis, o impacto do aumento vai bem além de quem precisa encher o tanque. O efeito cascata pressiona custos como o do transporte público e do frete, com reflexo sobre os preços de uma miríade de produtos.
Inclusive nos preços dos alimentos, que também vêm numa trajetória de alta há meses.
Neste caso, mais uma vez o dólar influencia, e com um duplo efeito.
Como as commodities agrícolas — milho, açúcar, carne, café, trigo, laranja — são cotadas em dólar, sempre que ele sobe, o preço delas em real tende a subir também. Em paralelo, o dólar alto incentiva o produtor a exportar em vez de vender para o mercado interno. Isso reduz a oferta doméstica e também ajuda a empurrar os preços para cima.
Aos dois fatores se soma um outro que tem contribuído para diminuir a disponibilidade interna de alimentos: a seca histórica que afetou o Sudeste e o Centro-Oeste.
A falta de chuvas provocou quebra de safra em importantes regiões produtoras e afetou a cultura do café, da laranja, do milho, da soja, do açúcar, como explicou o gerente de consultoria Agro do Itaú BBA, Guilherme Bellotti.
O milho e a soja, por exemplo, têm uma espécie de efeito cadeia. Eles são matéria-prima para a ração usada na indústria de aves, suínos e bovinos — ou seja, também pressionam o preço das carnes.
O açúcar, por sua vez, é matéria-prima para a produção do etanol — que também é usado na composição da gasolina vendida nos postos.
Para além dos alimentos, a seca também ajuda a explicar o aumento da energia elétrica. Com a redução dos níveis dos reservatórios em hidrelétricas importantes neste ano, foi preciso acionar usinas termelétricas, movidas a gás natural, óleo diesel, biomassa e carvão, para compensar a redução da oferta pelas hidrelétricas e, mais recentemente, importar energia de vizinhos como Argentina e Uruguai.
A energia termelétrica não é apenas mais poluente, é também mais cara, daí a razão porque a conta de energia tem vindo com um adicional, a bandeira escassez hídrica, anunciada pelo governo no último dia 31 de agosto.
Até então, o maior valor previsto pelo sistema de bandeiras tarifárias era a bandeira vermelha patamar 2, que estava vigente. A bandeira escassez hídrica vai ser cobrada pelo menos até abril do próximo ano, adicionando R$ 14,20 às contas de luz a cada 100kW/h consumidos. O valor é cerca de 49% maior que o da bandeira vermelha patamar 2, que previa pagamento extra de R$ 9,49 a cada 100kW/h.
Em paralelo, a situação crítica dos reservatórios acendeu um debate sobre os riscos de apagão e de racionamento — e a demora do governo para reagir.
Desde maio, quando o cenário de restrição de chuvas começou a ficar mais claro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem repetido que não existe possibilidade de apagões e racionamento no país. No fim de agosto, quando anunciou a bandeira mais cara, o governo lançou um programa para redução voluntária do consumo de energia.
Dias antes, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informara que, a partir de outubro, a geração seria insuficiente para fazer frente à demanda, sendo necessário aumentar o nível de importação e acionamento de térmicas para evitar apagões.
Ao contrário de outros ciclos inflacionários pelos quais o Brasil passou, este não é puxado por uma alta da demanda por parte dos brasileiros, mas por choques do lado da oferta — a seca, o dólar, o petróleo, etc.
De forma geral, os choques causam um aumento de preços temporário e se dissipam. Desta vez, contudo, eles têm sido persistentes e vêm contaminando outros preços, como observou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves. Em relatório enviado a clientes, ele avalia que a inflação, que até o início da pandemia vinha em uma trajetória benigna, “mudou de patamar”.
Como resultado, o Banco Central vem apertando cada vez mais os juros. A Selic mais alta eleva o custo do crédito e contribui para reduzir ainda mais a demanda e desacelerar a economia.
É por isso que, em paralelo às revisões das estimativas para a inflação, os economistas também estão revendo para baixo suas previsões para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022. Entre as casas que reduziram as projeções nesta semana estão J.P.Morgan, de 1,5% para 0,9%; Itaú, de 1,5% para 0,5% e XP, de 1,7% para 1,3%.
Fonte_AC24hs
As
coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as
eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas
eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da
República.
Nas
eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e
deputado federal), não há possibilidade de coligação. Os partidos que quiserem
se unir antes da eleição devem formar federações.
As
federações têm natureza permanente — são formadas por partidos que têm
afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum
partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a
proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período
remanescente.
Federações
devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de
coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro.
Nas
próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições
de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal.
Nas
eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações
para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de
candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de
validade das federações.
Fidelidade
partidária
Federações
são equiparadas a partidos políticos — elas podem, inclusive, celebrar
coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos
integrantes de forma isolada.
A lei
prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um
partido se aplicam também à federação — o que significa que, se um parlamentar
deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de
fidelidade partidária que se aplicam a um partido político qualquer.
Federações
deverão ter um estatuto, assim como um partido político, que deverá disciplinar
questões como fidelidade partidária ou à federação. Esse documento deverá
prever eventuais punições a parlamentares que não seguirem a orientação da
federação numa votação, por exemplo, lembrando que a expulsão de um parlamentar
do partido não implica qualquer prejuízo para o mandato (mas apenas o
desligamento voluntário e sem justa causa).
Proporcionalidade
partidária
Como
são equiparadas a partidos políticos, as federações funcionarão dentro das
Casas legislativas por intermédio de uma bancada que, por sua vez, constitui
suas lideranças de acordo com o estatuto do partido e com o regimento interno
de cada Casa legislativa.
Cada
federação deve ser entendida como se fosse um partido. Nesse sentido, para
todos os efeitos de proporcionalidade partidária, como a distribuição das
comissões, cada federação deverá ser tratada como uma bancada.
Detalhamento
da nova lei
Como
já previsto no ordenamento jurídico partidário-eleitoral brasileiro, o Tribunal
Superior eleitoral (TSE) detém poder normativo e poderá regulamentar (via
resolução) a lei recém-aprovada ou responder a consultas formuladas por
autoridades federais sobre a interpretação correta de um ponto ou outro.
Além
disso, uma revisão da legislação poderá ser feita pelo Congresso Nacional após
o pleito de 2022, com validade para os pleitos seguintes, aperfeiçoando um
ponto ou outro.
Afinidade
ideológica
As
coligações em eleições proporcionais, extintas pela Emenda Constitucional 97,
de 2017, dificultavam para o eleitor aferir o alcance do seu voto. Ao votar em
um candidato, por causa dos mecanismos de transferência de votos do sistema
proporcional, poderia ajudar a eleger um outro candidato de outro partido que
tinha perfil ideológico totalmente diferente daquele que tinha escolhido, já
que as coligações podiam unir partidos ideologicamente diferentes.
Como
as federações preveem uma união por todo o mandato, os partidos se unirão a
outros com os quais tenham afinidade ideológica, reduzindo o risco de um
eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua.
Fonte_Câmara dos Deputados
