Criado para levar as informações aos profissionais da enfermagem do Vale do Juruá. Tem o objetivo de fortalecer a Classe da Enfermagem no contexto social, econômico e político.
“Como
foi seu último atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS)?” Perguntas
assim, direcionadas diretamente à população, são uma das bases da reconstrução
da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Nesta
quinta-feira (11) o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe
Proenço, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalharam, em entrevista
coletiva, como vai funcionar o processo.
“Tivemos
uma perda grande nos últimos quatro anos, visto que havia uma orientação
estratégica diferente para o programa feita pelo governo anterior. Então vamos
reconstruí-lo, tendo como norte a qualidade”, pontuou a ministra da Saúde.
“Trata-se de uma área fundamental, que consegue a resolução de 80% dos
problemas de saúde”, acrescentou.
Responsável
por explicar as mudanças na estratégia de atuação do programa, o secretário
Felipe Proenço resumiu: "É um novo momento para a saúde da família".
E acrescentou que a forma de atendimento será totalmente diversa. “Serão mais
equipes que vão trabalhar com um tamanho de população adequado. Assim, vamos
poder olhar para o horário de funcionamento das UBS e analisar a satisfação das
pessoas que estão sendo atendidas”, explicou. Entre as dificuldades citadas
pelo secretário e encontradas pela atual gestão, estava a ausência de um médico
em 4 mil dessas equipes que atendem os territórios.
Uma
gestão que prioriza pessoas
As
mudanças passam pela disponibilização de uma ferramenta de avaliação do
atendimento, em uma interface com o SUS Digital, e por um modelo que prioriza o retorno
das visitas domiciliares. Sabe aquele profissional que bate à porta para
perguntar se todos os moradores da casa estão com o cartão de vacinação em dia,
que verifica a pressão de hipertensos e pergunta como está a retirada de
medicamentos na farmácia da UBS ou na rede credenciada ao Farmácia Popular?
Ele
está fazendo o uso deste importante instrumento e é fundamental para as ações
de atendimento, educativas ou assistenciais. As visitas também ampliam o
vínculo e o acompanhamento territorial, um componente fundamental para o
sucesso da Estratégia Saúde da Família. Além disso, uma nova forma de
financiamento será um dos pilares da qualidade e indução de boas práticas na
reconstrução da ESF.
As
equipes de saúde da família podem receber de R$ 24 mil a R$ 30 mil em 2024,
podendo chegar até R$ 34 mil em 2025, acima da média atual de 21 mil reais. O
valor varia de acordo com o número de pessoas acompanhadas por cada equipe, que
pode chegar até 3 mil pessoas, readequando o parâmetro atual que dificultava o
atendimento de qualidade pelas equipes. Além disso, uma parte desse recurso
prevê incentivo para os integrantes das equipes.
Na
forma de financiamento anterior, as equipes eram pagas por número de pessoas
credenciadas na atenção primária, o que não significa que essas pessoas eram de
fato acompanhadas pelas equipes de saúde. O resultado disso foi sobrecarga para
as equipes, dificuldade de acesso e atendimento para a população.
Meta
é reduzir vazios assistenciais e diminuir o tempo de espera
O
Ministério da Saúde traçou a meta de implementar 2.360 Equipes de Saúde da
Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais por ano até
2026. Com isso, o SUS alcançará a meta de 80% da cobertura em 2026. A retomada
do número de profissionais começou ainda no ano passado, com aumento de 52% no
número de equipes implementadas em todo o país, totalizando 2.198. Isso
resultou na ampliação das consultas médicas em 16% e dos procedimentos em 29%
em relação a 2022.
Essa
reestruturação significa uma diminuição da sobrecarga de trabalho para as
equipes, melhorando a proporção entre pessoas cuidadas e profissionais
contratados. Para a população, os benefícios também são sensíveis com a chegada
de profissionais a regiões antes desassistidas e a diminuição do tempo de
espera para conseguir uma consulta ou procedimento.
O
reconhecimento da importância das equipes multiprofissionais é uma das chaves
deste eixo. Compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento,
como nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes
sociais e outros, nenhuma equipe multiprofissional foi criada entre 2019 e
2022. Por outro lado, apenas em 2023 foram mais de 3 mil. Isso vale para a
Saúde Bucal, por meio do programa Brasil Sorridente. Em média, 385 equipes eram
criadas por ano no período anterior. No ano passado, esse número saltou para
2.771 novas equipes.
O Mais Médicos, retomado em 2023, seguiu a mesma
tendência, com recorde de 25.21 profissionais em atuação em todo o Brasil, 85%
mais do que em 2022. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais pobres são do
programa. Nesta semana, mais 1,6 mil médicos chegam a 651 municípios.
O
trabalho integrado com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e
de Combate às Endemias (ACEs) também será aprimorado. O
ministério ampliou o programa de qualificação – Mais Saúde com Agente – em uma representação de
mais vínculo com a população, mais integração entre a atenção primária e a
vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do SUS. Ainda em
2024, a pasta abre inscrições para a segunda turma com 180 mil vagas. Com a
ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada, isso porque 176 mil
agentes já foram diplomados em 2023.
Além
disso, o governo federal expande a comunicação com os agentes. Um novo canal de
WhatsApp para disponibilizar informações oficiais está disponível desde segunda
(8) para os 360 mil profissionais em atuação no país. No Youtube, um videocast
ganha destaque: programa semanal com atualidades, pautas de interesse e
interação com os agentes. Por fim, a ampliação do aplicativo para os Agentes
Comunitários de Saúde, por meio de smartphone e tablet, atualizando as visitas
à população em tempo real e recebendo informações oficiais.
Saúde
da Família é sinônimo de menor mortalidade infantil
Estudos
comprovam que o aumento da cobertura da estratégia reduz a mortalidade
infantil, as chances de contrair tuberculose, os riscos de internação e
reinternação hospitalar, além dos perigos de infarto e derrame. Com impactos
mais significativos em grupos socialmente vulneráveis.
Apesar
disso, a ESF havia sido descaracterizada nos últimos anos, com o deslocamento
do foco do programa: saiu a população, o território e a qualidade no
atendimento e entrou o cadastramento simplificado. As iniciativas da atual
gestão da Saúde retomarão a lógica inicial da Saúde da Família, com foco na
atenção integral, a partir de dois eixos: ampliação do número de profissionais
e um novo modelo de gestão.
A
ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou em uma coletiva de imprensa nesta
quinta-feira (11) a nova estratégia de Saúde da Família. Com a meta já
estabelecida de implementar 2.360 equipes de saúde da família por ano até 2026,
Nísia destacou a Enfermagem como um dos pilares desta política de eliminar o
que chamou de “vazios assistenciais”.
“Sabemos
que a saúde da família envolve ainda os profissionais de enfermagem, os agentes
comunitários de saúde, os agentes de endemias e as equipes do Brasil
Sorridente”, elencou.
Nesta
mesma coletiva, o Ministério da Saúde discorreu em detalhes como será o
processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família. Entre as
mudanças, será implementada uma ferramenta de avaliação do atendimento,
conectada com o SUS Digital, num modelo que dá prioridade ao retorno nas
visitas domiciliares.
A
ideia, de acordo com o governo, é retomar o formato de atendimento no qual o
profissional de Saúde, tipicamente de Enfermagem ou agente comunitário, bate de
porta em porta para questionar os moradores do domicílio se estão com o cartão
de vacinação em dia, verificar a pressão dos eventuais hipertensos e verificar
a retirada de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde mais próxima
ou no programa Farmácia Popular.
“As
visitas também ampliam o vínculo e o acompanhamento territorial, um componente
fundamental para o sucesso da Estratégia Saúde da Família. Além disso, uma nova
forma de financiamento será um dos pilares da qualidade e indução de boas
práticas na reconstrução da ESF [Estratégia de Saúde da Família]”, destacou o
ministério.
Nova
remuneração – A reestruturação prevê uma nova forma de financiamento como
um dos pilares de qualidade do atendimento e indução de boas práticas. No
formato anterior, as equipes de saúde da família eram pagas por número de
pessoas credenciadas na atenção primária, o que, segundo a pasta, não significa
que essas pessoas eram de fato acompanhadas pelas profissionais. “O resultado
disso foi sobrecarga para as equipes, dificuldade de acesso e atendimento para
a população”.
Com
o novo modelo, as equipes de saúde da família podem receber de R$ 24 mil a R$
30 mil ao longo de 2024 e até R$ 34 mil em 2025, valores acima da média atual
de R$ 21 mil. O montante varia de acordo com o número de pessoas acompanhadas
por cada equipe, limitado a até 3 mil pessoas. O objetivo é diminuir a
sobrecarga das equipes e diminuir os “vazios assistenciais”.
Papel
da Enfermagem na Saúde em Família – A ESF estão associadas à redução da
mortalidade infantil e melhoria dos indicadores de Saúde das populações e a uma
maior efetividade dos sistemas de saúde em todo o planeta. Os profissionais de
Enfermagem têm um papel fundamental, tanto na assistência quanto na gestão dos
trabalhos. O vínculo com a população reforça o compromisso dos profissionais
com os usuários e a comunidade, permitindo o diagnóstico da situação
individual, social e epidemiológica, direcionando ações e encaminhamentos.
Preservando
a autonomia da Enfermagem, a Justiça Federal reafirmou a legalidade da
Resolução 703/2022, que versa sobre a realização de punção arterial por
enfermeiros, e a autoridade do Cofen para regulamentar práticas profissionais.
Acompanhe,
nesta edição, novidades sobre a implementação do Piso Salarial,
dimensionamento, análise do cenário epidemiológico e muito mais. No momento em
que a epidemia de dengue põe a Enfermagem novamente à prova, reforçamos a
importância da vacinação e do combate ao mosquito aedes aegypti, vetor da
doença.
Enfermeiros
podem fazer punção arterial, reforça Justiça Federal
A
Justiça Federal determinou que a Resolução 703/2022, a qual regulamenta a
realização de punção arterial por enfermeiros, não contradiz a Lei do Ato
Médico. A decisão é uma resposta ao pedido liminar movido pelo Conselho Federal
de Medicina (CFM).
Para Charles Renaud, juiz responsável pela decisão, não há registro de
incidentes ou erros graves que justifiquem o pedido de impedimento. A
presidente do Cofen, Betânia Santos, enfatiza que é responsabilidade apenas do
Conselho Federal a delimitação de regras para a atuação profissional da
categoria. Leia mais.
Seminário sobre carreira única no SUS
foca no protagonismo da Enfermagem
O evento “Carreiras no SUS: Obstáculos
e Alternativas” reuniu entidades de saúde para discutir recomposição salarial
justa e a valorização do trabalho dos profissionais do SUS nas três esferas
do governo. Esse foi o terceiro encontro entre representantes, que já
discutiram, em edições anteriores, regionalização dos serviços e
financiamento do setor. Leia mais
Infecção por tuberculose adoece cerca
de 80 mil brasileiros por ano
A média de infecções nas últimas
décadas indica que a doença, fortemente estigmatizada, ainda é prevalente no
Brasil. Em 2022, foram mais de 5,8 milhões de mortes por tuberculose. Quem
contrai a doença pode receber tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Enfermeiros têm competência para prescrever medicamentos e solicitar
testes. Leia mais
MEC prorroga suspensão de EaD na
Enfermagem por mais 90 dias
Foram prorrogados até maio todos os
processos de autorização para cursos de graduação remotos. Segundo o
Ministério da Educação (MEC), a regulamentação para o ensino à distância
(EaD) em cursos de Enfermagem e outras áreas está em processo. Leia mais
Cofen e Ministério do Trabalho
articulam criação de grupo destinado a garantir condições para migração
segura de enfermeiros
Diálogo com governos estrangeiros e
recrutamento seguro de enfermeiros para os serviços em outros países foram
temas do encontro entre o Cofen e o Ministério do Trabalho. Em 2022, o
convênio firmado com a Alemanha recrutou 119 profissionais brasileiros. Leia mais
Quem descumpre Piso da Enfermagem está
contraindo poupança negativa
Desde setembro do ano passado, o Piso
Salarial da Enfermagem deve ser pago pelo setor privado. Contratantes que
descumprem a decisão judicial corroboram para uma poupança negativa, que
deverá ser paga com correção monetária. Leia mais
Livro Retratos do Cuidar ilustra
essência da Enfermagem brasileira
Histórias da Enfermagem brasileira são
contadas por meio de fotografias que registram experiências pessoais e
profissionais no livro Retratos do Cuidar. A obra viaja por clínicas e UTIs
em diferentes partes do país, cenários de momentos de superação e repentinas
mudanças de vida. Leia mais
Negociações sobre os pagamentos do piso
salarial chega ao fim sem acordo
Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu
como encerradas as negociações quanto ao pagamento do piso salarial para
técnicos e enfermeiros. Como não houve acordo entre as partes, a questão deve ser resolvida por meio de dissídio. A
Lei 14.434/22 fixa o piso em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para
técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Leia mais
Cofen aprova parecer normativo sobre
dimensionamento da equipe de Enfermagem
O Cofen aprovou o Parecer Normativo
01/2024, substituindo a Resolução Cofen 543/2017 sobre o dimensionamento,
após decisão judicial. A norma estabelece parâmetros para nortear o cálculo
das equipes e prevê a responsabilidade compartilhada entre o enfermeiro e os
seus gestores. São preservadas as determinações da Lei do Exercício
Profissional da Enfermagem. Leia mais
Câmara dos Deputados vai analisar PL
sobre dimensionamento de Enfermagem
O deputado federal Emanuel Pinheiro
Neto (MDB-MT) apresentou o Projeto de Lei 930/2024, que dispõe sobre a
regulamentação do dimensionamento das equipes de Enfermagem. A proposta
traria mais segurança jurídica, pois a matéria é atualmente regulamentada por
norma infralegal. Leia mais
STF suspende decretos que dispensavam a
vacinação contra covid-19 em escolas de SC
O plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) acatou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em defesa da
vacinação. A corte reforçou a legitimidade do Ministério da Saúde para
definir políticas sanitárias. A vacinação contra covid-19 foi incluída no
Plano Nacional de Imunização (PNI), o que impede municípios de dispensarem a
obrigatoriedade. Leia mais
Dengue atinge recorde histórico no
Brasil
O número de casos prováveis de dengue
em 2024 já supera o registrado durante todo o ano anterior.
As cicatrizes de quatro anos de covid-19 ainda estão à flor da pele, mas o
sistema público de saúde do Brasil se vê, mais uma vez, pressionado. O
crescimento da dengue, uma doença com epidemia sazonal no país desde os
anos 1980, mostra que a Enfermagem precisa reafirmar protagonismo na
atenção primária em Saúde. Confira a íntegra do artigo publicado na
Revista Carta Capital.
Desafios éticos, econômicos e
tecnológicos enfrentados pela Enfermagem global são tema do 26º CBCENF
Você é nosso convidado para o maior
evento anual de saúde da América Latina. O 26º Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem acontecerá de 16 até 19 de setembro, em Recife, com
transmissão simultânea, democratizando o acesso aos profissionais e
estudantes de todo o país. Leia mais
12º Seminário Institucional do Cofen
reforça o compromisso com a Enfermagem
Conselheiros, assessores e gestores
do Cofen se reuniram na 12º edição do Seminário Institucional. Com foco em
transformações do setor público, o evento promoveu a qualificação e
integração estratégica dos empregados públicos, reforçando o compromisso da
equipe com a Enfermagem. Leia mais
Em
Guerra Civil, um grupo pioneiro de jornalistas de guerra é enviado para
registrar o cenário violento que tomou conta dos Estados Unidos após uma guerra
civil eclodir.
Conforme
o confronto se intensifica, eles acabam se tornando alvos em meio a um embate
entre as forças armadas, civis e a Casa Branca.
Evidencias
dos Amor
Inspirado
na música Evidências, de Chitãozinha & Xororó, o filme acompanha os
encontros e desencontros de um casal.
Ghostbusters:
apocalipse do gelo
A
família Spengler retorna para a famosa estação de bombeiros em Nova
York e agora os caçadores das duas gerações precisam enfrentar uma força mal
para salvar o mundo.
A
primeira profecia
Margaret
é uma jovem que se muda para Roma para viver a serviço da igreja. Ao chegar no
local, ela logo tem contato com as jovens meninas que também moram no convento.
Logo, uma série de suspeitos acontecimentos começa a rondar uma das jovens. Os
pequenos surtos e ocorrências se tornam frequentes, colocando Margaret à frente
de uma poderosa energia do mal que a faz questionar sua própria fé e sua
confiança na igreja.
O
sabor da vida
O
longa conta a história de Eugenie, uma conceituada cozinheira, e Dodin, com
quem trabalha há 20 anos.
Um
gato de sorte
Quando
um gato mimado perde sua nona vida, ele entra uma jornada transformadora.
Streaming
Finestkind
É um
drama criminal dirigido por Brian Helgeland (Coração de Cavaleiro, Lendas
do Crime), que acompanha a história dos irmãos Tom (Ben Foster) e Charlie
(Toby Wallace), que cresceram separados e acabam se reencontrando já adultos
durante um verão. Unidos por circunstâncias preocupantes, os irmãos são
obrigados a fazer um acordo com um grupo de criminosos. Porém, várias pessoas
acabam se envolvendo na trama, incluindo a jovem Mabel (Jenna Ortega).
Palmer
Acompanhamos
a vida do ex-astro do futebol americano, Eddie Palmer (Justin Timberlake) que
passou de herói local a criminoso condenado. Após 12 anos preso por tentativa
de homicídio, ele volta a morar com Vivian (June Squibb), a avó que o criou.
Enquanto tenta manter sua cabeça baixa e reconstruir uma vida tranquila para si
mesmo, Palmer é assombrado pelas memórias de seus dias de glória e pelos olhos
desconfiados dos moradores da pequena cidade de Louisiana.
As
coisas ficam mais complicadas quando Shelly (Juno Temple), vizinha de longa
data de Vivian, desaparece e abandona Sam (Ryder Allen), seu filho único de 7
anos, deixando aos cuidados de Palmer. Por ser uma criança não-binária, ele é
muitas vezes alvo de bullying. Vendo isso, o ex-astro do futebol americano
começa a estabelecer uma conexão com Sam por compartilhar da mesma experiência
de se sentir diferente por aqueles ao seu redor.
A
vida melhora para Palmer, e um romance se desenvolve entre ele e a professora
de Sam, Maggie (Alisha Wainwright). Uma jornada inspiradora e inesperada se
desenrola para os três, mas logo o passado de Palmer ameaça destruir esta nova
vida.
O
Cavaleiro Solitário
Colby,
Texas, 1869. John Reid (Armie Hammer) é um advogado que acaba de retornar à sua
cidade-natal, onde vive seu irmão Dan (James Badge Dale), a cunhada Rebecca
(Ruth Wilson) e o sobrinho Danny (Bryant Prince). John está disposto a cumprir
a justiça ao pé da letra, levando os criminosos ao tribunal, apesar da
resistência local. Ao acompanhar o irmão e outros Texas Rangers em uma patrulha
pelo deserto, o grupo é atacado pelos capangas de Butch Cavendish (William
Fichtner), um bandido que tem a fama de comer carne humana. Todos são
assassinados, com exceção de John, que fica à beira da morte. O índio Tonto
(Johnny Depp) o encontra e, ao perceber que um cavalo branco escolhe John,
passa a ajudá-lo. Tonto acredita que John foi escolhido por um mensageiro espiritual
e que, como voltou da morte, não pode mais ser morto. A partir de então John
passa a usar uma máscara e, ao lado de Tonto, faz de tudo para reencontrar
Cavendish.
Green
Book
O
Guia, Tony Lip (Viggo Mortensen), um dos maiores fanfarrões de Nova York,
precisa de trabalho após sua discoteca, o Copacabana, fechar as portas. Ele
conhece um um pianista e quer que Lip faça uma turnê com ele. Enquanto os dois
se chocam no início, um vínculo finalmente cresce à medida que eles viajam.
Roman
J.Israel Esq
Roman
J. Israel (Denzel Washington) é um advogado determinado e honesto, acostumado a
ver os outros ganharem crédito por seu bom trabalho. Ele defende que os
criminosos sejam julgados de forma justa e não teme ir contra o sistema. Porém,
quando seu sócio sofre um ataque cardíaco, a firma é fechada e Roman é
convidado a assumir um cargo na companhia do ambicioso George Pierce (Colin
Farrell), que se importa mais com o dinheiro do que com a justiça. O que ele
não imaginava é que passaria a questionar seus próprios valores em meio aos
perigosos bastidores do poder.
A
Rede
Angela
Bennett (Sandra Bullock) é uma especialista em corrigir sistemas de
informática, que se vê repentinamente envolvida em uma trama pelo fato de ter
recebido um disquete que revela graves segredos. Para destruí-la um esquema é
criado, com a finalidade de mudar seu nome e passado. Logo ela é conhecida na
polícia como prostituta, viciada e traficante.
A
discussão sobre as fronteiras da liberdade de expressão ganhou contornos
desafiadores em todo o mundo. Entre o direito de falar o que se pensa e
respeitar o direito do próximo, estão se configurando diversos espectros de
opinião, que oscilam de um extremo a outro. Embalado pela intensidade das
relações nas redes sociais, o debate parece longe do fim e deve ganhar
capítulos ainda mais interessantes, com o avanço da proposta de regulamentação das plataformas digitaisque avança no Congresso Nacional.
Em
que pese a falta de regulamentação específica das redes sociais, a verdade é
que a internet não é terra sem lei e já existem regulamentos e dispositivos que
normatizam a comunicação e a liberdade de expressão nos meios digitais. “De
maneira geral, a própria Constituição estabelece os parâmetros que devemos
seguir. Além disso, na esfera da Enfermagem, existem normas específicas sobre o
tema e o sistema de fiscalização da ética profissional está preparado para
apurar condutas indevidas”, esclarece o chefe da Assessoria de Comunicação do
Conselho Federal de Enfermagem (Ascom/Cofen), Neyson Freire.
A
Constituição Federal de 1988 diz que é livre a manifestação de pensamento,
sendo vedado o anonimato (art. 5º, IV). Portanto, cada um é livre para se
expressar como quiser, na medida em que deve se responsabilizar pelo que diz.
Nesse sentido, a Convenção Americana de Direitos Humanos assegura que toda
pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão (art. 13, 1), de
modo que leis específicas podem e devem proibir a apologia ao ódio que
constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência
(art. 13, 5).
No
âmbito da Enfermagem, existe a Resolução COFEN 554, de 17 de julho de 2017, que
estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos
profissionais da categoria nos meios de comunicação de massa e a Resolução 716, de 02 de março de 2023, que estabelece normas, condutas e procedimentos para a
gestão de mídias sociais dos próprios Conselhos de Enfermagem. “Devemos lembrar
que o nosso direito termina quando começa o do outro”, pontua Freire.
O
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) também versa sobre o
assunto, de modo que assegura a utilização de veículos de comunicação, mídias
sociais e meios eletrônicos (Art. 19), por meio de relações fundamentadas no
direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de
opinião e posição ideológica (Art. 25), resguardados os preceitos éticos e
legais da profissão quanto ao conteúdo e imagem veiculados nos diferentes meios
de comunicação e publicidade (Art. 53), sendo proibido produzir, inserir ou
divulgar informação inverídica ou de conteúdo duvidoso sobre assunto de sua
área profissional (Art. 86).
É
obrigação dos profissionais de Enfermagem conhecer essas normas para entender
que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e o seu exercício exige
responsabilidade, integridade e ética. Com informação e conhecimento, a
comunicação nos meios digitais pode ser um indutor de relacionamentos pessoais
e profissionais frutíferos, saudáveis e promissores.
Uma
pessoa procura a Unidade Básica de Saúde com pressão alta e precisa de fazer
exames cardiológicos para examinar o coração. Com a desestruturação e a falta
de investimento na estrutura pública de saúde nos últimos anos, os serviços
ficaram desarticulados. No atual modelo, a chance desse paciente cair em uma
fila de espera é grande e, com isso, demorar para conseguir o exame necessário.
O programa Mais Acesso a Especialistas chega para mudar essa realidade. O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar outras
possibilidades de encaminhamento, reduzindo o tempo de espera, buscando o
paciente quando for necessário que ele se trate sem demora e, até mesmo, quando
possível, garantindo atendimento na Atenção Primária, por telessaúde. O novo
programa vai permitir um diagnóstico mais ágil e o tratamento adequado. Nesta
segunda-feira (8), o Ministério da Saúde lançou um ciclo integral de cuidado,
ampliando a assistência na Atenção Primária – a porta de entrada do SUS, e o
acesso a especialistas.
Antes,
com foco nos procedimentos, consultas e exames feitos em lugares diferentes,
falta de integração entre especialistas, Médico da Família e Unidade Básica de
Saúde, bem como filas sem transparência, o cuidado com a saúde não era
priorizado. O novo modelo concentra a atenção no paciente e suas necessidades,
reduzindo a quantidade de lugares que ele precisa ir e integrando exames,
consultas e acompanhamento da saúde durante o processo. As Equipes de Saúde da
Família, nas Unidades Básicas de Saúde, perto da casa das pessoas, terão o
cadastro de pacientes revisado, para que atendam com qualidade, criando vínculo
com os pacientes e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas
particularidades de cada região do país.
A
telessaúde é uma ferramenta importante nessa nova visão de cuidado e um dos
pilares do Ministério da Saúde: o programa SUS Digital. O Ministério da Saúde
abriu chamada pública no início de março e, em apenas um mês, todos os 26
estados, o DF e 5.566 municípios, do total de 5.570, aderiram ao programa.
Serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados, divididos segundo
critérios que visam reduzir iniquidades. Os recursos vão apoiar a elaboração e
implementação dos Planos de Ação para a transformação digital. Os 10 núcleos de
telessaúde encontrados no início da gestão foram ampliados e agora somam 24
núcleos, três deles com oferta nacional de telediagnóstico
especializado.
Por
meio dos núcleos de telessaúde, especialistas, como cardiologistas e
oftalmologistas, fazem consultas online e análise de diagnósticos de médicos
que atuam na Atenção Primária, mais próxima da população. Em 2023 já foi
possível atender a 1,2 mil municípios com teleeletrocardiogramas, realizando em
média 6 mil laudos por dia. A iniciativa permite reduzir as barreiras
geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às
regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento.
App
‘Meu SUS Digital’: o SUS conectado com o cidadão
A
meta é permitir que cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o
ciclo de cuidado do SUS por meio de tecnologias como o aplicativo ‘Meu SUS Digital’. O app é a interface do programa SUS
Digital com a população, para acesso às informações e serviços de saúde. É o
prontuário do cidadão na palma da mão, com todo seu histórico, permitindo a
tomada de decisões voltadas ao autocuidado.
As
funcionalidades do app ‘Meu SUS Digital’ estão sendo aprimoradas e hoje o
cidadão já consegue emitir a carteira de vacinação completa, emitir o documento
para retirada de absorventes pelo Farmácia Popular e acompanhar em tempo real a fila de
transplantes direto pelo celular. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads e
conquistou o primeiro lugar entre os aplicativos de governo mais
baixados.
Ao
reforçar o compromisso com a transparência, a segurança dos dados e a melhoria
da saúde dos brasileiros, o aplicativo demonstra como a inovação e a saúde
digital podem impactar positivamente milhões de pessoas, contribuindo para o
aprimoramento do sistema de saúde pública do país.
Reconstrução
da Saúde da Família
Aprimorar
o atendimento primário nas Unidades Básicas de Saúde é uma condição necessária
para interferir no volume e na qualidade da demanda, ou seja, encaminhar a um
médico especialista o que realmente precisa para então retornar ao médico de
família para acompanhamento de rotina, após definição do diagnóstico e
tratamento adequado. Com o novo ciclo de cuidado, mais equipes chegarão aonde
ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo
a espera por um profissional. Haverá ampliação no horário de atendimento, com
mais equipes na mesma UBS até as 22 horas. O novo modelo volta a valorizar as
visitas domiciliares, na casa da população.
A
meta do Ministério da Saúde é criar, por ano, até 2026, 2.360 Equipes de Saúde
da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e 1 mil multiprofissionais. Com isso,
a previsão é chegar em 80% na cobertura de pessoas com acesso e atendimento de
qualidade na Atenção Primária. Em 2023, já foi possível implementar 2.198
Equipes de Saúde da Família no país, número que representa mais de 52% de
aumento em relação aos últimos anos, quando eram criadas em média 1.445
equipes. A expansão correspondeu a 16% de consultas médicas e 29% de
procedimentos médicos a mais do que em 2022.
A
ampliação também chegou às equipes multiprofissionais, compostas por
profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como nutricionistas,
fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes sociais e muitos outros. O
Brasil não criou equipes multiprofissionais entre 2019 e 2022, mas 3.020
equipes foram implantadas no país em 2023. Na saúde bucal, por meio do
programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385
equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2.771 novas
equipes.
Fundamental
no atendimento primário do SUS é o programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos
anos. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais pobres são do programa. Esse
alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com 25.421 profissionais
em atividade, 85% mais do que em 2022, quando só havia 13.726 médicos. Nesta
semana, mais 1,6 mil médicos chegam em 651 municípios.
O
trabalho integrado com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às
Endemias (ACEs) também será aprimorado. O Ministério da Saúde ampliou o
programa de qualificação – Mais Saúde com Agente – em uma representação de mais
vínculo com a população, mais integração entre a atenção primária e a
vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do SUS. Ainda em
2024, a pasta abre inscrições para a segunda turma com 180 mil vagas. Com a
ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada, isso porque 176 mil
agentes já foram diplomados em 2023.
Além
disso, o governo federal expande a comunicação com os agentes. Um novo canal de
WhatsApp para disponibilizar informações oficiais estará disponível a partir
desta segunda (8) para os 360 mil profissionais em atuação no país. No Youtube,
um videocast ganha destaque: programa semanal com atualidades, pautas
de interesse e interação com os agentes. Por fim, a ampliação do aplicativo
para os Agentes Comunitários de Saúde, por meio de smartphone e tablet,
atualizando as visitas à população em tempo real e recebendo informações
oficiais.
Mais
Acesso a Especialistas
Para
ampliar o acesso da população a profissionais especialistas – em hospitais e
policlínicas, por exemplo – o Ministério da Saúde criou, então, um modelo de
cuidado com maior oferta de consultas, exames e cirurgias, de forma humanizada.
O ciclo que tem início em uma atenção primária mais qualificada e com amparo da
telessaúde, chega integrado à atenção especializada, reduzindo o tempo de
espera do paciente.
Hoje, os serviços públicos e privados recebem
recursos e são avaliados por fazer procedimentos, como consultas e exames. Até
hoje, este foi o foco, e não o cuidado das pessoas de um modo integral. Poder
realizar uma mamografia ou uma biópsia ainda no início de um câncer é
essencial, mas tão importante é ir atrás dessa pessoa e garantir a ela um
tratamento o mais rápido possível. Então, mais importante que a realização do
procedimento é concluir o diagnóstico, comunicar a pessoa e agendar o
tratamento. A nova e inovadora lógica das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs)
tem esse foco no cuidado integral da pessoa. Os serviços públicos e privados
serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS, baseado nessa nova
lógica.
Em um esforço da atual gestão, em 2023, mesmo antes
de lançar esse novo programa e modo de cuidar das pessoas, o Programa
Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) mostrou que
este é um caminho possível. O SUS realizou 665 mil cirurgias a mais, somente
por meio do financiamento do programa, possibilitando 4,2 milhões de cirurgias
eletivas realizadas no total. Esse número representa aumento de 19% quando
comparado com as 3,5 milhões de cirurgias realizadas em 2022.
Em 2024, a meta é realizar 1 milhão de cirurgias a
mais. Para isso, o investimento dobrou do ano passado para este ano: de R$ 600
milhões, agora o Ministério da Saúde repassa R$ 1,2 bilhão para apoiar estados
e municípios na realização de cirurgias eletivas.
Nos últimos anos, o governo federal reduziu seu
papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e
municípios. Por isso, em 2023, os recursos destinados a esse tipo de
atendimento com especialista foram corrigidos. Em 2024, com o Programa Mais
Acesso a Especialistas, o Ministério da Saúde inova ao criar um modelo de
pagamento que, além de aumentar os recursos para o setor, foca na realização do
ciclo de cuidado e no tempo máximo para que isso aconteça.
O resultado será o foco no cidadão visto como um
todo e não na realização de um exame isoladamente. Para isso, os recursos
federais só serão repassados aos gestores locais poderem utilizar no custeio
dos serviços públicos e contratação da rede privada, caso realizem as consultas
e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo
ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos
de câncer.
Em 2023, em um resultado já contabilizado, o
Ministério da Saúde repassou R$ 1,3 bilhão para os hospitais com tratamento do
câncer no país. Esse recurso é 10 vezes maior do que o repassado em 2022. Além
disso, 33 obras foram iniciadas ao longo do Brasil para instalação de
aceleradores lineares, equipamentos com tecnologia de ponta para radioterapia,
priorizando regiões com desassistência de atendimento.
No ano passado, 25 equipamentos foram importados e
outros 8 chegarão em 2024. No cronograma de entrega para as unidades de saúde,
3 já foram entregues em 2023, 15 serão entregues em 2024 e 15 serão entregues
em 2025, totalizando as 33 obras. Estados como Amapá e Roraima receberão os
primeiros aceleradores lineares da história. Nesse sentido, a pasta pretende
reduzir para 60 dias, até 2025, o tempo máximo de espera para acesso ao
tratamento oncológico.
Outro importante resultado já alcançado pela atual
gestão é o aumento de 13% no total de consultas realizadas com especialistas –
passando de 843,7 milhões em 2022 para 953,1 milhões em 2023. Também no total
de exames diagnósticos, que somava 1 bilhão em 2023 e agora totaliza 1,1
bilhão. São 134 milhões de exames a mais, ou seja, aumento de 13,3%. Essa é a
maior produção do SUS registrada desde 2010 e o objetivo é que, com o novo
ciclo de cuidado, esses números continuem em crescimento.
A baixa oferta e má distribuição de especialistas,
sobretudo de médicos, é, ainda, fator limitante para que a população acesse o
serviço especializado de saúde, quando não for possível de resolução na Unidade
Básica de Saúde.
É por isso que o Ministério da Saúde também prevê,
para 2024, aumentar as vagas para residência médica, com ênfase em
especialidades e regiões estratégicas, além de ofertar especialistas em áreas
de vazio assistencial, em um trabalho conjunto com processos formativos, como
residências ou especializações.
Como vão funcionar as Ofertas de Cuidado Integrado
Cada OCI é um conjunto de procedimentos e
dispositivos de gestão do cuidado inerentes a uma etapa da linha de cuidado
para um agravo específico (Ex: OCI – Diagnóstico de Câncer de Mama: consulta
com o mastologista + mamografia bilateral diagnóstica + ultrassonografia de
mama + punção aspirativa com agulha fina + histopatológico + busca ativa da
paciente para garantir a realização dos exames + consulta de retorno para o
mastologista + contato com a equipe de atenção básica para garantir a
continuidade do cuidado).
O setor privado, que já tem hoje um importante
papel da oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais
estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do
Ministério da Saúde, ou mesmo terem seus contratos vigentes aditivados para a
oferta das OCIs. O valor que o Ministério da Saúde irá repassar por cada
OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e
privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento
isoladamente e foi atualizado com base do que é hoje praticado no mercado. Os
gestores, então, utilizarão esses recursos para, por meios dos contratos
aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os
procedimentos previstos nas OCIs, deverão ter uma nova postura na jornada do
paciente, com base na humanização, coordenação do cuidado, resolutividade e
integração com a Atenção Primária.
Para aderirem ao Programa Mais Acesso a
Especialistas, os gestores estaduais, municipais e do Distrito federal deverão
elaborar Planos de Ação nos quais indicarão as filas prioritárias, os serviços
responsáveis por cada Oferta de Cuidado Integrado, quantidade de OCI que cada
um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será
possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos Planos
de Ação em cada região de saúde, com a possibilidade de atualização para inclusão
de novos prestadores públicos ou privados e inclusão de novas OCIs.
Cada agravo de saúde, e as especialidades
correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção
especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para
concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI. No lançamento do programa, os
principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal,
gastroesofágico) são a prioridade, além de cardiologia, de otorrinolaringologia
e oftalmologia. Gradativamente, serão elaboradas e disponibilizadas novas
OCI.
Ministra detalha novos programas em coletiva
temática
Em
coletiva, na manhã de hoje (8), no Palácio do Planalto, com a presença do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de todo o secretariado do Ministério da
Saúde, a ministra Nísia Trindade apresentou diversos avanços da atual gestão e
pontuou as melhorias que o Mais Acesso a Especialistas trará.
Primeiro,
Nísia explicou de forma simples como funciona o atual sistema de
atendimento. “O sistema atual é focado em procedimentos - uma consulta, um
exame, se necessário outro exame. Ele não tem integração com os cuidados na
Saúde”, disse, para depois acrescentar que o serviço será integralizado e
centrado na necessidade do paciente.
“A
pessoa terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas
necessárias. Haverá uma redução do tempo de espera e do número de lugares
que o paciente precisa ir. E teremos uma ampliação do telessaúde como suporte a
esse processo”, ressaltou a ministra.
A
chefe da pasta da Saúde também ressaltou a importância do SUS Digital, que
chega para beneficiar o cidadão, profissionais de saúde e gestores de todo o
país. “O SUS é um sistema universal, que representou a cidadania para
todos os brasileiros. E ele necessita da integralidade, de acompanhar
cada momento da vida das pessoas. E isso é o que pretendemos com o SUS Digital
- integrar dados de saúde”, adiantou.
Ampliação
da cobertura vacinal
No
evento, também foi apresentada uma grande conquista da atual gestão: o aumento
da cobertura vacinal. De 2023 para cá, 13 das 16 principais vacinas do
calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) tiveram
crescimento. E a pasta também lançou em 2024 o programa Vacinação nas Escolas.
Para dar o exemplo, o presidente Lula aproveitou a oportunidade - diante de
diversas autoridades e do personagem Zé Gotinha - para se imunizar contra a
gripe. Vacinado no braço, o presidente fez o alerta. “Quero aqui
incentivar homens e mulheres, adolescentes e crianças, a se protegerem.
Não precisa ter medo de se vacinar, é uma forma de se prevenir contra doenças
que podem levar à morte”, falou Lula.
Novo
PAC é fundamental para o alcance das metas
Os
recursos provenientes do Novo
PAC são vitais para o alcance de cada uma das metas estipuladas pelo
Ministério da Saúde. O novo ciclo de cuidado está totalmente alinhado aos cinco
pilares de investimento do programa: Atenção Primária, Atenção Especializada,
Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Industrial da Saúde e
Telessaúde. São R$ 31,5 bilhões em quatro anos, sendo que já em 2023 foram
executados R$ 1,7 bilhão. A primeira seleção para municípios e estados
manifestarem interesse em mais R$ 11,6 bilhões destinados a obras e equipamentos
específicos já foi aberta. Os resultados desta seleção foram divulgados em
março de 2024 e os critérios de priorização focaram em regiões de maior vazio
assistencial e que historicamente sofrem com falta de estrutura. Para o SUS, o
PAC representa um salto de qualidade, acesso e equidade.
No
ano passado, os R$ 11,6 bilhões disponibilizados na seleção têm como objetivo
ampliar a cobertura de serviços prestados por meio de diversos equipamentos
públicos, como 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde, 400 Unidades Odontológicas
Móveis, 36 maternidades, 55 policlínicas, 150 Centros de Atenção Psicossocial,
350 ambulâncias, 14 Centrais de Regulação do SAMU e outros. As novas UBS, por
exemplo, terão salas de amamentação, locais para teleconsulta e energia solar.
A ampliação total das UBS, após os quatro anos de investimento, vai garantir o
acesso à saúde para mais 13,5 milhões de brasileiros. As policlínicas, por sua
vez, terão investimento federal pela primeira vez na história, e contribuirão
para ampliar a oferta de exames e pequenas cirurgias no SUS.
A
telessaúde como forma de ampliar o acesso da população a atendimento médico
especializado e diagnóstico, principalmente nas regiões distantes dos grandes
centros, é outra frente de investimento do Novo PAC. Serão R$ 150 milhões até
2026 para implantação de 3 mil salas de teleconsulta assistida e para alcançar
52 novos núcleos de telessaúde ativos no país. Com isso, a oferta do serviço
será cinco vezes maior, uma vez que a gestão iniciou o trabalho com 10 núcleos
em funcionamento.
