A
Caderneta da Criança é um documento importante e único no qual devem ficar
registradas todas as informações sobre o atendimento à criança nos serviços de
saúde, de educação e de assistência social, além de orientações sobre os
cuidados com a criança e com o ambiente para que ela se desenvolva de forma
saudável. E o Ministério da Saúde é o responsável pela produção e distribuição
dos exemplares da Caderneta para todos os estados, capitais e Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que tanto precisam dela.
No
entanto, caso algum ente federativo necessite de mais tiragens do que as
distribuídas até aqui, este poderá fazer impressões próprias. Isso poderá
acontecer mediante a solicitação da atualização da tiragem, a ser feita ao
Ministério da saúde, com envio de um ofício,
via SEI, à Coordenação-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Recomenda-se
que as capitais, estados e DSEIs que tenham interesse em providenciar a própria
impressão da caderneta informem, no ofício em questão, o quantitativo a ser
impresso de cada versão (menino e menina), para que, assim, a solicitação seja
encaminhada internamente à Editora do Ministério da Saúde, a qual
disponibilizará arquivo virtual com a identificação da tiragem.
A
necessidade de impressão própria em alguma localidade do país não configura a
má gestão da distribuição. Neste momento, uma licitação está em andamento para
um grande número de impressão e distribuição do material, conforme necessidade
dos estados. Porém, devido a dificuldades financeiras enfrentadas pela
licitante, a impressão e distribuição das cadernetas está com cronograma
atrasado, conforme trata o Ofício
n° 9.
Nesse
contexto, o Ministério da Saúde tem trabalhado diuturnamente para cumprir todas
as etapas pertinentes e de sua competência, com celeridade e dentro daquilo que
preconiza a legislação pública federal, para garantir a entrega das Cadernetas
da Criança o quanto antes.
O
Departamento de Saúde Materno Infantil coloca-se à disposição para tirar
quaisquer dúvidas dos estados e municípios, por meio do telefone: (61)
3315-9126.
Fonte_Saúde
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