ATENÇÃO
Posicionamento
ERRADO sobre cálculos nas tabelas de carga horaria da enfermagem,
sobre valores no Piso Salarial da Enfermagem foram RETIRADOS da PL2564.
Até
então ninguém percebeu nada.
Vamos
aos fatos:
Projeto de Lei 2564/2020 - original, Senador Fabiano Cantarato, iniciava com salários de R$7.350,00 para Enfermeiro, R$5.120,50 para Técnicos de Enfermagem, R$3.657,50 para Auxiliares de Enfermagem, com base de cálculos de 30hs, ou seja, quem trabalha 36hs, 40hs ou 44hs teríamos acréscimos nos salários.
Mais esses valores foram diminuídos pois a Base do Governo achavam os valores muito altos, após negociações os valores foram diminuídos, R$4.750,00 para Enfermeiro, R$3.325,00 para Técnico de Enfermagem, R$2.375,00 para Auxiliar de Enfermagem, com base de cálculos de 30hs.
AGORA vem o achado, EMENDA 4 da Senadora Eliziane Gama no dia 29 Outubro de 2021
Foi retirado o texto o artigo 15-A do parágrafo terceiro.
O texto foi MODIFICADO para artigo 15-E.
PL2564 foi APROVADO no SENADO, dia 24 de Novembro de 2021
Essa tabela a baixo NÃO é mais parâmetro para os cálculos das horas da Enfermagem.
PL2564 APROVADO na CAMARA dos DEPUTADOS, dia 04 de Maio de 2022.
PL2564 ENVIADO da Presidência da Câmara dos Deputados para SANSÃO do Presidente da República
PEC11 Piso Salarial da Enfermagem na Constituição Federal
PEC11 APROVADO na CAMARA dos DEPUTADOS, dia 12 de Julho de 2022, primeiro turno
PEC11 APROVADO na CAMARA dos DEPUTADOS, dia 13 de Julho de 2022, segundo turno
PROMULGAÇÃO da PEC do Piso Nacional da Enfermagem, dia 14 de Julho de 2022
Estamos de olhos no Congresso Nacional..
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