O Ministério
da Saúde vai destinar R$ 1,3 milhão para incremento do recurso financeiro federal
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no
Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Acre. A iniciativa contempla
medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a
população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Os
recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão
repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do
orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento
deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos
em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano
passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão.
Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os
municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
O
anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para
a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma
ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério
da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências
sanitárias, dentre elas, a dengue.
Confira os munícipios que receberão o incentivo
Componente
Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)
O
Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao
cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais
problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à
Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua
aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e
descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios).
Conheça mais sobre as ações desenvolvidas pelo Cbaf
Fonte_Ministério da Saúde
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